Na ótica do juiz de direito, ex-juiz eleitoral em Mossoró, professor e escritor forense José Herval Sampaio Júnior, “o Presidente da Câmara Municipal, na função de interinidade como Prefeito, não precisa se desincompatibilizar, justamente porque só pode se candidatar uma vez, ou seja, a sua candidatura é compreendida como reeleição para um único período subsequente.”
Francisco José (camisa amarela) e Herval (de paletó) reeleição consumada (Foto: Wilson Moreno, Gazeta do Oeste)
Essa sua interpretação se encaixaria, por inteiro, no que pode viver adiante o atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Herval levanta essa tese com base no artigo 224 da Legislação Eleitoral. Bate de frente com o que pensa o especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral, Márcio Oliveira (veja AQUI).
Os dois promovem um debate relevante sobre o tema, no site Novo Eleitoral.
Herval, que prolatou sentenças em série na campanha municipal de 2012 em Mossoró, sacramentando cassação e afastamento da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), volta a alimentar polêmica. Sustenta raciocínio que nas eleições de 2016, Francisco José Júnior estaria impedido de aproveitar o instituto da reeleição.
“Aberração”
Sua avaliação, é de que na prática a prerrogativa da reeleição o atual prefeito já aproveitou, quando foi eleito no ano passado. Ele era interino ao disputar o pleito suplementar, oriundo da Câmara Municipal, que presidia.
“Para nós, se a referida autoridade tem intenção em concorrer mais uma vez, acaso venha a ser eleito no processo que concorreu a primeira vez, aí sim precisaria ter de se desincompatibilizar, justamente para não incidir na vedação constitucional que se chama atenção neste texto”, diz Herval Júnior em seu artigo (veja na íntegra AQUI).
“Portanto, devemos entender que o fato de um Prefeito interino ter concorrido sem ter se desincompatibilizado significa que sua pessoa concorreu à reeleição, já que era o prefeito à época do pleito suplementar e realmente não pode enfrentar duas eleições estando à frente do cargo, ou melhor, como dissemos no inicio, não deveria nunca puder concorrer no cargo (…)”, sustenta Herval no mesmo texto.
O juiz, com experiência de mais de 16 anos como magistrado eleitoral, enxerga que o direito à reeleição em si já é “uma aberração”. É praticamente impossível, a quem exerce o cargo executivo e busca outro mandato consecutivo, não violar a legislação.
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Esse texto diz contrário
Esse juz sente orgasmo prá ser notícia.
As fotos não mentem jamais.
Melhor que o prefeito não tivesse apertado a mão deste homem humilde.
Nota-se o riso que deixa estampado a arrogância de quem ontem vivia nas casas destas mesmas pessoas humildes mendigando votos e prometendo até doação de remédios para o coração, como fez com o Seu Raimundo, ali bem pertinho da UBS Chico Porto.
Até hoje Seu Raimundo ainda espera pelos remédios.
Como o poder muda os despreparados.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
SAL GROSSO PRESCREVE EM 2019?
Dr. Herval já mostrou competencia e determinaçao quando apresentou cada ato ilícito da cassada Claudia Regina durante campanha eleitoral. Duvidar do único Juiz eleitoral que até hoje na historia de Mossoró fez com que a legislaçao eleitoral fosse cumprida, é será preciso muito embasamento. Denuncias de corrupçao nesta cidade nunca foi novidade.
Temos pelo menos 40 políticos cidados no MP por alguma faslcatrua.
Dr Herval precisa assumir a Oeraçao Sal Grosso. Primeiro Vou saber se ele é HIPERTENSO.
Vai sair fumacinha preta!!!.
“Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, e Isaque, e Jacó, e todos os profetas no reino de Deus, e vós lançados foraAli haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, e Isaque, e Jacó, e todos os profetas no reino de Deus, e vós lançados fora”
Lucas 13:28
“”Jerusalém, Jerusalém, que matas os profetas, e apedrejas os que te são enviados! Quantas vezes quis eu ajuntar os teus filhos, como a galinha os seus pintos debaixo das asas, e não quiseste?”
Lucas 13:34
“Eis que a vossa casa se vos deixará deserta. E em verdade vos digo que não me vereis até que venha o tempo em que digais: Bendito aquele que vem em nome do Senhor.”
Lucas 13:35
O JUIZ VAI ENDOIDAR O SEGUNDO GOVERNADORKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK É CAPAZ DE ELE PIRAR DE VEZ.
Já existe outros casos em que o prefeito que assumiu em situação semelhante não pôde ser candidato,é só busca-los.