Lira: venda de sentenças (Foto: Web)
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lira, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava em Ceará-Mirim/RN, foi acusado de receber vantagens indevidas para conceder liminares ampliando a margem de consignação de salários a servidores públicos junto a instituições financeiras.
Esse esquema foi desbaratado na Operação Sem Limites, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em julho de 2014. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) no julgamento de agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 35444.
Investigação
No julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD), o CNJ entendeu que a conduta do juiz aposentado violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
O MPRN comprovou na investigação um esquema criminoso de venda de decisões judiciais que possibilitavam a liberação de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, mesmo com margens comprometidas. Esses servidores eram procurados por operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável (então limitada até 30%) e cobravam por essa facilitação um percentual do valor do empréstimo.
As liberações eram conquistadas a partir da concessão de liminares em ações na Justiça.
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Esse, coitado, tá bem lascadin.
Vai passar o resto da vida recebendo o gordo salário sem ‘trabaiá’. Pense num castigo fela da gaita, né nao?
Perguntar não ofende:
Alguém sabe ou já ouviu falar o nome do FDP que criou a lei que não pune magistrados FDP?
Se alguém souber rasgue o seu nome aqui. Juro que, se encontrar a cova onde esse FDP foi enterrado, eu desenterro, junto todos os ossos e moo um por um em um liquidificador industrial. Só de ruim. Pronto!
São FDP como esse que promovem a esculhambação no brasil. Fato, fato e fato, aqui e na China.
Sorte minha é não ter mais saco. Ambos explodiram há décadas.
Quanto à tolerância, é ZERO. Zê – é – érri – ó = ZE-RO.
Pra variar, o tempo está péssimo. Chove sem parar em pleno verão. PQP.
Sem Sol, sem TV à bujão (cortaram o sinal analógico), sem Inácio, sem nenhuma notícia sobre ‘Qual será o novo ‘hit’ do carnaval?’ e sem a Caju Clô que pediu demissão na véspera de apresentar a previsão do tempo…Sei não, viu? Só me resta malhar os burros encantados e aguardar a eminente e ‘infaltável’ queda do ditador Maduro.
P. S – O Mito já não carrega mais uma bolsa cheia de bosta à tira colo. Fato, fato e fato. Aqui e em Corrupinópoles.