Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi sabatinado na comissão na manhã desta quarta.
Agora à noite, a indicação foi analisada e aprovada pelo plenário da Casa.
Navarro ocupará no STJ na vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em setembro de 2014. O desembargador foi o segundo mais votado na lista trÃplice de candidatos à vaga, mas contou com apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.
Natal
No STJ, Navarro deverá ocupar uma cadeira na 5ª Turma e ser o novo relator dos Habeas Corpus da operação “lava jato”.
Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público.
Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
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