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quinta-feira - 29/04/2021 - 18:00h
Ensino presencial

STF determina que não deve ocorrer retorno às aulas

Moraes atendeu pedido dos professores (Foto: arquivo)

Moraes atendeu pedido dos professores (Foto: arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no estado em até 48 horas.

O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação.

A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo.

Isto porque em 2020 foi decidido que os Estados e Municípios  têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A direção do Sinte/RN viu decisão como uma grande vitória, “uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade”.

Decreto se esquivava de decisão de juiz

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) não se pronunciou ainda. Mas, na verdade, vinha se esquivando de cumprir a decisão judicial, temendo choque com a categoria do professorado.

Publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (29) – veja AQUI – o decreto que “Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001”.

Entretanto, o plano de volta às aulas no âmbito estadual só seria apresentado no dia 12 de maio. É o que diz o Decreto 30.536, de 28 de abril de 2021, apontando para um formato híbrido de aulas (presencial e remoto).

Nota do Blog – O faz-de-conta das aulas remotas deverá causar uma tragédia de difícil reparo para o alunado, nos próximos anos.

Lamentável esse novo flagelo educacional que testemunhamos. Pobre RN Sem Sorte!

Leia também: Educação, o atraso e a distância que pune os desvalidos.

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Categoria(s): Educação / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Claudinei de Souza diz:

    Infelizmente a educação pública no BR, em todos os estados, vem sendo sucateadas desde a década de 1990. Nenhum governante, de qualquer bandeira ideológica, quer que a população tenha conhecimento e senso crítico, pois assim eles podem fazer o que bem querem sem ser cobrados por melhores condições para a população que paga impostos altíssimos nenhum retorno. Nossos impostos servem somente para continuar bancando os privilégios de uma casta política e do judiciário.

  2. Marcelo de Freitas e souza diz:

    Melhor um vivo ! Que um burro morto.

  3. João Claudio diz:

    100% da raça alega que não vai para as salas de aula para não pegar Covid. Fato, fato e fato.

    Sem aulas, o dia-a- dia de 99,99% deles é muito ruim. Uma MER-DA. Senão vejamos;

    Acordam tarde, se banham, vestem uma bermuda e uma camiseta regata , tenis esperto e multi-colorido, tomam café, retiram o carro da garagem e VRUMMMMMM…! Pra onde? Vão dar rolés em shopping, barzinhos, restôs, salão de beleza, compras na Riachueeeeelo….um solzinho na praaaaia….visita a uma agência de viagem para programar um tour aéreo para ‘descaaaaansar….uma espiada nas lojas de veículos pensando em trocar o caaaarro…desfile em supermercado empurrando o carrinho abarrotado de coooooompras, malhar na academiiiiia….Ufa! Pense num programa de índio.

    Os que ‘se acham’, estão naqueles cafés modernos conversando merda com outros que não dão um prego numa barra de sabão.

    E o salário ó, em dia.

    Lembrando que a Covid só transmisível em salas de aula. Né?

    brasil sil sil….!! O país de todos os Gersons.

  4. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO diz:

    Mais uma decisão acertada e corajosa de parte do Ministro Alexandre de Morais, aquele que não da papinha pros Burro Narianos asquerosos, teimosos evreacionatios de plantão…!

    Nao a toa os negacionistas, PSICOPATAS e neo NAZIFASCISTAS, que continuam apoiando cegamente a CAVALGADURA MOR, ficam deveras nervosinhos QUANDO DAS SUPOSTAS ANALISES da magistral atuação do do sobredito MINISTRO DO STF,..,!!!

    OS PAULISTANOS REACIONARIOS E DITOS RICOS CLASSE MÉRDIA DE SUM PAULO, JA JA TERÃO..RESPOSTA SEMELHANTE DE PARTE DO ST, HAJA VISTA ESTAREM TENTANDO, EM PLENA PANDEMIA DA COVID-29, IMPOR AULAS PRESENCIAIS, SOBRETUDO NA ORBITA DAS ESCOLAS PARTICULARES DO ESTADO CAMPEÃO DO REACIONARISMO EM TERRAS TUPINIQUINS!

    Um baraco

    FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO.
    OAB/RN.7318

  5. Hermiro Filho diz:

    Muitas crianças dependem exclusivamente da merenda escolar para sobreviverem.
    Muito difícil tal situação.

