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sexta-feira - 05/01/2018 - 10:40h
RN 'Insustenvável'

Promotor prevê revolta “nefasta” se houver prisão de PM’s

Wendell Beetooven entra com habeas corpus preventivo no TJ para salvaguardar direitos de militares

O Ministério Público do RN (MPRN) entrou com habeas corpus preventivo com pedido de liminar para em favor de todos os policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte. Protocolou no Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Wendell Beetoven protocolou habeas corpus no TJRN e alerta para caos (Foto: crédito não identificado)

Justifica na petição, que o faz “em face de constrangimento ilegal iminente decorrente de atos inconstitucionais da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (delegada Sheila Freitas) e do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (coronel Osmar José Maciel de Oliveira), materializados, respectivamente, na Portaria nº 001/2018 – SESED, de 1º de janeiro de 2018, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (nº 14.081), e na Portaria nº 001/2018 – GCG/PMRN, de 2 de janeiro de 2018, publicada no Boletim Geral nº 001/2018.”

Segurança com Segurança

No dia 31 de dezembro, o desembargado de plantão no TJRN, Cláudio Santos, determinou prisão de lideranças policiais que incitassem a tropa ao “motim”, “desobediência” ou “insubordinação”, estimulando “greve”.

O governo emitiu portarias para atender à determinação judicial, sob pena de também sofrer sanções legais.

No habeas corpus, assinado pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra (19ª Promotoria da Comarca de Natal), ele chega a advertir: “a prisão de policiais militares, no contexto tratado neste HC (recusa de trabalho por falta de pagamento) pode insuflar uma revolta de proporções e consequências nefastas.”

O movimento “Segurança sem Segurança” foi deflagrado por policiais militares, que em sua maioria passaram a ficar aquartelados em seus batalhões, no dia 19 de dezembro de 2017.

Veja íntegra do habeas corpus preventivo clicando AQUI.

Leia também: Desembargador manda prender quem incitar paralisação.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    NÃO É OUTRA PESSOA QUE TEM QUE SER PRESA?
    ///
    NO PRÓXIMO SÉCULO OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS?

  2. João Claudio diz:

    Quem deveria estar na cadeia era a elenta que pariu toda essa crise em nível nacional, bem como o seu criador.

    No brasil a coisa funciona assim: o politico produz a merda em larga escala, a justiça faz com que a população a engula e o ‘produtor’ cagão não sofre nada.

    Tá tudo errado e nenhum deles que estão ‘lá’ é do ramo.

    Todos estão perdidos e nenhum consegue encontrar o rumo norte.

    Enquanto isso a Terra continua girando.

  3. Júnior diz:

    Não entrando no mérito se os policiais devem ou não serem presos, o que observamos nesse país é a justiça sem nenhuma autoridade, desde os ministros do STF aos desembargadores em especial os dos RN, primeiro descumprem a decisão de uma desembargadora depois de outro desembargador, aí vem um promotor do MPRN com essa, isso é apenas para minimizar a falta de moral ou seja será aceito o habeas corpus, mas como disse não estou dizendo que sou a favor da prisão de policiais.

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