A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 358/14, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida da União, realizada no ano anterior.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou acordo para também votar o texto em segundo turno, mas o Psol se opôs, o que inviabilizou a iniciativa.
Pelo texto, metade do valor das emendas individuais dos parlamentares terá que ser necessariamente destinada a “ações e serviços públicos de saúde”, incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a execução das despesas, a quantia é calculada a partir da RCL realizada no ano anterior, ou seja, executa-se em 2015 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2014.
Humilhação
O tema é um dos principais compromissos de Henrique Eduardo Alves em seu exercício no cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Para ele, a aprovação significa a “libertação do Parlamento” da “humilhação” de ter que negociar a liberação de recursos junto ao Executivo.
“Sou testemunha de parlamentares que mendigavam a execução de suas emendas. Se aprovarmos essa proposta, isso acaba para sempre”, afirmou Alves.
“A PEC vai assegurar a todos os parlamentares sua independência para votar contra ou a favor do governo, sem ter a preocupação se sua posição vai afetar a liberação de recursos para sua região”, acrescentou.
Estão dizendo que enRIQUINHO tá desovando no exterior, todo o dinheiro recebido do Petrolão. Quer retornar mais liso que bunda de anjo. EU NÃO ACREDITO. Mas onde há fumaça, há fogo. Ou haverá.
As más línguas dão conta de que, o Copa do Mundo já tem em mente o mesmo plano que o lalau José Dirceu pôs em pratica e deu certo:
Caso venha a ser multado ou a justiça o obrigue a devolver o dinheiro surrupiado, ele vai alegar que está mais liso que espinhaço de pão doce. Vai abrir um site na Net e pedir doações aos seus simpatizantes, cheleleus, puxa sacos, capachos e babadores de ovos para o ajudarem no pagamento/devolução.
Dizem que, apenas com as doações de Mossoró, ele paga qualquer divida e ainda sobra dinheiro para curtir (de novo) no exterior. Quando for solto, claro.
Avelino, você que conhece bem o deputado, ouviu algum comentário sobre esse assunto?
Avelino, qual o nome daquela revista masculina..aquela da editora Abril…..das coelhinhas….cê ta lembrado? começa com a letra “P”. Já sabe qual é?
Essa também é de lascar.
Os deputados federais ganham um salario de mais de 27 mil por mês (sem contar com aquelas ajudazinhas), vão passar a ganhar mais de 37 mil e ainda por cima vivem humilhados em Brasilia? Pense num sofrimento sem fim.
Meu Deus, como tem gente gente “sofrendo” nesse muindo sem que ninguém saiba.
Tamanha humilhação todos os dias, sinceramente, o medo que faz é que haja um suicídio coletivo na Câmara.
Tô morrendo de pena daquelas criaturas. Alguém tem que fazer alguma coisa urgente. Acudam.
Será que um chá de “mil gatos” de hora em hora aliviaria essa humilhação?
Misericórdia. Oremos todos por eles antes que uma tragedia aconteça. .