  6. MAGNO ELIAS DE SOUZA GUIMARAES diz:

    Boa noite, caro Carlos Santos. É injusto quando você afirma que o faz-de-conta vai prejudicar os alunos. Não escreva dessa maneira. Você tem todo o direito de criticar, de acreditar que os alunos serão prejudicados a médio e longo prazo. Eu sou professor de Geografia da rede estadual em Pedro Avelino. E dou aula desde Maio todas as quinta e sexta.

    Estamos disponibilizando material via zap e impresso, além disso, no horário que eu deveria está na sala de aula de forma presencial, foi acordo que nós professores estaríamos a disposição dos alunos para tirar suas dúvidas. Logo fico de plantão as 7:15 até as 11:30 e das 13:00 Até as 17:00.

    Só hoje recebi 23 mensagens de alunos me enviando atividades já respondida. Sei que não é de longe o que deveria está acontecendo, mais é o que temos neste momento. E acredite tem uma quantidade significativa de professores que estão trabalhando dentro do que é possível.

    Só faltou você fazer um título tão covarde quando a da Tribuna do Norte sobre as aulas.

    Um Abraço.

    Prof. Magno Elias.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Boa noite, professor.

      Espero que você releia a postagem.

      Respeito suas opiniões e não questiono seus relatos. Mas, vejo que admites que não é nem de longe o que deveria estar acontecendo. Precisamos de uma operação gigantesca, boa vontade, interesse político e recursos para tentar adiante reduzir minimamente esse prejuízo.

      Abraços, professor.

  7. JOAO PAULO diz:

    Carlos,

    Assim como professor Magno, considero injusto tratar como faz-de-conta as ações que vem sendo tomadas pelos professores desde o ano passado para suprir as demandas educacionais. Sabemos que nao existe possibilidade de atingir 100% de alunado com esse novo modelo de ensino, mas basta uma breve conversa com educadores para saber que eles não pararam. Digo mais, trabalham em dobro, já que tem que lidar a todo momento com as demandas escolares. Antes isso era resolvido, principalmente, na escola. Sabemos bem que até em contexto anterior a pandemia está é uma categoria que SEMPRE levou o trabalho para casa. As residencias dos professores é uma extensão da sala de aula e agora não é diferente. Julgar a eficacia do modelo de ensino implementado pela situação adversa em vivemos é uma coisa, taxar como faz-de-conta é outra.
    Outro ponto a ser pensar é por qual motivo politicos, que optam por se manterem fora dos espaços institucionais de trabalho para evitar contaminação, submetem a sociedade academica a aglomeração e posterior possibilidade de contagio quando eles mesmos fogem? É preciso ouvir todas as partes envolvidas e buscar soluções. Simplesmente jogar alunos e professores numa escola sem o devido cuidado e no pior momento da pandemia é um ato irresponsavel.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Bom dia, João Paulo.

      O ponto de vista que apresenta não defende retomada de aulas presenciais de qualquer jeito nem estabelece, por exemplo, comparativo com escolas privadas.

      Tenho convivência cotidiana com pais, professores e outros personagens envolvidos nessa situação. Converso com gente do público e privado. Vivo de forma testemunhal os reflexos dessa pedagogia emergencial no público e privado.

      A opinião mais comum é de que estamos em queda livre num abismo. Infelizmente, a educação não é prioridade. Tenho relatos e testemunhos de alunos e pais de escolas privadas, por exemplo, falando em baixo rendimento, necessidade de psicólogo e outras providências. Gente que tem Internet supimpa em casa, conforto etc.

      No lado de escolas públicas, ouço mesmo drama, com agravante da precariedade de condições – uso de Internet precária em aparelho mobile limitado etc.

      Nesse momento, não vejo discussão para sairmos disso. Vejo, inclusive, governo temendo contrariar sindicato e até acomodado com a redução de custos exponenciais com escolas.

      Abraços.

      • Wendell Stewart da Costa Silva diz:

        Você é sempre excelente nos seus posicionamentos e nos seus argumentos, sua observação é muito bem construída e contextualizada, sucesso para você Carlos Santos.

  8. Raphael Alves diz:

    Carlos Santos, bom dia!

