Foi aprovado na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça (21), o projeto de lei do vereador Alex Moacir (PMDB) que autoriza proprietários de táxi em Mossoró a adquirirem veículos com capacidade para sete passageiros.
O projeto possui teor autorizativo.
Por essa razão deverá contar com aprovação da prefeitura para entrar em vigência.
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.
Os vereadores de Mossoró reuniram-se nesta terça (21) com proprietários de estabelecimentos instalados na Praça de Convivência da cidade. A reunião serviu para que os edis ouvissem as denúncias dos empresários sobre gestão desse espaço público.
Reunião teve relatos surpreendentes hoje
Há um suposto tratamento inapropriado da prefeitura na gestão dos imóveis comerciais que se transformaram num cartão postal da cidade, revitalizando seu centro urbano.
Segundo o empresariado, as cobranças da prefeitura para concessão das lojas da Praça da Convivência chegam a se aproximar de R$ 30.000 por um período de cinco anos. O mesmo não ocorre em relação a comerciantes de outros espaços comercias públicos, como a Companhia de Abastecimento (Cobal), o Mercado da Carne e o Arte da Terra.
Cobrança
Além disso, os comerciantes afirmaram constatarem a aplicação de tratamento desigual na gestão da Praça da Convivência. Nesse cenário, foram apontadas a ausência da cobrança de pagamento para algumas lojas, bem como a concessão de algumas autorizações sem participação na concorrência pública pelos espaços.
Os relatos foram mais adiante. A sede de sua associação foi desocupada pela prefeitura fora dos parâmetros legais cabíveis. Nessa circunstância, segundo afirmaram, teriam sido desfeitas instalações e retirados documentos sem nenhum tipo de prestação de contas oficial.
Os vereadores prometeram levar o caso pessoalmente à prefeita Cláudia Regina (DEM), ainda hoje.
Com informações da Câmara Municipal.
Nota do Blog - A Praça da Convivência precisa ser tratada com maior zelo e não apenas para festim, promoções musicais e peça de propaganda.
As gestões Rosalba Ciarlini (DEM) e Fátima Rosado (DEM) acertaram na iniciativa, que contou com maciço apoio do Governo Wilma de Faria (PSB), endossante com investimento de 70% no custo da obra.
Mas o empreendimento precisa ser melhor gerido e conservado, sem compadrio.
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró voltou a ser esvaziado. Ontem, a oposição fez protesto contra o governismo e mesa diretora, saindo em plena sessão. Hoje, os governistas bateram em retirada temendo quórum para aprovação de pedido informações sobre a prestação de contas da legislatura passada e do governo Fátima Rosado (DEM), “Fafá”.
Governistas preferiram abandonar plenário hoje
O líder do governo municipal – Manoel Bezerra (DEM) - orientou a bancada a não ficar em plenário, quando havia movimentação para que proposta do vereador Tomaz Neto (PDT), sobre as prestações de conta, fosse posta em pauta.
A oposição reagiu contra o esvaziamento, dizendo que a estratégia tirava da própria Câmara de Vereadores uma de suas prerrogativas: fiscalizar a coisa pública, os recursos públicos.
Dez vereadores
Tomaz Neto disse que chegou a solicitar “o apoio deles para a aprovação”.
A sessão foi encerrada antes do horário previsto. Antes de finalizar, ainda foram concedidos 15 minutos para que demais vereadores pudessem retornar ao plenário. Como a convocação não foi atendida, a sessão foi encerrada com a presença de 10 parlamentares, sendo seis oposicionistas e quatro da situação.
Permaneceram na sessão: Lairinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PR), Jorio Nogueira (PSD), Tomaz Neto (PDT), Luiz Carlos (PT), Ving-un Neto (PSB), Soldado Jadson (PTdoB), Narcizio Silva (PTN), Alex Moacir (PMDB) e Genilson Alves (PTN). O início da sessão chegou a contar com 18 vereadores presentes.
Nota do Blog – Ontem, usando sua maioria, o governismo impôs aprovação de projetos enviados pela prefeitura, que criaram 226 cargos comissionados.
A oposição retirou-se do plenário, porque cobrava plena apreciação dos projetos e informações básicas, que o governo não respondeu, como o impacto na folha de pagamento dessa enxurrada de cargos.
Enfim, o papel de órgão fiscalizador que a Câmara precisa cumprir, não está sendo levado a termo, porque a maioria do governismo faz blindagem.
