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sexta-feira - 28/08/2020 - 11:26h
Cláudia Regina

TSE julga terça-feira se ex-prefeita poderá ser candidata

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciará na próxima terça-feira (1º de setembro), às 19 horas, consulta feita pelo deputado federal Célio Studart Barbosa (PV-CE). Demanda mexe com políticos em todo o país, como a ex-prefeita e pré-candidata à prefeitura Cláudia Regina (DEM).

Studart quer saber se o candidato ficha suja considerado inelegível para as eleições 2020, pelo calendário original, continuam impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

Ministro Fachin levará matéria, com seu voto, para o plenário do TSE (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)

O processo sob o número 0601143-68.2020.6.00.0000 (veja AQUI) está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Seu voto será apresentado e ao plenário da corte.

A partir da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, com mudança de datas e outras formalidades do calendário eleitoral deste ano, abriu-se uma brecha à postulação de Cláudia e outros agentes políticos em situação similar, sob condenação – cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012.

Parecer técnico

Parecer da Assessoria Técnica Consultiva do próprio TSE foi inconclusivo (veja AQUI): “(…) Assim, não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior. Por todo o exposto, consideram-se aplicáveis às Eleições 2020 as disposições das Súmulas 19 e 69 deste Tribunal Superior, de modo que a contagem dos prazos de os inelegibilidade deve observância ao critério dia a dia”.

Nessas condições, o pedido de registro de candidatura da ex-prefeita de Mossoró poderia ser deferido (aprovado).

MPE deu posição clara

Manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é contrária à suposta abertura de brecha para eventual candidatura de quem está cumprindo ainda período de cassação (veja AQUI). Defendeu, em resposta ao TSE, que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes, a “referência legislativa a ‘8 anos subsequentes à eleição’ indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição.”

Sob essa ótica, Cláudia continuaria inelegível.

Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/08/2020 - 11:48h
Eleições 2020

Prefeita cancela entrevista em série com pré-candidatos

A assessoria da prefeita e pré-candidata à reeleição Rosalba Ciarlini (PP) comunicou que ela não participa nessa segunda-feira (24), da abertura de entrevista promovida pela TV Cidade Oeste (Canal 172 do sistema cabo Brisanet) com prováveis concorrentes à sucessão municipal.

Foi alegado que Rosalba teria outro compromisso em Natal, impedindo-a de estar na emissora.

A entrevista aconteceria às 18 horas.

A programação da emissora segue essa ordem:

Ângela Schneider 21/08 (sexta-feira);

Rosalba Ciarlini Rosado 24/08 (segunda-feira);

Cláudia Regina 28/08 (sexta-feira);

Irmã Ceição 04/09 (sexta-feira);

Daniel Sampaio 07/09 (segunda-feira);

Gutemberg Dias 11/09 (sexta-feira);

Bianca Negreiros 18/09 (sexta-feira);

Allyson Bezerra 21/09 (segunda-feira)

Isolda Dantas 25/09 (sexta-feira).

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
sexta-feira - 21/08/2020 - 16:09h
Pesquisa Difusora/Agorasei

Isolda lidera rejeição a prefeito e Rosalba cola nela

A Pesquisa Rádio Difusora de Mossoró/Instituto Agorasei sobre o cenário eleitoral de Mossoró, a primeira a ser divulgada este ano, traz números também sobre a rejeição de pré-candidatos a prefeito. Veja abaixo como ficou o cenário, no gráfico publicado pela Difusora em suas redes sociais nessa sexta-feira (21):Pesquisa teve trabalho de campo feito pelo Instituto Agorasei de Natal, no período de 14 e 15 de agosto.

Foi utilizada uma amostra aleatória probabilística de 600 entrevistados, sendo 547 na zona urbana e 53 na zona rural (600 no total).

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Leia também: Rosalba tem 32,5%; Allyson é o segundo a prefeito com 20%.

Leia também: Veja a avaliação dos governos Rosalba, Fátima e Bolsonarro.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 21/08/2020 - 13:14h
Pesquisa Difusora/Agorasei

Rosalba tem 32,5%; Allyson é o segundo com 20% a prefeito

Demais pré-candidatos têm posições mais distantes em sondagem feita entre os dias 14 e 15 desse mês

A Rádio Difusora de Mossoró divulgou há poucos minutos a primeira pesquisa eleitoral deste ano, em Mossoró.

