Por Honório de Medeiros
Ensinei Filosofia do Direito durante um bocado de tempo. Publiquei dois livros acerca do assunto, um deles tratando da Hermenêutica Jurídica Constitucional: “Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional“.
Justiça obesa: na Dinamarca, essa escultura de Jens Galschiot mostra o povo esquálido carregando a cevada "justiça"
Finalmente cansei.
Eu dizia para meus alunos que as normas jurídicas são instrumentos de e do Poder. Que não há relação necessária entre o Justo e a Norma. Que a correlação de forças e interesses é quem diz a interpretação vitoriosa.
O resto é parlatório flácido para dormitar bovinos.
É assim desde os gregos. Desde Homero e Hesíodo.
Hesíodo, em “Os Trabalhos e os Dias”, já prescrevia uma vida de trabalho honesto, atacando a ociosidade e osjuízes injustos, setecentos anos antes de Cristo. Não mudou nada.
Sabem aquele ditado popular “manda quem pode, obedece quem tem juízo”? Pois é. É a pura verdade.
Olhem para a Venezuela, aí de lado.
Olhem o Supremo Tribunal Federal (STF), aqui no Brasil. Observem Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky.
PT, PMDB e PSDB.
Eles acabaram de soltar Zé Dirceu.
Acintosamente.
E a lenga-lenga jurídica deles para explicar o que fizeram não vale nada, nada. Nada mesmo.
Aliás, o STF é uma piada. De péssimo gosto.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
José Roberto Guzzo, colunista da revista Veja também escreveu a respeito de do ”mal”.
O texto é longo mas vale a pena ler.
“Gilmar e Guiomar”.
“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é uma fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro. Não há nada de especial com ele — é apenas mais um, na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do país. Mas o ministro habita o galho mais elevado do Poder Judiciário, e é ali, no fim das contas, que se resolve se o Brasil é governado sob o império da lei, como acontece obrigatoriamente nas nações bem sucedidas, ou se, ao contrário, é governado segundo os desejos pessoais dos que mandam na vida pública, como acontece obrigatoriamente do Terceiro Mundo para baixo. Com as decisões que tem tomado, tirando da cadeia milionários envolvidos no maior processo de corrupção da história nacional, Mendes optou por adotar a figura do grão-magistrado de uma república bananeira — ele e mais outros tantos, entre os seus dez colegas do STF. Um requisito essencial para bloquear o desenvolvimento de um país é utilizar a lei para anular a eficácia da própria lei e eliminar as noções de “justo” e “injusto”. É como funciona, precisamente, a nossa mais alta corte de Justiça.
Todos sabem o que o ministro Gilmar Mendes acaba de fazer. Soltou o campeão nacional Eike Batista, empresário-modelo dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, preso no Rio de Janeiro por corrupção e outros crimes; em seguida, foi o voto determinante na decisão de soltar o ex-ministro José Dirceu, cuja folha corrida não cabe no espaço desta e das demais páginas da corrente edição. Não se vão discutir aqui, em nenhum dos dois casos, a hermenêutica, a ideologia, a holística e outras charadas da suprema doutrina jurídica, que nossos altos magistrados costumam utilizar para dar uma cara científica às suas sentenças — o autor deste artigo não entende nada de direito e, além do mais, seria inútil tratar de coisas incompreensíveis para qualquer mente humana em regime normal de operação (…) O problema do ministro Gilmar Mendes é muitíssimo mais simples; ele é casado com dona Guiomar Mendes, e dona Guiomar Mendes trabalha no escritório de advocacia Sérgio Bermudes, do Rio de Janeiro, muito procurado por magnatas em busca de socorro penal. Um deles é Eike Batista. Ou seja: “Gil” mandou soltar um cliente do escritório de “Guio”. Pode? É claro que não.
O ministro, pela interpretação normal da palavra integridade, teria de ter passado o julgamento de Eike para um de seus colegas; não pode estar no STF e, ao mesmo tempo, decidir causas em que sua mulher tem interesses. Ele e seus admiradores alegam que o ato não foi flagrantemente ilegal. Bom, só faltava que fosse — até as ditaduras mais soturnas tentam evitar decisões 100% ilegais. Mas foi, com certeza, flagrantemente esquisito. (…) Mas sempre é possível achar na lei uma pirueta para legalizar aquilo que os julgadores querem que seja legal; há 500 anos eles estão achando saídas para tudo. Contrariam o senso mais compreensível de justiça. Transformam qualquer coisa em fumaça. Têm horror ao que chamam de “pensamento leigo”. Acham a lógica comum uma ameaça ao estado de direito. Não estão preocupados com fazer justiça. O que querem é defender os próprios interesses ou — vá lá — suas ideias e suas vaidades pessoais. É uma história ruim.”