O que há a ser escondido?
Sessão tumultuada hoje na Câmara de Mossoró. Como esperado, o governismo usou a força de sua maioria e fez aprovar vários projetos de Lei Complementar, sem maiores delongas.
Tudo no vapt-vupt.
A bancada oposicionista quis se rebelar, questionou suposta agressão ao Regimento Interno da Casa, saiu do plenário, esperneou o quanto pode. Não adiantou.
Os projetos foram aprovados e vão causar considerável alargamento nos gastos com a folha, mas que a própria bancada governista não sabe informar. O líder da bancada, vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), aconselhou que os oposicionistas procurassem a Controladoria do Município, que poderia passar os dados.
Os projetos de Lei Complementar enviados pela Prefeitura de Mossoró à Câmara criam 226 (em vez dos 174 citados há poucas horas pelo Blog) cargos comissionados, além de reajustar o salário de direção das Unidades Básicas de Saúde (UBS´s).
São 81 cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social; 70 na de Desenvolvimento Econômico e Ambiental; 61 na Secretaria de Cultura; e 14 na Comissão de Licitação.
Nos intramuros da Câmara Municipal, os números eram desencontrados, quanto ao que isso influirá na folha do municípios.
Cálculos, parcimoniosos, falam para algo superior a R$ 1,1 milhão/mês.
A Câmara Municipal de Mossoró é o epicentro de alguns sismos. À maioria dos mortais, os tremores são praticamente imperceptíveis.
Mas não custa seguir a recomendação deste Blog:
- Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Comanche ou Navajo.
A mistura é conhecida. Vai dar certo?
Decifra-me ou te devoro.
O presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), o “Silveira”, está sentado sobre uma bomba-relógio. O “tictac” aumenta consideravelmente com o passar dos dias.
A situação é delicada, porque diz respeito a compromissos firmados com o colegiado de vereadores, ao pleno funcionamento da Casa.
Mas, porém, entretanto, contudo, todavia, entrementes… ele não tem conseguido aplacar o desapontamento – principalmente de quem votou em seu nome para presidir a Casa.
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Navajo e Cherokee….
O ano legislativo de 2013 terá início na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (19), em uma solenidade de abertura a ser realizada no plenário da instituição, Palácio Rodolfo Fernandes, a partir das 9 horas.
A cerimônia contará com um pronunciamento da prefeita Cláudia Regina (DEM), que fará a leitura da mensagem anual do Executivo, abrindo os trabalhos, que marcarão o começo da legislatura em que o número de vereadores de Mossoró amplia-se de 13 para 21.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró resolveu prorrogar o início dos Trabalhos Legislativos que aconteceria no dia 15 de fevereiro de 2013 (sexta-feira), para o dia 19 de fevereiro de 2013 (terça-feira), às 9 horas, na sede do Legislativo Mossoroense.
A mudança é em consequência das modificações realizadas nas instalações do prédio da Câmara Municipal para a acomodação dos novos parlamentares.
À ocasião, a prefeita Cláudia Regina (DEM) fará leitura da mensagem anual do Executivo.
O ano legislativo de 2013 terá início na Câmara Municipal de Mossoró no próximo dia 15, sexta-feira, em uma solenidade de abertura a ser realizada no plenário da instituição, Palácio Rodolfo Fernandes.
Será a partir das 9 horas.
A cerimônia contará com um pronunciamento da prefeita Cláudia Regina (DEM), que fará a leitura da mensagem anual do Executivo, abrindo os trabalhos, que marcarão o começo da legislatura em que o número de vereadores de Mossoró amplia-se de 13 para 21.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
Caro jornalista,
Primeiro quero esclarecer para essa pessoa que fez um comentário sob o pseudônimo de “Calibre 50″ o seguinte: ninguém calou a minha matraca, até porque nunca me vendi ou troquei de posição por qualquer favorecimento pessoal.
Aceitei ser secretária porque o meu partido precisou do meu nome e também terei a oportunidade de fazer um trabalho em prol da minha cidade, maior e melhor do que poderia fazer como Vereadora.
Continuo trabalhando, nos bastidores, para que o meu partido eleja o Presidente da Câmara Municipal, disso não abro mão. Não compactuo com negociatas!
Como Vereadora apresentei vários projetos que sequer chegaram ao plenário, nunca passaram pela CCJ, outros tantos que consegui colocar em votação e aprovar foram vetados.
