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sexta-feira - 06/09/2019 - 06:40h
Superfaturamento

STF condena bando que passou há 17 anos pelo Detran/RN

Por Pedro Torres (Saiba Mais)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quarta-feira (4) condenação de seis envolvidos no caso de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) em 2002, durante a gestão do ex-governador Fernando Freire.

Os envolvidos são acusados de ter superfaturado em 370% a compra de 32 mil livros realizadas pelo departamento. Em 2002, o Detran/RN adquiriu 32.108 livros de educação para o trânsito da empresa Elias Avelino dos Santos, pagando R$ 28 por exemplar, quando o preço de cada unidade era de R$ 7,50. Mesmo pagando por 32 mil livros, recebeu somente 14.684, o equivalente a 45% do pedido feito.

O caso foi encaminhado ao STF após mais da metade da composição do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ter se declarado ‘impedida ou suspeita’.

Condenações

Ligados à autarquia estadual na época dos fatos, foram condenados Valter Sandi, diretor-geral do Detran-RN; Rogério Jussier Ramalho, coordenador de Educação para o Trânsito; Welbert Marinho, procurador-geral da autarquia; Antônio Patriota de Aguiar, coordenador administrativo; e Joumar Batista da Câmara, coordenador financeiro.

Na condenação pelo crime de peculato, foi definido 4 anos e 6 meses de reclusão e 70 dias-multa para Joumar; 6 anos de reclusão e 85 dias-multa para Rogério Jussier; 5 anos de reclusão e 80 dias-multa para Valter Sandi; e 5 anos e 6 meses de reclusão e 85 dias-multa para Welbert.

Nota do Blog Carlos Santos – Ô Detran/RN forte! Mas também, com tantos contribuintes forçados ao pagamento anual de taxas, impostos e contribuições, fica fácil manter essa corriola de sanguessugas.  Esse caso, especificamente, ocorreu em 2002. Lá se vão 17 anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Essas sentenças ‘matam’ o povo da rua de tanto rir.

    Ora, se todos os bandidos faziam parte da mesma quadrilha, por quê a pena é diferenciada?

    Perguntar não ofende:

    Ainda cabem quantos reCUrsos?

    Lembrando que a ‘justissa’ brasileira só é ágil quando o ‘paciente’ é rico, famoso ou se chamar Anthony Garotiiiiiinho, Jacob Baraaaaaaata, Joesley Batiiiiiista, Paulo Preeeeeeto e tantos outros bandidos de alta periculosidade.

    P-S – O pavão Cela Vazia já mandou soltar 37 (TRINTA E SETE) bandidos envolvidos na Operação Lava Jato.

    Mais: O ( * ) do pavão só vai parar de fazer beicinho, no dia em que ele assinar o alvará de soltura de Lula. Anotem!

    P. S (2) – Além de já ter julgado briga de galo e de vizinhos, a suprema corte brasileira vai julgar em breve um processo que envolve uma disputa por uma vaga de estacionamento.

    ןıs ןıs ןısɐɹq ǝʇuǝɹɟ ɐɹd

  2. Raniele Costa diz:

    Vai ser sempre assim, a justiça faz sua parte e os bandidos vão continuar roubando, já sabendo que nunca vão ser presos e não vão devolver o dinheiro.

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