A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6), com a tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).
A sessão solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.
É a última mensagem do governo Robinson Faria. A primeira vez em que ele estará na Casa, após rejeição da grande maioria do seu pacote de ajuste fiscal, denominado “RN Urgente”, apreciado em sessões extraordinárias.
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Além da desproporção dos repasses aos poderes, temos o excesso de terceirização nas secretarias que em governos passados foi vendido como a panaceia do terceiro setor, no entanto além do custo alto por funcionário, um montante não calculado de contribuições previdenciárias foi repassado ao INSS deixando o IPERN a ver navios, e a tendencia é piorar. Categorias como as cooperativas médicas vão impor muita resistência sem falar nas outras, no entanto a realidade atuarial vai cobrar essa conta no curto ou curtissimo prazo, infelizmente, podem esperar.