quarta-feira - 27/03/2019 - 14:00h
Governo Federal

Proteção jurídica para o sal volta à pauta em Brasília


O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 95% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN (SIERSAL) Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto.

Subchefe recebeu comitiva de Beto (Foto: Vanessa d'Oliviêr)

Discutiram questões que envolvem o setor.

O Parlamentar apresentou em 2018, proposição que torna o sal um bem de interesse social. Intenção é garantir a segurança jurídica para a atividade que se sente desprotegida e discriminada, com enorme problemas e embates com órgãos reguladores.

Pauta antiga

Jorge Antônio de Oliveira, subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos, garantiu que vai analisar com cautela o decreto. A questão já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura.

“Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou o subchefe.

Também estavam na audiência Kadu Ciarlini (PP), ex-candidato a vice-governador e filho de Rosalba, além da secretária de Infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    “Pauta antiga” , mas nosso ar, nosso oxigênio. Que a análise profunda não seja demorada a ponto de nos sufocarmos!

  2. José diz:

    Chega ser lamentável a defesa de tão importante recurso para o estado sendo feita por uma oligarquia criminosa

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