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Além de ser uma piada, aquilo está deteriorado, os ”pavões” caducos insistem em muito blá blá blá sem o menor sentido, enquanto processos se acumulam a mais de uma década.
Lá, todos andam em marcha ré reduzida. O atraso parece ser proposital, parece que fazem questão de parar o tempo.
Tem que haver uma reformulação, colocar pessoas sãs e com disposição que olhem apenas para o futuro, e não dinossauros pré históricos.
Pensando bem, o erro já começa pela indicação do cargo pelo presidente da republica. Isso também é uma piada.
A lei tem de ser mudada para que todos que entrem ali sejam atreves de concurso. Nada de apadrinhamento.
E, por haver apadrinhamento politico, a esculhambação chegou ao judiciário de forma escancarada, à luz do dia e na presença de todos os brasileiros.
O pedido de impeachment do Gilmar Boca de Cururu Tei Tei já está a caminho.
Resta saber se vão botar ele no olho da rua, ou não. caso vá para o olho da rua, ficará em casa recebendo o mesmo salario da ativa e sem trabalhar.
É o Céu.
Interessante seu Honório de Medeiros dos seus títulos e da sua “infinita” sabedoria….Por demais interessante essa indgnação sleteiva prrópria do discurso udenista/lacerdista de combate à corrupção, onde definitvamente, corrupto não necessariamente é àquele que deviou dinheiro público, roubou e (ou) se submeteu à corrupção ativa ou passiva, mas sim, àquele que pensa diferente do meu tradidicional e conservador expectro político partidário.
Nesso contexto, posso estar, entretanto, jamais ví e (ou) li artigo de Vossa Senhoria reclamando dos Promotores e Juizes da Capital (TAMBÉM CAPITANIA HEREDITÁRIA DO PSSDB)da Extrema Direita Nacional São Paulo atualmente governada pelo Caritão Mor e integrante da Opus Dei, Sr.GERALDO ALKMIM.
Lá, até o mundo mineral sabe dos inúmeros escandálos de corrupçao não investigados, sobretudo em função de uma série de engavetamntos proivods pleo Minis´terios Público e Juízes de primeira e segunda instância.
Igualemente, não lembro de nenhum artigo do Professor Honório de Medeiros dizendo que não há relação necessária entre o justo e a norma, assim como exercitando sua suposta indignação face à soltura do estruprador Travestido de Médico chamado RÓGER ABDELMASSIH, liberado para passar “férias” no vizinho Paraguai, coincidentemente através de Habeas Corpus assinado pelo mesmo Gilmar Dantas Mendes Ministro desse mesmo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Outra Decisão que passou ao largo das preocupações, “meritórias morais e éticas” preocupações do jurista e Professor Honóriode Mederios, diz respeito à anulação do JÚRI QUE CONDENOU OS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DO MASSACRE E DA CHACINA DO CARANDIRÚ onde literalemente e sem nenhum direito de defesa nem material e nem procesual 111 mortos continuam sendo massacrados através da vilipendiosa e monstruosa Senteça do JUIZ IVAN SARTORI, este absolve 74 (Setenta e quatro) policiais militares que sabidamente participaram diretamente da chacina de em que foram trucidados 111 (Cento e onze) pretos e pobres, sobredita chacina comprovada através de farto e largo material probatório e todos conhecida e condenada por organismo s internacionais de Direitos Humanos, inclisive a ONU.
Pois é não lí e (ou) não ouví nenhuma indignação e nenhum pio do jurista e tratadista do direito, Professor Honóriode Medeiros, sobre essa escandalosa absolvição que, de forma teratológica e contraditória, houve por condenar os 111 (Cento e onze)presos pretos e pobres mortos, que nas palavras do “MAGNÂNIMO” Juiz IVAN SARTORI foram verdadeiros os culpados plea tragédia anunciada do CARANDIRÙ
A propósito, mavioso e dadivoso Honório de Medeiros, por um acaso já ouviste falar do Escândalo Trensação, Escandalo da Merenda e do Metrô e |Roubonael ETC., com toda a investigação promovida pelo MP Suíço e demais autoridades daquele país, tendo sido entregue as devidas provas às otoridades de Sum Paulo.
E assim, a seletiva, cínica, populista roda udensita do dicurso seletivo e moralista de combate à corrupção vai fazerndo vítmas, de prefer^wencia, vinculadas ao espectro poltico idelògico à esquerda. O fato se dá em Terras de Pindorama, desde priscas eras.