A população deveria acompanhar mais de perto o trabalho do Legislativo, deixar de se enganar com algumas figuras que pulam de galho em galho, a cada eleição, e que passam o tempo todo fazendo apologia, às custas do erário publico, ao seu próprio nome.
Os déspotas que pregam o discurso de líder democrático podem enganar a muitos, não a mim. Honrarei cada voto que recebi, quer seja como secretária, quer seja como Vereadora.
No momento que sentir que não tenho condições de realizar um bom trabalho no primeiro escalão da Prefeita retornarei para o meu mandato de Vereadora.
Izabel Montenegro (PMDB) – Vereadora eleita de Mossoró
Nota do Blog – A vereadora, apesar do esforço, chega atrasada. O pré-candidato do seu partido a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador eleito Alex Moacir, já se compôs com o atual presidente Francisco José Júnior (PSD). Não será candidato.
Portanto, desnecessário qualquer esforço com tal fim.
O Blog tinha “cantado a pedra”.
Topo na corrida eleitoral à Câmara de Mossoró, o ex-secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Mossoró, Alex Moacir (PMDB), recarrega as energias.
Foram 4.701 votos, ou seja, 3,42 pontos percentuais de votos válidos em sua estreia nas urnas no último dia 7. Por enquanto, o período pós-eleitoral é de descanso. Por enquanto, claro.
Em conversa com o Blog, ele fala desse verdadeiro rally à vitória e preliminarmente quanto ao próprio trabalho na legislatura que terá início em 2013.
Depois o Blog veicula postagem com esse conteúdo.
A bancada da prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, na Câmara de Vereadores, voltou a criar dificuldades à informções de interesse público. Usou artifício de ausência do plenário para obstruir um requerimento.
O vereador Genivan Vale (PR) fez proposição oral que solicitava fornecimento de lista de beneficiados do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A iniciativa do Governo Federal cadastramento com mais de 800 beneficiados com imóvel, sob condução da prefeitura.
O vereador Lahyrinho Rosado (PSB) entrou na discussão. Fez igual requerimento, para a pasta da Infra-estrutura, após os governistas alegarem que seria a gerência responsável pelo cadastramento, em vez da área social.
Na hora de votação da matéria, vereadores governistas saíram do plenário e impediram que houvesse a sua apreciação, por falta de quorum.
Nota do Blog – Esse comportamento dos governistas é uma regra durante todo o período de gestão Fafá.
Há algo a ser guardado e escondido?
A atitude dá o direito a qualquer cidadão desconfiar que exista alguma irregularidade.
Foi assim também em pleito quanto à relação de imóveis alugados, concessão de alvará para taxistas, lista de cargos comissionados etc.
E, até agora, a prefeitura também não apresentou lista de servidores e seus salários, conforme exigência da Lei de Acesso à Informação.
Serão realizadas neste domingo (03) as provas do primeiro concurso público para contratação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró. Estão inscritas 3.691 pessoas à concorrência de 24 vagas oferecidas.
As provas serão aplicadas às 8h. O acesso ao local onde serão realizadas as provas será das 7h30 às 8h (horário local). O candidato que chegar após as 8h não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do concurso.
A recomendação da empresa organizadora do certame, Comperve/UFRN, é de que os candidatos cheguem ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência para o fechamento dos portões.
Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na inscrição.
Cada candidato terá, no máximo, três horas para responder às provas e preencher a Folha de Respostas. Os candidatos portadores de necessidade especial, que teve seu pedido atendido pela comissão organizadora, terá uma hora a mais para realizar a prova.
Os locais de prova estão disponíveis no site da comperve www.comperve.ufrn.br.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Sousa, pronunciou-se hoje em sessão ordinária da Câmara de Mossoró, sobre movimento grevista recentemente encampado. Emitiu nota de agradecimento maduro, salientando importância do diálogo entre as partes envolvidas.
Veja o teor da nota abaixo:
Os profissionais da educação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e o Comando de Greve vem a público agradecer aos mossoroenses pelo apoio e solidariedade prestados aos trabalhadores durante a greve da educação.
O agradecimento é extensivo aos alunos, aos pais de alunos, a todo o funcionalismo público e aos diversos segmentos que compõem à sociedade que direta e indiretamente, contribuíram para a luta dos trabalhadores e a defesa de educação pública de qualidade.