    Quando o Blog afirmou “o faz de conta das aulas remotas deverá continuar …” pareceu incluir a atuação dos professores também como um “Faz de conta”. Ao ler suas respostas aos comentários dos professores acima entendi melhor o que o senhor QUIS dizer. Mas ainda assim as palavras usadas não são as adequadas. Muita generalização.
    O ensino remoto não é nem de longe a melhor forma de trabalho. Nós temos professores afetados profundamente por essa modalidade de trabalho, professores que já estavam desgastados no ensino presencial e agora estão em situação agravada. A cada ano o número de professores que precisam de licença médica aumenta. Muitos não tem a mesma habilidade dos alunos para trabalhar com as tecnologias que o ensino remoto exige. E o ensino remoto ainda fez a carga de trabalho dobrar. Mas os professores não fugiram da responsabilidade do ensino remoto.
    O poder público, por sua vez, poderia muito bem disponibilzar tablets com chip para os alunos para assegurar uma maior conectividade possível de estudantes as aulas e materiais didáticos, principalmente nas zonas rurais.
    Eu lamento muito porque não vejo quem defende a volta as aulas brigar por um número maior de vacinas para todos. No Brasil só temos, até ontem, 6.90% da população vacinada com as duas doses. Me questiono qual é a real intenção de quem reclama que os professores estão em casa sem fazer nada, mas são incapazes de fazer uma pequena reflexão crítica. Qual era o grau de importância que essas pessoas davam ao ensino presencial e a escola como um todo antes da pandemia? Me parecem que muitos apenas servem como massa de manobra.
    A volta as aulas presenciais é muito mais um anseio da rede privada pois não tem como manter suas despesas em dia e precisam ter os estudantes em sala de aula para justificar a cobrança das mensalidades. Logo a rede a privada que remunera tão mal os professores, suga toda energia dos coordenadores e exige resultados mirabolantes de seus profissionais. Encontram um respaldo político num legislativo que sempre ataca contra o FUNDEB.
    Então, nobre jornalista Carlos Santos quando o senhor utiliza a expressão “faz de conta”, ainda que sem querer, o senhor reduz o extremo esforço da imensa maioria de professores a justamente um “faz de conta”. Sendo que a realidade não é essa. Acho que caberia uma correção na NOTA DO BLOG, principalmente se o senhor está a par do ensino remoto no serviço público como disse numa resposta acima.
    Me chamo Raphael Alves, sou mossoroense e sou professor concursado na prefeitura de Russas/CE desde 2017.
    Hoje já atendi duas turmas, às 07h e às 09:10 e terei a terceira turma às 13h.
    E defendo incondicionalmente o retorno para as escolas somente após a vacinação.

  9. Wendell Stewart da Costa Silva diz:

    As suas respostas foram precisas e cirúrgicas caro Carlos Santos, você é um profissional coerente, e aulas virtuais não rendem, não há aproveitamento nenhum, ninguém está pensando nos alunos da zona rural e nos dá periferia que não possuem computador em casa e nem internet de qualidade; palmas para você.

  10. Professô Girafales diz:

    João Claudio, que djabo de chafurdo é esse, hein?

    Eu tô em sala de aula, digo, tô na praia tomando uma mêota de cachaça Cabaré, tirando o gosto com camarão e curtindo o zap com meus alunos. Posso não?

    Façam silencio! Eu acabo de receber uma pegadinha via zap enviada por uma aluna.

    Peraí!

    • João Claudio diz:

      Homi, eu num sei de nada. Só sei que a raça tá enfurecida.

      • Professor Aloprado diz:

        Homi, eu só vou botar os pés na sala de aula em 2022. Ache rum qurem quser.

        Até lá, o meu único trabalho é conferir se o salário caiu na conta.

        Professor Girafales, você tá na praia e eu tô agora na praça de alimentação do shopping.

        Vai um chopp e uma porção de filé com fritas, aí?

  11. Professora Coló diz:

    Ei, deixem de zuada aí. Eu não posso nem dormir direito. Passei a noite biritando e pretendo, ao levantar, me arrumá pra ir conhecer a barragem do Apodi.

    U-huuuuuu…!

    Agora, me deixem dormir. Preciso curar essa ressaca.

    Tem alguma receitinha especial, João Claudio

  12. Professora Coló diz:

    João, com a economia de gasolina que estamos fazendo por não ter que ir às escolas, tá sobrando dinheiro e dá pra tomar cerveja. Posso? Ki ki ki ki ki ki…..

    Txim! Txim!

  13. João Claudio diz:

    É a fraca, hein?

    Mulé, tome um caldo de caridade antes de ir ao Apodxi.

    Ah, caso você esbarre com Ora, Pois, diga a ele que eu mandei um abraço.

    Ei, ao tomar banho, cuidado com as traíras. Elas adoram beliscar bundas.

  14. Amorim diz:

    Renan Calheiros; ” quem for amigo do covid é pra ter medo, quem não for não tenha preocupação”

  15. Professôr Pardal 💡 diz:

    Eu só queria entender porque bares, shoppings, restaurantes, comércio, academias e o escambau podem abrir as portas e as escolas não.

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