Em outubro de 2004, o programa Globo Repórter, da TV Globo, destacava a mudança na qualidade de vida dos mossoroenses proprietários de terras produtoras de petróleo. A reportagem, intitulada “Ilhas de Prosperidade”, mostrou as cidades que se desenvolveram nas últimas décadas.

Betinho: repercussão econômica (Foto: Jorge Campos)

No caso de Mossoró, o programa destacou o desenvolvimento econômico que o município conseguiu depois que o petróleo passou a ser explorado. Mostrou famílias da zona rural que melhoraram o padrão de vida, após começaram a receber royalties da Petrobras pela exploração de óleo em suas terras.

Lei

Tamanha repercussão refletiu a importância da conquista dos royalties para os municípios e os proprietários das terras exploradas, benefício que apenas tornou-se possível devido à ação parlamentar do deputado federal Betinho Rosado (PP). O parlamentar está prestes a deixar a Câmara dos Deputados e relembra o fato como “uma das conquistas mais importantes de minha atuação em Brasília”.

Na Câmara dos Deputados, Betinho foi o autor da emenda que deu origem ao artigo 52, da Lei nº 9.478/1997, garantindo aos proprietários das terras exploradas participação na lavra do petróleo e gás. Além disso, o deputado também é o autor de outras mudanças importantes no texto da lei.

Das 17 emendas apresentadas pelo parlamentar, seis foram aprovadas e incorporadas à redação final.

Com informações da Assessoria do Deputado Federal Betinho Rosado.