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quinta-feira - 25/01/2018 - 18:40h
Mossoró

Prefeitura terá que reverter doação de terreno

A Prefeitura de Mossoró tem prazo 10 dias para reverter a doação de um terreno à Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia (ASCONOB). É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Caso decida não reverter a doação, a Prefeitura deve obrigar a Associação a utilizar o espaço exclusivamente para fins dela. Atualmente o terreno tem servido exclusivamente para funcionamento de um bar.

A recomendação do MPRN foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). A atuação ministerial está baseada em um inquérito civil que verificou que as atividades da Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia estão suspensas há vários anos, conforme declarações prestadas pelo próprio presidente da Associação.

O proprietário do bar que funciona no terreno também confirmou, em depoimento, que a Associação não tem vínculo com o estabelecimento.

Veja a recomendação na íntegra clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    PREFEITURA VAI CONSIDERAR ESTA RECOMENDAÇÃO?
    A Prefeitura de Mossoró tem prazo 10 dias para reverter a doação de um terreno à Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia (ASCONOB). É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
    SERÁ QUE ESTA RECOMENDAÇÃO SERÁ CONSIDERADA?
    A que recomendava a entrega do UNIFORME ESCOLAR no primeiro dia letivo de cada ano, recomendação feita em Nov de 2015, até hoje continua sendo desconsiderada.
    Qual aluno da rede municipal recebeu UNIFORME ESCOLAR em 2016?
    Qual aluno da rede municipal recebeu UNIFORME ESCOLAR em 2017?
    Quando busquei informação na Secretaria de Educação sobre UNIFORME ESCOLAR ouvi a Secretária aos gritos, tentava me intimidar, perguntar o que eu queria. Quando disse, no mesmo tom que ela falava, que deseja saber quando o UNIFORME ESCOLAR seria entregue, ela baixou a voz e disse que o UNIFORME ESCOLAR ESTAVA SENDO LICITADO.
    O ano findou e o UNIFORME ESCOLAR não foi entregue.
    Estamos iniciando 2018 e não se fala na entrega de do UNIFORME ESCOLAR.
    Daí eu ter perguntado linhas acima se esta RECOMENDAÇÃO de reversão da doação de um terreno será levada em consideração.
    Já que estão tratando de reversão de doação de terrenos, porque não examinarem a doação do terreno no valor de milhões reais feita a A&C? Esta doação foi aprovada em menos de 24 horas pela Câmara Municipal de Mossoró. A desculpa é que a empresa iria gerar 6 mil empregos em Mossoró.
    O que se vê hoje na A&C é um grande número de estagiários.
    Quantos funcionários com CARTEIRA ASSINADA TRABALHAM NA A&C?
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ESTE ANO. E MAIS NÃO DIGO.
    A LISTA DO FACHIN VAI COMEÇAR A ANDAR NEM QUE CARROSSEL PARE DE RODAR?
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM SERÃO APURADAS NESTE SEMESTRE?
    O ARRASTÃO ACONTECIDO NA CASA DA PRESIDENTE DA CMM CONTINUARÁ SEM SER ELUCIDADO?

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