Mostra quadro sucessório em Mossoró nesse momento, em trabalho de campo feito pelo Instituto Agorasei de Natal, no período de 14 e 15 de agosto.Veja o resultado Estimulado abaixo:

Estimulada

Rosalba Ciarlini (PP) – 32,5%

Allyson Bezerrra (Solidariedade) – 20%

Cláudia Regina (DEM) – 14,5%

Isolda Dantas (PT) – 5,5%

Daniel Sampaio (PSL) – 2,5%

Gutemberg Dias (PCdoB) – 1,5%

Irmã Ceição (PTB) – 1%

Doutora Ângela Schneider (PRTB) – 0,2%

Bianca Negreiros (Podemos) – 0,2%

Nenhum – 12,8%

Não Sabem – 9,3%.

Espontânea

Rosalba Ciarlini (PP) – 22,3%

Allyson Bezerrra (Solidariedade) – 8,7%

Cláudia Regina (DEM) – 3,7%

Isolda Dantas (PT) – 3,2%

Daniel Sampaio (PSL) – 1%

Gutemberg Dias (PCdoB) – 0,5%

Bianca Negreiros (Podemos) – 0,2%

Nenhum – 18,2%

Não Sabem – 42,2%.Foi utilizada uma amostra aleatória probabilística de 600 entrevistados, sendo 547 na zona urbana e 53 na zona rural (600 no total).

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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terça-feira - 18/08/2020 - 10:28h
Decisão no TSE

Ficha suja segue inelegível para eleições, vê MP Eleitoral

Do G1 e Blog Carlos Santos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

A posição do MP vai na contramão de parecer da assessoria do TSE, que ponderou que eventual mudança do prazo deveria ter sido feita na emenda constitucional aprovada pelo Congresso para adiar as eleições. Veja o que o Blog Carlos Santos publicou, em referência aos reflexos dessa matéria em Mossoró, por exemplo, quanto aos direitos políticos da pré-candidata a prefeito Cláudia Regina (DEM): Consulta ao TSE mantém suspense sobre candidatura.

O MPF defende manutenção da inelegibilidade; parecer do próprio TSE deixa decisão em aberto (Foto ilustrativa)

No parecer divulgado nesta segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição.

Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.

As eleições acabaram adiadas pelo Congresso para novembro por medida de segurança, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.

Decisão está aberta

Apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a consulta está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Caberá a ele o pronunciamento conclusivo.

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale “para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição“, isso “permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano”.

Para ele, “caso efetivamente o legislador pretendesse restringir a inelegibilidade até o dia da eleição que ocorre no oitavo ano seguinte, a redação do dispositivo certamente faria referência à inelegibilidade ‘até o dia em que se realizar a eleição no oitavo ano subsequente ao que reconhecido o abuso’”.

Ainda segundo o procurador, a “referência legislativa a ‘8 anos subsequentes à eleição’ indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição.”

Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Sem anualidade

Ainda no entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, não poderia ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que mudanças nas regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Para ele, ao adiar a eleição para novembro, “o objetivo do legislador foi o de preservar a saúde pública e não o de permitir, com base em regras editadas em uma situação de crise, um divórcio com o regime democrático de direito, beneficiando indevidamente candidatos que por força de princípios constitucionais, em última análise, estariam afastados do pleito”.

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Categoria(s): Política
domingo - 16/08/2020 - 05:30h

A maioria somos nós; eles não!

Por Aílson Fernandes Teodoro

Na última quinta-feira, 13 de agosto, o jornalista Carlos Santos, editor-chefe desse espaço, que na realidade é “Nosso Blog”, publicou matéria com o seguinte título: “Oposição precisa cativar povão e mexer com o egoísmo da elite“.

Li, achei interessante a análise e me senti instigado a escrever um artigo sobre o tema, onde deixo minhas impressões sobre o papel dos mossoroenses nas eleições que serão realizadas dia 15 de novembro.

Pois bem. Eis minha opinião: Considero a elite social e política local uma das mais conservadoras e corporativistas do país. Não consegue aceitar nem digerir quem ascende social e politicamente se não for da terra; principalmente se não fizer parte de alguma família tradicional da cidade. Financeiramente também são conservadores, olham com desconfiança e indiferença para quem consegue amealhar vultoso patrimônio, mesmo que adquirido honestamente.No campo político, é ainda pior.

Ajuda a manter no poder e a perpetuar um modelo, representados por uma prefeita desgastada política e administrativamente, fruto de uma gestão desastrosa que não consegue resolver as obrigações mais básicas que competem a um gestor de um município do porte de Mossoró. Uma prefeita que saiu do Governo do Estado avaliada como a pior chefe do executivo estadual do país, à época.

Sequer teve amparo do seu partido, o DEM, para tentar a reeleição em 2014. Em Natal, por exemplo, virou persona non grata.

