A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta uma nova janela de mudança partidária, como parte da reforma política. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139 contrários e 6 abstenções.

A medida terá validade por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de entrar em vigor, ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.

A ideia original da janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais alterações que a reforma política promovesse. Mas, como as mudanças até agora não afetaram intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela era desnecessária.

“É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa”, afirmou Efraim Filho (DEM-PB).

A emenda que cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

As migrações entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.