Como sempre a extrema direita nacional, é historicamten preocupada, por demais preocupada (Coincidentemente quando, deveras não está a frente do poder institucional da República) com a impunidade e a corrupçãp, claro, dos outros. Mesmo por que a impunidade e a corrupção que diz respeito diretamente aos atos do pessoal do entreguismo, do udenismo cínico e crepuscular, como diria o atual XERIFE SERGIO PARANHOS FLEURY MORO, obviamente não vem ao caso…!!!
Se alguém dudida,trate de estudar e pesquizar como ocorriam e eram exarados/sentencidos os jugamentos de todas as matizes e natureza acontecidos desde o tempo das CAPITÂNIAS HEREDITÁRIAS. Aí sim, verás e constatarás o quã o Sr. PROFESSOR HONÓRIO DE MEDEIROS TEM AMPLA RAZÃO RAZÃO EM SUAS ASSERTIVAS, DESDE QUE O FAÇAMOS COM UMA VIA DE MÃO DUPLA, E NÃO DE FORMA SELETIVA, COMO ROTINEIRAMENTE O PESSOAL DA EXTREMA DIREITA E DO STATUS QUO DEFENDE.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Soltam Dirceu pra não prender Aécio.Ensinou troca juridica, doutor.?
Lembrando ao professor Honório que, os PTralha$ que foram encantados no passado pelo Encantador de Burros, não admitem que falem mal dos ”pavões” que estão soltando os bandidos.
Ou você os elogia, ou bico calado. É isso que os membros da $eita e farinha do mesmo saco querem. Entendeu?
Inácio, cadê você? É nessa hora que você tem de estar presente. Entendeu?
O espetáculo inédito no planeta acontecerá na próxima quarta feira.
O fato de milhares de pessoas seguirem para Curitiba com o objetivo de torcer pelo chefe da maior quadrilha de bandidos de todos os tempos, fará com que o brasil mostre mais uma vez ao mundo que o país verde e amarelo nunca foi sério, que aqui é o país onde se defende a corrupção, que o país perdeu a vergonha e que a esculhambação já faz parte da cultura.
Pensando bem, o mundo todo já sabe disso. Não será novidade pra ningúem.
ATENÇÃO:
O presidente do partido mais corrupto do planeta, Rui ”Gavião”, está solicitando aos ”cunpamhêrus” a se prepararem para a guerra, caso o ‘Nine” seja preso.
A preocupação dos PTralha$ com a prisão se deve ao fato de, com o chefe da quadrilha fora de circulação, sem poder e sem as chaves do cofre publico, o bando tende a se dissolver.
E olha que foram necessários quase 30 anos para reunir o bando, viu?
É bem verdade que os bandidos chefes de facções estão dando ordens de dentro das penitenciarias aos que ficaram fora da prisão.
Com o Encantador de Burros não será diferente.
Lula 2018
Maluf Vice
Genoino Cuequeiro, ministro do Banco Central
José Guimarães – Aquele que inventou o transporte de dólares em cueca, será o ministro dos transportes. Melhor indicação, impossível.
Stédile promete levar seu ”exercito” à Curitiba na próxima quarta feira.
20 mil ”cunpanhêrus” desocupados, mas queimadores de pneus nas horas vagas, já foram acionados KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
A CUT, financiada de 2003 a 2016 pelo governo mais corrupto da história do país, promete levar 30 ônibus lotado com…desocupados, mascarados, baderneiros, quebradores de vidraças, inimigos do trabalho mas que adoram uma teta quando o partido corrupto está no poder.
E do país de Mossoró? Alguém vai a Curitiba defender o ladrão? Ouvi dizer que de Natal sairá uma caravana comandada pelo ”mineiro” e pela ”gópi’.
Vamos ”arrochá”. Vamos mostrar ao mundo que no brasil, contrariando todas as nações do Planeta Terra, bandido também tem torcida e que, em duelo, quem tem de morrer é o Xerife, com direito a coro:
♫ Morra, Moro
♫ Morra, Moro
♫ Morra, Moro
♫ Morra, Moro
Chico Buarque, ”cunpamhêru e militante” encantado pelo ”Encantador” desde o nascimento da $eita, promete prestigiar o ”espetáculo” em Curitiba e cantar em cima do Trio Elétrico da CUT.
Será que vai cantar essa?
♫ Não demora
♫ Dia desses chega a sua hora
♫ Não discuta à toa, não reclame
♫ Clame, chame lá, chame, chame
♫ Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão??????
O espetáculo ”Salve o Encantador de Burros” promete, e terá audiência absoluta em todo o Planeta.
Não percam.
Correção.
Onde se lê Stédile, leia-se Stábulo.