segunda-feira - 17/09/2018 - 08:52h
De novo, outra vez...

Prefeitura segura recursos de hospital e tem contas bloqueadas


Do Blog Saulo Vale

A Justiça Federal do RN (JFRN) determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Orlan: mais uma ordem drástica (Foto: arquivo)

A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, datada da última terça-feira (11).

Foram bloqueados valores fixos do mês de julho, que não foram repassados pela Prefeitura à unidade hospitalar, e ainda a produção Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços dos profissionais que atuam no local.

Bloqueio de acordo com o valor da dívida: R$ 2.114.264,38 (dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Conduta desidiosa

“[...] não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda [Apamim], bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta [administração do hospital], é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO nas contas do município de Mossoró para pagamento de repasse de valores SUS, quantificados em R$ 2.114.264,38″, escreveu o magistrado.

A decisão ainda determina multa de R$ 25 mil à Prefeitura de Mossoró por ter descumprido o acordo celebrado com a Justiça e com a Junta Interventora, no que se refere ao repasse desses valores em dia. Esse recurso também será repassado em favor da unidade hospitalar.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse descompromisso parece insanável. O bloqueio não é o primeiro, nem o segundo ou terceiro. Outros vão acontecer.

Fora do controle político de grupos tradicionais locais, o HMAC é paradigma em saúde e poderia estar ainda melhor, se houvesse compromisso do poder público. Lamentável.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

Comentários

  1. João Claudio diz:

    De noooooooooovo????

  2. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Que o poder público cumpra seu compromisso.
    Esqueça a política e cuide de vidas. Obrigação!

  3. Kelder diz:

    O poder público ou a fraqueza pública? ela faz e desfaz e não dá em nada.

  4. Francisco gilvan diz:

    A maneira como este hospital vem sendo administrado é a prova real de como a saúde pública no Brasil tem jeito. No entanto, parece não ser o jeito que alguns politpolíticos querem, visto que fazem tudo para atrapalhar.

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