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quinta-feira - 10/10/2019 - 08:28h
Operação Sinal Fechado

STF pode condenar Ezequiel Ferreira à perda de mandato

Ação Penal (AP) 1036 está conclusa para decisão do ministro-relator Luiz Fux desde a terça-feira (8)

A Ação Penal (AP) 1036, em que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), figura como réu, está nas mãos do ministro-relator Luiz Fux. Processo concluso para sua decisão-voto desde essa terça-feira (8).

Ezequiel Ferreira foi denunciado pela PGJ do RN em fevereiro de 2015 e desde então nega envolvimento no caso (Foto: AL)

A demanda tramita na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Processualmente, a denúncia pode resultar em sua condenação por “corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos”.

A AP 1036 é desdobramento da “Operação Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) entre o final de 2010 e início de 2011.

Trezentos mil de forma fatiada

O presidente da Assembleia Legislativa supostamente estaria envolvido com corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), conforme dissecou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em fevereiro de 2015 – MPRN denuncia presidente da Assembleia Legislativa. Teria recebido R$ 300 mil de forma fatiada, para acelerar aprovação do Projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

O grupo empresarial com o nome fantasia de Consórcio Inspar seria o grande beneficiado da operação.

Ezequiel defendeu-se publicamente à época – Deputado Ezequiel Ferreira se diz surpreso com denúncia, negando qualquer envolvimento com o caso.

Judicialmente, ele foi ouvido no processo no último dia 31 de maio, em Brasília, onde participava de Convenção Nacional do PSDB.

Testemunhas de defesa o foram em Natal, no mesmo período (veja AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Amorim diz:

    Fux??
    Munto difici!

  2. João Claudio diz:

    Ele é ‘voça eixelênssia’. Pode ser condenado assim…Só 300 mil? Vai ver que ele só queria uns por fora pra pagar o lanche dos filhos na escola.

    Em assim sendo, eu o absolvo-o e sugiro que faça por onde ‘arrumá’ mais grana para pagar o tour dos filhotes em Orlando-EUA.

    brasil sem ladrão de colarinho branco não é brasil. É imitação.

  3. Marcos Pinto. diz:

    Houve um equívoco do nobre amigo Carlos Santos. Este da foto é o ex-Deputado Estadual nEzequiel Ferreira de Souza, pai do segundo.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Boa tarde, caro Marcos. Essa foto é recente. Foi batida no fim de setembro deste ano, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, quando Ezequiel Ferreira (o atual presidente da AL), recebeu duas comendas da Câmara Municipal de Mossoró. Abraços e obrigado, assim mesmo, pela colaboração.

  4. Raniele Costa diz:

    Isso é um absurdo ! um político com a ficha Criminal mais extensa do que a de Fernando Beira mar e Marcola juntos ainda mandando no Rio pequeno sem sorte, podem ficar tranquilos que ele não vai preso e nem vai devolver essa micharia e ainda vai ser eleito Governador.

  5. João Claudio diz:

    O ‘pinto’ erôoooooouuuuu….!

  6. João Claudio diz:

    Eu acho que devemos tirar o chapéu para essa ‘excelênssia. Trata-se de um dos grandes corruptos potiguares em seu pleno exercício de mandado.

    Lembrando que a ‘pérola anja’ está sendo disputada e paparicada por parte de uma família interessada em angariar votos dos ‘The Trouxas’.

  7. Marcos Pinto. diz:

    Marminino, o ‘Homi’ TÁ irreconhecivel de tão magro. Como o conheço há muito tempo, reconheço que a esqualidez do ‘homi’ me induziu a equívoco. Tamo junto Carlos e João Cláudio. INTÉ. ABRAÇAÇO.

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