O Governo do RN se reuniu na manhã desta terça-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça com representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras instituições para debater propostas para o sistema prisional potiguar. Um dos temas foi o empréstimo de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern).
O valor está sendo destinado para a construção de um novo presídio com 600 vagas no município de Afonso Bezerra. A proposta sugerida pelo MPRN ao Governo do Estado foi utilizar esse recurso para a construção de unidades prisionais de menor porte em diversas cidades.
“O governo entende que é necessária a união de forças para melhorar o sistema penitenciário. Recebemos a sugestão do Ministério Público sobre a regionalização das unidades prisionais e entendemos que o método é eficiente para o controle dos apenados. Porém, esses recursos do Tribunal de Justiça tem a previsão legal e destinação para a nova penitenciária. O poder executivo vai tentar viabilizar outros recursos para atender a proposta”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.
Fundo Penitenciário
Outro ponto debatido entre as instituições foi a aplicação do Fundo Penitenciário. “É importante saber onde as multas estão sendo depositadas e acelerar a execução dos pagamentos das multas aplicadas aos condenados”, completou a secretária-chefe.
De acordo com Tatiana Mendes Cunha, o governo ainda se comprometeu em agilizar a tramitação do projeto de lei que prevê a liberação de recursos existentes em outros Fundos em favor da recuperação do sistema prisional.
Participaram da reunião os secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; da Administração, Cristiano Feitosa; o adjunto da Segurança, Caio Bezerra; o Comandante Geral da Polícia Militar, Dancleiton Leite; o Delegado Geral da Polícia Civil, José Clayton de Souza; além do Procurador Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho; o Juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; a coordenadora da Pastoral Carcerária, Guiomar Veras e promotores do Ministério Publico.
Com informações da Assecom do Governo do Estado.
Governo sem visão nenhuma. 600 vagas é pouco.
Em pouco tempo os satanases internos estarão reclamando e tocando fogo em colchões alegando super lotação.
Anotem e aguardem para ver as chamas no Céu de Afonso Bezerra.
Estou tentando postar um comentário neste tópico e não consigo. Desejo dizer que há muito tempo eu já venho falando em CAMPOS DE CONFINAMENTO. Não entendo porque somente neste tópico não consigo divulgar comentários.
NOTA DO BLOG – Bom dia.
Não entendo o porquê.
O comentário dizendo que não entendo o porquê de não conseguir publicar está publicado.
Abraços
TENTEI POSTAR O COMENTÁRIO E NÃO CONSIGO; VOU MANDAR VIA E-MAIL. SE VOCÊ ACHAR CONVENIENTE PUBLIQUE.
NOTA DO BLOG – Bom dia.
Não posso fazê-lo.
O sistema não acataria como seu, mas do meu endereço. Faz parte da segurança quanto à origem do que é postado, pois aqui sempre aparece o IP (endereço do equipamento usado). Por isso que vez p or outra detectamos uso de endereços falsos, nomes falsos etc.
Abraços
Tentei poistar agora. Nele eu falo que há tempos eu falo na construção de Campos de Confinamento. Inclusive estive no CIDADE EM DEBATE onde detalhei o que é um Campo de Confinamento. No pro grsama do Carlos Cavalcante mostrei que os custos de construção e manutençao de um Campo de Confinamento são diminutos e os resultados no que diz respeito a ressocialização dos presos são infinatamente mairoes.
O comentário que sempre dá DECTETADO COMENTÁRIO REPETIDO foi enviado por mim do meu computador.
Um abraço.
Só há uma única saída plausível, mas quase impossível de implantar e resolver os vícios que predominam como doença em fase de metástase: É fazer uma revista diária nas celas e acompanhamento rigoroso nos trabalhos executados pelos agentes Penitenciários.