Reconhecemos a maturidade do Poder Executivo, ao retomar as negociações com os trabalhadores para que, juntos, se chegasse a uma melhor solução para por fim à greve citada.Por fim, também apresentamos nosso agradecimento à Câmara Municipal que, num gesto de grandeza, reconheceu a importância de se preservar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-M).
Nota do Blog – Perfeito, Marilda.
Parabéns à prefeitura, que admitiu erro crasso na elaboração do projeto e no ímpeto para fazê-lo ser aprovado na Câmara Municipal. Mas ao mesmo tempo, a vereadores, educadores e setores da imprensa que defenderam o diálogo, apontando o deslize técnico no projeto do PCCR-M, para que não ocorresse prejuízo aos educadores.
Para lamentarmos, de novo, o papel de alguns setores do próprio governo e da imprensa, que tentaram jogar a opinião pública contra os grevistas, sem o devido debate e o contraditório. De novo, escolheram o lado que os remunera, para atacar cegamente os educadores.
Saem queimadíssimos, se é que ainda exista algo a ser moralmente incinerado nesses jagunços.
Faltando apenas definir a data, este mês de março deverá ser marcado pela inauguração da Escola Legislativa da Câmara de Mossoró. A informação é do presidente da Casa, Francisco José Júnior (PSD).
“Oferecerá cursos de qualificação para vereadores, funcionários e população em geral”, diz ele.
Para o mês de abril há confirmação de sessão na comunidade rural da Maisa e, em maio, acontece o lançamento da “Câmara Cultural”, no dia 14, data dedicada ao artista plástico.
O presidente lembra ainda, que vai ser definida e formada uma comissão para a reformulação da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo.
Natural de Apodi, RN, nascido em 18 de maio de 1948 (63 anos), o ex-vereador em Mossoró Antônio Praxedes da Mota tem o corpo velado na sede da Loja Maçônica João da Escóssia (Avenida Felipe Camarão, Doze Anos).
Ele morreu ontem em Natal, onde se submetia a tratamento contra o câncer.
O sepultamento acontecerá às 9h de hoje no Cemitério São Sebastião (Mossoró), Centro.
As investigações da “Operação Impacto” surgiram de uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE) feita em maio de 2007 pelo “Fórum das Entidades de Mãe Luiza” (bairro pobre de Natal).
As investigações da “Operação Sal Grosso” pipocaram a partir de denúncias do jornal “Página Certa”, que produziu caudaloso material acessório à apuração dos fatos.
Em Natal, a iniciativa apontava pressão do setor imobiliário de Natal e da Construção Civil, para alterar texto original do Plano Diretor da capital. Alguns vereadores estariam recebendo propina.
Em Mossoró, uma série de irregularidades estaria acontecendo na Câmara de Vereadores, ensejando desvio de recursos destinados à sua manutenção.
No primeiro caso, em relevo aparece a organização social mobilizada e atenta a questões do seu interesse.
Quanto a Mossoró, ninguém espere algo semelhante: clubes de serviço, a maioria da imprensa, clube de mães, sindicatos, conselhos comunitários etc. parecem todos “dominados” pela letargia, pela omissão, pelo distanciamento, como se não fizessem parte da comunidade.
Mas todos, lógico, se acham no direito de criticar o Ministério Público Estadual, além de apontarem o dedo de censura em outras direções.
Pobre Mossoró!
O vereador Francisco José Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e líder do PSD local, reuniu quase toda a composição da Casa e dois nomes de proa da política mossoroense atual. Foi ontem.
Ele recebeu 11 dos demais 12 vereadores em sua casa de praia em Tibau (42km de Mossoró), além da pré-candidata a prefeito de Mossoró, deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e a prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”.
“Hoje não é um momento de se falar de política. Estamos aqui para agradecer a cada um pelo trabalho desempenhado no último ano, que foi primordial para resgatarmos a imagem da Câmara junto a população. Nada do que fizemos seria possível se não tivesse a contribuição de cada um de vocês. Em 2012, vamos continuar trabalhando nesse sentido”, discursou o presidente.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Mossoró.
Francisco José Jr. Chico da Prefeitura, Larissa Rosado, Genivan Vale, Cláudia Regina e Fafá Rosado em Tibau
O “espírito” democrático do Governo “Da Gente” (deles) continua a pleno vapor.
