Por Josivan Barbosa

Quase metade dos Estados brasileiros estaria impedida hoje de tomar empréstimos da União devido à situação de seus indicadores fiscais. De acordo com as novas regras do Tesouro Nacional, apenas entes que receberem notas A e B no sistema de “rating” da secretaria podem obter os recursos – o que deixa 12 unidades federativas sem esse direito.

A nova metodologia de notas de crédito do Tesouro considera indicadores estaduais de endividamento, poupança corrente e liquidez. Somente Espírito Santo e Pará alcançaram a nota máxima, “A”.

Ficaram com a nota “B”: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo.

A chapa de Alckmin

Por preferência, o DEM seria o vice na chapa, com um nome do Nordeste. Já estão juntos o PTB, o PSD, o PSDB e, para mais adiante, esperados os fregueses de sempre: PP, PR e PRB. O PSB, hoje na coligação de Alckmin, está fora das considerações iniciais por uma avaliação que permeia todos os aliados: o partido voltou a se aproximar com intensidade do PT e, portanto, da candidatura Lula. E o PMDB de Temer teria seu curso natural na candidatura Alckmin, Mas, por enquanto, está com sinal verde para Meirelles se viabilizar, sem falar na possibilidade de Temer pleitear a reeleição, uma irrecusável chance para quem está no cargo.

Imunidade para políticos

Estudos recentes mostram uma clara correlação entre imunidade para políticos e indicadores de corrupção. Países com maior imunidade tendem a ser aqueles com mais corrupção. Um resultado intuitivo, pois faz sentido que haja mais corrupção quando a probabilidade de ser punido é menor.

E o Brasil, como se posiciona no quesito imunidade para políticos? Infelizmente, no topo do ranking, de mãos dadas com nossos vizinhos Paraguai e Argentina, líderes da amostra.

Mané Garrincha

A arena mais cara da Copa do Mundo de 2014 será concedida à iniciativa privada em fevereiro. O edital definitivo do Estádio Nacional Mané Garrincha, com capacidade para 71 mil torcedores e tido em Brasília como “elefante branco” fora do calendário esportivo-cultural, sai até o fim deste mês e tem dois consórcios interessados em formação.

A concessão será por 35 anos e prevê investimentos totais de R$ 199 milhões no período, incluindo o ginásio poliesportivo Nilson Nelson – cuja estrutura interna não atende atualmente aos requisitos para eventos de alto padrão – e um complexo aquático nas imediações. A partir do 6º ano de contrato, haverá ainda pagamento mínimo anual de outorga no valor de R$ 5 milhões. Vencerá a concorrência quem oferecer o maior ágio sobre esse valor-base.

O labirinto do PSB

O partido está num sinuoso labirinto. Existem os que querem continuar com o PSDB em alianças que já vigoram nos governos de alguns Estados e, portanto, com Geraldo Alckmin na campanha presidencial. Há os que querem correr para o abraço com o PT, e embarcar com Lula, finalmente, o que não puderam fazer, por constrangimento, quando o acidente de avião interrompeu a campanha do candidato próprio do partido à Presidência. E os que, grupo minoritário, querem ter candidatura própria com Joaquim Barbosa na cabeça de chapa.

Muitos, que recusam Barbosa, fortemente, anunciam candidatura concorrente em prévia do ex-ministro de Lula e Dilma, Aldo Rebelo. Um grupo quer o lançamento do próprio Aldo sem prévias, e outro pretende fazer de Beto Albuquerque, ex-candidato a vice, o candidato a presidente.

A delicada situação do PSDB

Após a convenção que o elegeu presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá de realizar duas difíceis missões: soldar as rachaduras do partido, dando-lhe coerência e propósitos, e conquistar posição de relevo entre os eleitores moderados.

O fato de Aécio Neves, ex-presidente do partido e quase vencedor da eleição de 2014, escapar por pouco de ser preso e ser alvo de várias denúncias na Lava-Jato, atingiu fortemente a imagem da legenda. O mensalão mineiro, a inacreditável lentidão com que andam as investigações sobre corrupção envolvendo próceres tucanos em São Paulo e o possível início de investigação contra Alckmin por receber dinheiro não declarado em campanha desaconselham qualquer artilharia pesada contra os adversários neste quesito.

Manga

Em pouco mais de um mês, a União Europeia aplicará limites mais restritivos ao comércio de alimentos que utilizam Tiabendazol, um produto químico pós-colheita que visa proteger a fruta contra doenças causadas por fungos, reduzindo o nível de descarte. A medida atingirá a manga produzida no Brasil e também no Peru, assim como a batata doce da Carolina do Norte (EUA).

Produção de manga no Vale do Açu (Foto: arquivo)

A decisão da EU poderá trazer sérios prejuízos aos produtores de manga da região do RIDE – (Região Integrada de Desenvolvimento) Petrolina – Juazeiro e do Vale do Açu.

No Vale do Açu, a principal empresa produtora e exportadora de manga para a Europa é a Finoagro (Ex-Finobrasa). Esta empresa lidera a produção e exportação de manga para a Europa e Estados Unidos há mais de duas décadas.

O futuro de Lula

Na hipótese de Luiz Inácio Lula da Silva ter a condenação por corrupção e lavagem confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na sessão de julgamento marcada para 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser instado a retomar a discussão sobre o início da execução provisória de pena.

O atual entendimento do Supremo sobre o tema é baseado em uma interpretação da maioria dos ministros da Suprema Corte sobre o texto constitucional, que estabelece em seu artigo 5º, inciso 57 que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória” – enquanto não estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso a uma condenação.

Esgotados os recursos no próprio TRF-4, por meio de embargos infringentes e de declaração, os advogados do ex-presidente poderão entrar com pedido de liminar em habeas corpus no STJ. Se a liminar for indeferida, podem ir ao Supremo. Mas se o STF também negar a liminar, aí o Supremo só poderá julgar o mérito desse pedido depois que o STJ tiver concluído o julgamento da questão. E isso pode levar algum tempo.

Psol

A opção majoritária no partido é a da candidatura presidencial do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Professor e filósofo, filho de professores de medicina da USP, Boulos já recusou sucessivos convites de Lula para entrar no PT e disputar uma vaga na Câmara. As ressalvas em relação à política de alianças petista, sobretudo com o PMDB, nunca deixaram prosperar essa aproximação. O PT ainda aposta em alianças ao centro para viabilizar a volta ao poder enquanto o líder do MTST prefere colocar suas fichas num projeto de longo prazo de renovação da política com menos concessões programáticas.

Novas prioridades

No Brasil, mais de 80% da população vive em centros urbanos desestruturados. Eles refletem a ineficiência da infraestrutura criada para suportar o intenso desenvolvimento das metrópoles no século XX: pequenos grupos de interesse foram privilegiados e necessidades coletivas – no que se refere a mobilidade, saneamento, habitação, energia, tratamento de água e resíduos, parques, áreas de lazer e meio ambiente — ficaram em segundo plano.

Nesse sentido, Mossoró continua com uma gestão velha. Após um ano da nova gestão municipal, não há sinais de qualquer projeto nessa direção. As principais avenidas da cidade estão entrando em colapso e não há perspectivas de novas vias.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido