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domingo - 07/04/2019 - 07:48h

O deserto de ideias e a necessidade de negociação

Por Josivan Barbosa

O Consórcio Bolsonarismo precisa ter um programa de governo para ser compartilhado. Bolsonaro foi extremamente bem-sucedido na estratégia eleitoral, mas e agora? É “Um deserto de ideias” como disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Com exceção da Reforma da Previdência, do projeto de Moro (Alexandre de Morais – cópia segundo Rodrigo Maia e a agenda de concessões (herdada de Temer), as demais áreas ainda não disseram a que vieram.

Apesar do novo Congresso possuir identidade ideológica com o governo, mas o presidente não sabe aproveitar essa imensa oportunidade.
Paulo Guedes na articulação política da Reforma da Previdência com o Congresso repete o Joaquim Levi o que é altamente arriscado. Guedes tem um superministério para administrar e agenda liberal muito robusta. Colocar alguém para negociar com a missão de dizer “não” será abrir mão da pouca credibilidade que ainda resta no governo.

Economia

O Primeiro trimestre mostrou-se desanimador. A atividade segue capenga, sem engrenar, e o desemprego continua elevadíssimo: 13,1 milhões de desempregados ou 12,4% da população. ATaxa de subutilização está em 24,6% (28 milhões) da força de trabalho (desempregados, as pessoas que trabalham menos tempo do que gostariam, os que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego). O crescimento econômico tende a ser abaixo de 2% em 2019. A grande Incerteza é até quando a Selic vai continuar em 6,5% ao ano. O Índice de confiança do consumidor recuou e a confiança da indústria também caiu.

Política
Do ponto de vista político o consórcio bolsonarismo demonstra desarticulação e amadorismo. A tendência é uma Reforma da Previdência modesta e mais demorada. A Fraqueza da economia pode contaminar o ambiente político, corroendo a popularidade do governo, lembrando que a Regra do reajuste do salário minimo, a política salarial dos servidores públicos e as mudanças no sistema tributário são pautas que trarão mais desgaste político.

Inoperância

Se Bolsonaro envelhece mais rapidamente do que gostaria é mais pelo que deixa de fazer do que pelo que cumpriu até aqui. Das 35 metas, apenas sete foram integralmente cumpridas, dez estão em curso, uma foi parcialmente atingida e 17 estão pendentes.

O levantamento mostra que o ministro da Educação não é um ponto fora da curva. O padrão “lista de desejos”, que desmoralizou Ricardo Vélez na comissão da Câmara contaminou o governo e dificulta o cumprimento das metas. Entre as 35, anunciou-se, por exemplo, a “intensificação do processo de inserção econômica internacional”. Não se listaram medidas fiscais ou de desburocratização nesse sentido. No limite, a viagem aos EUA o governo brasileiro colaborou com a inserção internacional dos exportadores americanos de trigo e de carne suína.

Na linha “lista de desejos” das metas do governo Bolsonaro está, por exemplo, uma medida do Banco Central completamente inexequível para 100 dias, a independência do Banco Central. A mudança, que tem sido debatida há décadas no Congresso, teria que ser proposta por emenda constitucional. O presidente do BC já se manifestou favoravelmente à medida, mas se desconhece qualquer minuta de proposta.

Caravana do PT

A lembrança da data da prisão de Lula foi o mote para o PT retomar mobilizações pelo país. A caravana começou em Porto Alegre e em Florianópolis e termina no domingo em uma vigília em Curitiba, onde o ex-presidente está preso. Coordenador da caravana, o dirigente Marcio Macedo prevê um número menor de apoiadores nas ruas. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), reconhece a dificuldade para mobilizar militantes no Sul, onde o partido enfrenta resistência nas urnas.

Não precisa de pressa

Os números do Ministério da Economia demonstram que não precisa de tanta pressa para a Reforma da Previdência. O Ministro Paulo Guedes calcula apurar cerca de R$ 280 bilhões entre este e o próximo ano, sem contar com a cessão onerosa. Desses, R$ 80 bilhões viriam das privatizações, e R$ 126 bilhões, da devolução antecipada de recursos do BNDES para o Tesouro Nacional. O Tesouro tem um estoque de R$ 80 bilhões em instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD) emitidos em favor de bancos federais, que também devem ser devolvidos à União.

MEC incapaz

Um exemplo claro da deficiência da atual equipe do MEC, incluindo o ministro é a falta de proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal mecanismo de redistribuição de recursos da União para Estados e municípios. O Fundeb expira em 2020 e precisa ser discutido neste ano no Congresso Nacional, sob o risco de colapsar a educação básica.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. Roberto Mitre diz:

    Com toda vénia, mas, os nossos nobres escrevinhadores tem dado muita atenção nos seus artigos no campo federal, cuja pespectivas de melhora na economia é real. No entanto, a respeito do RN, cujo o quadro é catastrófico, nenhuma palavra. Né mesmo?

  2. Odemirton Filho diz:

    Feliz com a volta dos escritos do professor Josivan Barbosa. Bem informado e com objetividade nos brinda
    com seus artigos. Bem vindo de volta!

  3. Roberto Mitre diz:

    Me desculpe, mas, o governo Bolsonaro, já apresentou, projeto de reforma da previdência, projeto de segurança e justiça, e está em estudo projeto de reforma tributária. No entanto, deserto de idéias mesmo, se dar no RN, pois o governo Fátima, até agora só tomou medidas paliativas, que não resolve nem de longe o caos fiscal/financeiro do RN. Né não? Ou eu estou mentindo?

  4. Rocha neto diz:

    Infelizmente temos de reconhecer o erro de ter entregue o Brasil nas mãos de um governante que se preparou com idoneidade para o cargo, mais politicamente é um fracasso.
    No Rio Grande do Norte o desastre é pior, pois a governadora não tem equipe técnica competente. Pra ela qualquer serve, desde que seja do PT filiado ou não.
    Resumundo: Nos ferramos!!!

  5. François Silvestre diz:

    Como se dizia no Sertão de antigamente, “quem pariu os maus teus, que balance”.

  6. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    IDONEIDADE BOLSONARIANA, VOCÊS LERAM COMO EU LI SENHORES WEB-LEITORES….!!!???
    OU ESTOU TENDO UM DELÍRIO/DEVANEIO….!!!???

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN.

  7. iris Maia diz:

    Confesso que retornei para saber se eu tinha lido corretamente i d o n e i d a d e no comentário. Só uma pergunta: Esta qualidade também é extensiva a família?

    Meus cumprimentos ao caro professor Josivan!!

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