Hoje, outro projeto enfiado goela abaixo foi aprovado pela bancada governista na Câmara de Mossoró, sem maior aprofundamento, discussão e debate sobre seus meandros.
A matéria cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Agentes Municipais de Trânsito.
Interessante é que ele só entrará em vigor no final da atual gestão, dezembro de 2012.
Por que não em janeiro de 2012?
Recentemente, o governo socou na marra a criação da Previdência Própria do município, sem também debater o tema. Os servidores foram tomados de surpresa; não sabem qualquer minudência da matéria.
Em qualquer parte do mundo, a Previdência Social é um tema delicadíssimo, sempre objeto de muita polêmica e discussão, pois envolve somas sempre vultosas e a vida de milhares e milhões de pessoas.
Em Mossoró, novamente, a patota faz do jeito que bem entende e muitos acham isso natural, graças ao servilismo inato (alguns casos), má-fé (outro tanto) e ignorância (talvez a maior parte).
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), vereador Francisco José Júnior (PMN), foi recebido pelo reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, na tarde desta sexta-feira (18).
O encontro ensejou abordagem sobre assuntos relativos à realização do primeiro concurso público da história do legislativo mossoroense. A visita do presidente teve o objetivo de fazer uma consulta à Uern sobre a possibilidade da instituição ser a realizadora do certame, que será realizado em 2012, oferecendo cargos de níveis médio e superior.
Estiveram presentes à reunião ainda o presidente da Comperve/UERN, professor Egberto Mesquita, e o pró-reitor de administração da Uern, professor Lauro Gurgel.
O assunto voltará a ser abordado em breve, para maior afinação dos interesses de parte a parte.
Nota do Blog – Erguei as mãos! Isso parece quase um milagre.
A câmara do segundo maior município do Rio Grande do Norte, em pleno século XXI, pela primeira vez promoverá um concurso público.
Apesar do atraso de décadas, merece aplausos, vivas, endosso.
E ainda tem quem ache Mossoró uma cidade libertária.
A Câmara de Mossoró, com votos fechados da bancada governista, manteve vetos da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), a emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012.
Apurados os votos, o placar foi o seguinte: 3 votos contra os vetos e 9 votos a favor dos vetos, com a ausência do vereador Genivan Vale (PR), que participa em Natal de evento estadual da Saúde.
A Câmara de Mossoró deverá ter uma sessão específica para tratar de um assunto estratégico, que diz respeito ao futuro do futebol em Mossoró: aprovação de projeto que assegura meios à permuta do Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão).
O anteprojeto já está pronto e contou inclusive com a participação do Ministério Público, interessado no andamento dessa ideia, desde que foi formada uma comissão com membros de vários setores da cidade, objetivando soerguer o futebol.
O MP, não apenas resolveu integrar a comissão formada por vereadores, dirigentes esportivos e outros segmentos sociais, ligados ao futebol local, como ajudou na elaboração do que virá a ser o projeto.
A ideia da permuta é simples, apesar de ser algo de vulto.
Seria, numa linguagem mais clara, a troca do Nogueirão por um novo estádio a ser contruído por uma empresa ou grupo empresarial, interessado na área onde está o velho estádio do bairro Nova Betânia.
Não há, em jogo, a movimentação de dinheiro e, sim, troca do velho por um estádio novo, atendendo a padrões de segurança e aproveitamento para competições de nível regional e nacional, conforme o Estatuto do Torcedor.
O Nogueirão continuará sendo aproveitado pelos times profissionais e amadores, que fazem parte da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), só sendo entregue ao comprador quando o outro estádio estiver pronto para utilização.
Nota do Blog - Por interesses politiqueiros, gente de má-fé e outros que desconhecem detalhes de toda essa operação, há meses tentam desqualificar a comissão e a ideia da permuta.
Infelizmente, muitos inocentes úteis caem nessa conversa, ajudando a propagar inverdades.
Aconselho que a Câmara de Mossoró promova divulgação sobre o projeto, sua consecução, propósitos e vantagens, utilizando seus espaços pagos na mídia e o próprio interesse público do assunto.
Assim vai desfazer conceitos errados e se contrapor aos malfeitores que servem à baixeza de ludibriar a massa torcedora com informações inverídicas, apenas em nome de aspirações partidárias.
Este Blog põe-se à disposição para divulgar maciçamente o tema, sem qualquer ônus.
