Na próxima quinta-feira (12), às 15h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal/RN no bairro de Candelária, rua Barão de Serra Branca, haverá palestra sobre os “30 anos da Constituição do Brasil”.
A presença do presidente nacional do PSDC e pré candidato à presidência da República, José Maria Eymael, ensejará a abordagem do tema.
Na condição de constituinte escolhido entre os mais atuantes, ele abordará o tema para filiados, militantes e público em geral.
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor é a sétima do país.
As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas – uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas – e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar.
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