Na próxima sexta-feira (17), acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, às 9h, com o tema “Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN”.
Vai contar com a participação do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, além dos professores Fábio Hazim da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Alberto Cortez da Universidade Federal do RN (UFRN).
A discussão terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados e outros assuntos que são pertinentes a temática.
A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS).
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Muito bem! Bem-vinda a atenção ao setor pesqueiro e aquícola, recursos que, bem explorados, podem interiorizar o desenvolvimento.