Após mais de 16 horas ininterruptas de trabalho, chegou ao final, às 23h desta quinta-feira (26), o Mutirão DPVAT de Mossoró. Os resultados foram comemorados por todas as partes envolvidas.
As vinte mesas de conciliação, instaladas no antigo Fórum Dr. Silveira Martins, analisaram cerca de 450 processos de Mossoró e região. O número de acordos alcançou 74,73%, envolvendo valores da ordem de R$ 1.465.057,27 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), conforme dados fornecidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste – CEJUSC/OESTE.
“Superamos todas as expectativas. Estamos mais que satisfeitos e agradecidos ao empenho de todos. As partes vieram para este dia com desejo de conciliar. Os números dizem do sucesso de mais essa iniciativa do Tribunal de Justiça”, afirmou o coordenador do CEJUSC/OESTE, Juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior.
Um dos destaques do Mutirão DPVAT em Mossoró foi o agendamento de processos que estão em grau de recurso, no âmbito do Tribunal de Justiça. Audiências foram realizadas pelo desembargador aposentado Cristóvam Praxedes e pela juíza aposentada Lindalva Medeiros, que compõem o Centro de Conciliação do 2º grau.
Nota do Blog – Aplausos, por favor.
Esse é o real papel da Justiça e não promover eventos em praça pública para distribuir carteira de identidade e cortar cabelo etc.
Justiça é aquela que consegue ser ágil e justa, sem agilidade, não há justiça.
Caro Jornalista Carlos Santos, não discuto a capacidade, a boa vontade e a incrível capacidade de trabalho do Juiz Dr. JOSE HERVAL SAMPAIO JUNIOR, porém, o MUTIRÃO DPVAT a se realizar no próximo ano, deve necessariamente ser repensado quanto ao local de sua realização, assim como número de peritos, conciliadores, juízes etc, em fim um novo planejamento e uma nova logística.
Assim me reporto, por que lá estive trabalhando como advogado, e, constatei um série de obstáculos de ordem prática que redundaram não só em atendimentos que de maneira geral deixou muito a desejar. Mais ainda fez com que, mesmo tendo em pauta um número de processos relativamente baixo, mesmo assim só houve por se encerar as 23 horas horas, o que convenhamos demasiado tempo de espera, pois resultou numa espera média de oito horas entre a perícia e o possível acordo conciliatório.
Além do pouco espaço disponibilizado para tão grande número de pessoas, (Cerca de 700, entre advogados, familiares das partes, peritos, médico, servidores públicos etc) infelizmente presenciamos cenas de pessoas com deficiência sentadas em bancos de praça, embaixo de árvores na tentativa de se proteger do sol, assim como sendo levadas em cadeiras de rodas subindo através de escadas, pois do lado em ocorria as perícias não havia adequação arquitetônica para cadeirante e outros deficientes como prega as regras de mobilidade urbana atual.
No que diz respeito ao local de sua realização, comprovou-se manifestamente a sua inviabilidade no antigo Fórum Silveira Martins, pois, além de ser um ambiente verticalizado em sua maior parte, não há local suficiente para as acomodações, sobretudo dos pacientes/partes em sua grande maiores com reais dificuldades de locomoção, sendo que as mesmas devem necessariamente ser atendidas em local amplo e horizontalizado, exatamente por se tratar de pessoas com algum tipo de deficiência.
Além do longo tempo de espera, espera essa sob condições de acomodação que realmente deixaram e muito a desejar, temos que atentar para o verdadeiro ultraje, ACINTE E DESRESPEITO AO ACIDENTADO/DEFICIENTE e assalto aos bolsos do contribuinte, sobretudo os pagam O SEGURO DPVAT, porquanto a tabela está deveras defasada (OU seja sem nenhuma atualização desde ano de 2007) MAIS AINDA A PARTIR DE 2007 QUANDO DA REVOGAÇÃO DA ADOÇÃO do salário mínimo como critério para o cálculo das indenizações previstas para este seguro, determinando: a) para o caso de morte, indenização em quarenta salários mínimos; b) para o caso de invalidez permanente, indenização de até quarenta salários mínimos e, c) até oito salários MÍNIMOS PARA DESPESAS COM MÉDICOS E SUPLEMENTARES.
Atualmente, os critérios existentes para pagamentos de reparação por danos e óbitos originários de acidentes em veículos automotores, passam ao largo de qualquer razoabilidade, mesmo porque baseados em tabela organizada unilateralmente pelas próprias seguradoras, o que se comprova manifestante defasada e desfigurada em seus valores minimamente reais, mormente tendo como foco a sua função social.
A OAB/RN. SUB-SECCIONAL DE MOSSORÓ, QUE EM TESE, TEM COMO MISTER PROTEGER OS DIRETOS DO CIDADÃO E OS ANSEIOS POR UMA SOCIEDADE MAIS EQUÂNIME, JUSTA E SOLIDÁRIA, deve se reunir e tomar as devidas providências junto ao TJ/RN, assim como a SEGURADORA LÍDER, mesmo por estes, são de fato, os principais responsáveis pela organização, planejamento e logística de tal evento, fazendo com que as muitas cenas deprimentes e humilhantes a atingirei, sobretudo deficientes e idosos pobres, não mais se repitam no âmbito de um evento que realmente é importante para desafogar as prateleiras do judiciário e ao mesmo tempo conciliar as partes e trazer pacificação social. Mais que não devem de forma nenhuma ser objeto de realização em qualquer espaço e de qualquer maneira, sob pena de continuar ultrajando, desrespeitando e fragilizando os direitos humanos e a dignidade de todos, em especial dos que são atendidos junto com seus familiares mais próximos.
As colocações ora suscitadas, não possuem nenhum direcionamento pessoal, mas, sobretudo espelham a vontade e o desejo de que realmente – quando novamente da realização do MUTIRÃO DPVAT, se faça minimamente cumprir os direitos e anseios do do cidadão brasileiro por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária como assim indica e orienta a nossa Constituição Cidadã.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 78318.
Não dá para fazer um MUTIRÃO DE ADOÇÃO?
Já estou com quase 68 anos e há alguns anos espero a conclusão de um processo de adoção.
Fica o apelo.
Mesmo morrendo sem que o processo da adoção tenha sido concluído, deixo claro o meu desejo de adotar as duas crianças que constam no processo.
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Por falar em justiça, hoje o senador Pedro Simon voltou a fazer críticas duras ao judiciário brasileiro.
Citou que nas cidades do interior o PREFEITO ou PREFEITA é que nomeia os funcionários dos cartórios.
Se aqui em Mossoró isto ocorre, funcionários da prefeitura trabalhando dentro dos cartórios, não sei.
O que eu sei é que o meu processo de adoção talvez entre para o livro dos recordes como o mais demorado do mundo.
Por que isto acontece, não sei.
Alguém sabe?
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VOCÊ LEU O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO HOJE.
EXISTE UM ENORME BURACO NA JOÃO DA ESCÓSSIA 117.
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ EM 2014