O Parque Municipal de Mossoró MaurÃcio Oliveira amanheceu neste sábado (6) com estacas de madeira para fixação de cerca e uma faixa com o seguinte aviso: “Atenção – Propriedade Privada! Invasão é crime!”.
Alguns trechos da área construÃda do parque e trilhas foram tomadas por estacas (Foto: BCS)
Pessoas que costumam frequentar o local no centro da cidade, criado na gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior, estranharam a situação. As estacas passaram a comprometer a melhor circulação de frequentadores e sinalizava para ocupação considerável do terreno que seria público.
A municipalidade manifestou-se através de nota oficial, dando sua posição, mas sem esclarecer quem seria o suposto proprietário (ou invasor, segundo sua ótica).
Em uma área de vegetação do parque, faixa anônima manda recado para prefeitura (Foto: BCS)
Veja abaixo:
A Prefeitura de Mossoró esclarece que na manhã de hoje recebeu a informação de que uma cerca havia sido construÃda na área do Parque Municipal MaurÃcio de Oliveira. A cerca foi iniciativa de particular, que alega posse de um trecho no local. O MunicÃpio já fez o embargo da obra.
A Prefeitura informa que o parque está situado em uma APP, área de preservação permanente, sendo vedada qualquer edificação. Caso haja descumprimento, o construtor pode incorrer em crime ambiental.
O MunicÃpio acionou a PolÃcia Ambiental e continuará acompanhando a situação, buscando os meios jurÃdicos para garantir a preservação do bem público e de interesse da coletividade.
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Tá. Vi essas estacas. Agora percebo q é algo ainda mais estranho. Tomara q tudo se resolva, inclusive o fato de o Parque Municipal nao estar iluminado e acessÃvel para o público pelo menos até à s 20h, pois na situação atual fica ruim para quem sai do trabalho à s 18h. O espaço é maravilhoso.
O funcionamento noturno afeta a vida da fauna do local. Mas é mimimi. Bolsonaro vem aà pra resolver tudo isso. Amém!
Quem sabe ? Alguém descobriu que o terreno lhe pertencia antes de ser considerado área de preservação permanente? Ou alguém equivocado, ou mal intencionado…logo saberemos a resposta. Se julgar ter direito ,veio preparado para a emissão na posse. É letrado.
O Parque da Cidade de Mossoró está usando PROPRIEDADE PARTICULAR, houve uma clara e grande invasão. SÓ quea JUSTIÇA já determinou a posse dos proprietários. A prefeitura deveria ter vergonha e não enganar a população.