Por Odemirton Filho
Com sabido, em cada época e lugar, a sociedade se baseia em relações sociais e costumes peculiares.
Assim, em outras eras, o modelo patriarcal, formado pelo pai, mãe e filhos constituía a configuração “perfeita” da família.
Fugir desse arquétipo era ir de encontro aos valores que dita sociedade cultivava.
Mas há um modelo ideal de família?
Atualmente, existem vários tipos de família que, destoando daquilo que algumas pensam, também possui as características da solidariedade e, principalmente, do afeto, características que devem permear um ambiente familiar.
A Lei n. 11.340/06 compreende a família como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Conforme a professora Maria Berenice Dias:
“A formatação da família não decorre exclusivamente dos sagrados laços do matrimônio. Pode surgir do vínculo de convívio e não ter conotação de ordem sexual entre seus integrantes. Tanto é assim que a Constituição Federal esgarçou o conceito de entidade familiar para albergar não só o casamento, mas também a união estável e a que se passou a ser chamada de família monoparental: um dos pais com a sua prole”.
Destarte, a família pode se constituir tanto de um pai, de uma mãe e de seus filhos, bem como de um dos genitores e seus filhos. Aliás, essa configuração monoparental é, hodiernamente, uma realidade que não se pode esconder.
Nesse sentido, a Constituição Federal entende, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Ademais, existem milhares de famílias formada pela união de pessoas do mesmo sexo, com filhos ou não e, de igual modo, são famílias.
O conceito de família é plural, não se concebendo que governos ou mesmo a sociedade tentem impor valores que entendem corretos.
Há, desse modo, famílias e não família.
A dignidade da pessoa humana, fundamento de nossa República, deve presidir as relações sociais. Não há dignidade se não há respeito. O Estado deve ser o primeiro a fomentar a salutar convivência e o respeito entre os cidadãos.
O respeito à diversidade deve ser uma constante em qualquer governo que foi eleito democraticamente.
Portanto, não existe essa ou aquela família. Existem famílias e valores que devem coexistir de forma respeitosa, cada um pensando e vivendo à sua maneira.
Simples assim.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Muito oportuno o seu artigo.
Família é constituída por um homem, uma mulher e filhos ou não, que vivam em união estável.
Hoje a família pode ser constituída por dois homens ou por duas mulheres que vivam em união estável.
E podem até adotar crianças.
Se vivem felizes, isto é o que importa. e a Lei já ampara este tipo de união.
A sociedade aceita com tranquilidade este relacionamento.
O que a sociedade ainda não aceita é um homem posando de marido e duas mulheres vivendo um relacionamento sob um mesmo teto.
Está na hora da lei amparar a criatura que fez em vida a felicidade da verdadeira companheira.
Está na hora da igreja reconhecer este tipo união? Não sei.
Sei que a sociedade admite, mas ainda finge não ver este tipo de comportamento.
O fato é que termina sendo cometida uma grande injustiça.
Foi isto que aconteceu numa pequena cidade do Ceará. Quando a mulher que era a dona de todos os bens faleceu, a sua companheira, a que lhe fez feliz durante a vida, ficou desamparada. Até a pensão ficou para o marido faz de conta que na cidade era conhecido como PINGUIM DE GELADEIRA.
Todos os bens e pensão ficaram para o PINGUIM DE GELADEIRA.
Tim Maia disse: AGORA VALE TUDO.
Por que não oficializar este tipo de relação?
Se pode dois homens, se pode duas mulheres, por que não pode duas mulheres e um homem ou dois homens e uma mulher?
Se resolveria o problema dos que covardemente não assumem o que são.
Parabéns, Odemirton Filho, pelo brilhante artigo.
Toda união onde o respeito prevalece merece ser contemplada. O respeito reflete a dignidade. A dignidade exemplifica o ambiente familiar…e a honra torna-se o patrimônio a ser deixado aos que nascerem de diferentes formas de amor.