Prates: recursos ínfimos (Foto: arquivo)

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu um recurso extra no valor de R$ 19,6 milhões para o enfrentamento do coronavírus, conforme Portaria 774/2020 publicada pelo Ministério da Saúde, na semana passada. Também foram contemplados com R$ 38,9 milhões todos os municípios do estado.

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberam ao todo apenas R$ 38,9 milhões. Dá um total de R$ 58,5 milhões para Estado e municípios. É pouco dinheiro, lamenta o senador Jean-Paul Prates do PT, que cita exemplos até bizarros.

“Ipueiras, por exemplo, recebeu apenas R$ 1.552,14. Com pouco mais de 2 mil habitantes, isso significa que a prefeitura da cidade recebeu menos de 1 real para cada morador. João Dias recebeu apenas R$ 2.434,13 e São Francisco do Oeste, R$ 2358,81″, disse.

Calamidade

Prates ressalta que as principais ações de combate a pandemia partem do Governo do Estado, mas os municípios também têm ações importantes e não podem ficar desassistidos.

Esclarece que o Congresso Nacional aprovou um decreto de estado de calamidade, que permite que o Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia no Brasil, sem ter que obedecer às metas fiscais.

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