O prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), com sua vice Elisabete Rebouças (PSB), retorna amanhã (terça-feira, 1º de outubro) à prefeitura. Obteve liminar hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para retomada do cargo, até julgamento do mérito de processo de cassação.
Isoares: volta e recurso ao TSE em outro processo
Ele foi cassado em primeiro grau, pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral). Ainda será julgado o mérito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 36134.2012.6.20.0033.
Na decisão, o TRE assinalou “por maioria de votos, em conceder liminar para suspender os efeitos da decisão do Juiz da 33ª Zona Eleitoral, até o julgamento de mérito do recurso eleitoral, determinando, via de conseqüência, o retorno de Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças aos cargos de prefeito e vice do Município de Baraúna/RN, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Vencidos os Juízes Eduardo Guimarães e Artur Cortez, que entendiam pela não concessão da referida liminar”, assinala a decisão.
Posse
O registro de candidatura do prefeito e vice aconteceu na quarta-feira (25). Na mesma decisão, o magistrado determinou que o presidente da Câmara de Baraúna, vereador Tértulo Alves (PMN), o “Tertinho”, assumisse o Poder Executivo enquanto se realiza novas eleições, num prazo de 90 dias.
Isoares e Elisabete já tinham sido cassados noutra demanda, no TRE, no dia 23 do mês passado, providenciando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo. Nesse processo no primeiro grau, não. Herval estabeleceu além da cassação, por captação ilícita de voto, a saída do cargo e posse do presidente Tertinho.
O vereador Tertinho chegou a ocupar a prefeitura por poucos dias.
Caro Carlos;
Espero que Baraúnas tenha o direito de usufruir da competência administrativa, já comprovada, do prefeito que escolheu e elegeu, sufragando, secretamente, o seu voto livre em urnas sob o controle absoluto do Tribunal Regional Eleitoral. O eleitor, acho, deixa de ser soberano quando tiram a validade do seu voto sob qualquer alegação, até porque, na hora da votação, ninguém vigia e/ou observa a sua opção de escolha. Abraço.
Nilson
tenho certeza que isoares martins continuarar com seu trabalho e melhorando cada vez mais a nossa cidade agora sim podemos dizer que barauna e uma cidade aposto todas minhas fixas.fica ai meu comentario
##@## Justiça foi feita. Não se podia deixar continuar o sofrimento e a angustia do POVO d’aquela cidade ordeira. Dizia muito eu, que IZOARES é homem de DEUS. Não conhecí até os dias de hoje, derrota alguma na vida deste cidadão. Estive logo cedo, pela manhã (07:00-HRS.) na sede da Prefeitura, mais precisamente no Gabinete do Prefeito IZOARES , onde muitas pessoas, essencialmente pessoas mais humildes, funcionários e amigos/correligionários disputavam espaço para abraçar o seu LÍDER MAIOR. Para mim, foi emocionante ver aquelas pessoas felizes, orando, louvando, agradecendo à DEUS por aquele momento ínpar… secretários, vereadores, ex-prefeitos, povo em geral; tiveram a oportunidade de observarem a EMOÇÃO DE IZOARES. – DEUS É MAIOR QUE TUDO ISSO QUE ESTÁ A ACONTECER DENTRO DA BARAÚNA-RN. Justiça foi feita. O povo está feliz. Receberam seu PREFEITO de volta. Creio eu, que a tristeza e a incerteza; não mais haverá de ladear aquela gente boa d’aquela cidade. A voce AMIGO/PREFEITO deixo um pedido: ” NUNCA DEIXE DE AMAR ESSA GENTE QUE TE AMA TANTO… ” – Abraços de seu amigo de sempre Gilson Guilherme Bezerra de Freitas. ##@##