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segunda-feira - 04/01/2021 - 20:50h
RN

Prefeita e aliados destroem praças, mas MPF vai investigá-los

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo (Republicanos); seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti.

O fato ocorreu no domingo (3). A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

Emenda parlamentar

A obra custou R$ 223.089,00 – recursos advindos de uma emenda parlamentar do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). Foi assinado em julho de 2018, para conclusão em junho de 2021.

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A justificativa da prefeita, para a demolição, é que a obra atrapalha o trânsito e não é aceita pela população. Emitiu nota nesse sentido.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5 Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal da Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Nota do Blog – Que gente insana, completamente pirada.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Tô dizendo:

    Ou fazem exame de sanidade mental na raça ou estaremos fadados a ver cenas como essa constantemente.

    Ora, se o executivo, legislativo e judiciário tá abarrotado de ladrões, que dirá de doidos. Né não?

    Quem duvida se muitos que pertencem a essas três raças quando estão a sós não passam a maior parte do seu tempo enfiando o dedo no ( * ) e levando ao nariz? Hein? Alguém duvida?

    P. S – O atual presidente do brasil, alcunha Boca de Cu, leva pau no exame de sanidade.

    – E o Adélio?

    – O visionário tem juizo e sabia o que estava fazendo. Foi um ‘enviado’ fracassado.

    – Passava no exame?

    – Nota 10.

    – Ah, tá!

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