Mas, a “doutora Rosalba Ciarlini (PP)”, como é chamada com a boca cheia por bajuladores, amigos, asseclas, admiradores, detentores de sine curas e outros que fazem parte da fauna política mossoroense, tem um diferencial: é de família tradicional e, dois anos depois, conseguiu retornar com relativa facilidade à titularidade do Palácio da Resistência, sede do executivo municipal.

O que me deixa constrangido e triste, é ver uma expressiva quantidade de pessoas, de todas as áreas, mas principalmente da classe médica, salvo raríssimas exceções, “passando pano” – gíria que está na moda nas redes sociais e significa “encobrir coisas ruins feitas por colegas ou pessoas que gostamos” – para a prefeita. Só e somente só, por conservadorismo e corporativismo. Algo inato às castas na tentativa de preservação do poder. Ou das espécies.

A elite social e política não aceita pessoas como Allyson Bezerra (Solidariedade), Isolda Dantas (PT), Gutemberg Dias (PCdoB), Cláudia Regina (DEM), e outros pré-candidatos, só por não pertencerem a nenhum ciclo elitista tradicional.

Uns são tolerados, outros nem isso. São vistos com reservas ou mesmo tratados com escárnios e insultos em rodas da “alta”.

Se reeleita, muitos atribuirão a vitória de Rosalba a bairros como Santo Antônio, Barrocas e Belo Horizonte, redutos de grande concentração popular, onde a prefeita já possuiu maior densidade eleitoral. Mas na verdade, aqueles que formam o PIB da cidade, em sua quase totalidade, votarão na atual chefe do executivo – por se sentirem representados na pompa e na mediocridade não assumida. Casa e botão.

Se fizer, hoje, uma pesquisa nos condomínios mais luxuosos da cidade, sejam eles compostos de casas ou apartamentos de médio e alto padrão, “A Rosa”, epíteto também atribuído à prefeita por alguns sabujos, aparecerá com mais de 80% de preferência entre os mais abastados financeiramente.

Não aceitam um jovem deputado como Allyson Bezerra, nascido na ‘roça’, filho de lavradores e originário da escola pública, tornar-se prefeito. Nem uma mulher, como Isolda, natural de Patu e criada em Upanema, concebida nas lutas sociais, desde a vida estudantil até se tornar militante e representante das minorias no legislativo municipal.

A eleição de dois deputados estaduais que não fazem parte das corriolas do vinho, das viagens europeias e spas chiques, que não moram em casarões luxuosos (muitos igualmente de péssimo gosto arquitetônico), mexeu com os brios dos donos da cidade. Julgavam-se vencedores e acreditavam em vitória fácil, por conta da estrutura que tinham à disposição.

Ouvi muita gente falando após o resultado 1. Turno, em 2018, a seguinte frase:

– “Como é que o povo de Mossoró deixa de eleger Larissa Rosado, para eleger esse Allyson e essa vereadora do PT? ”.

Falavam como se uma eleição municipal tivesse sido encerrada. E pasme, ponderavam sobre o assunto, como se Allyson e Isolda Dantasfossem os responsáveis pela derrota de Larissa, deputada estadual e candidata apoiada pelo executivo municipal.

Fechadíssimo clube é a elite política, social e financeira mossoroense. Cláudia Regina sabe disso. Foi eleita em 2012 com apoio do rosalbismo, mesmo sem possuir e desfrutar da ampla e irrestrita confiança dos atuais donos do poder e de grande parte da elite financeira e social.

À época governadora, Rosalba Ciarlini, com apoio do esposo e tutor político Carlos Augusto Rosado, usou e abusou da máquina estadual, através de falsas promessas e outras ardilosidades com o escopo de eleger sua candidata. E conseguiram o feito. Cláudia, que podia perder, foi eleita. Rosalba é que não podia ter sua candidata derrotada.

Depois, inúmeras cassações, o resto da história todo mundo conhece, inclusive quem é da elite política e acompanhou a forma que abandonaram Cláudia. Só não sabem exatamente como foi essa mágica que permitiu Rosalba sair ilesa legalmente. Bem, aí são outros quinhentos.

Lembro, à época, como foi renhida a disputa municipal em 2012. Inúmeras pessoas das classes média e alta, expunham: “Eu vou deixar de votar em Larissa Rosado, que é de Mossoró, para votar em Cláudia, que nem é daqui”. Desse jeito. Diziam sem pudicícia alguma. De forma torpe. Desonestidade intelectual grande.

Todos sabem que Cláudia Regina reside em Mossoró há décadas; é tão mossoroense quanto os que aqui nascem. Mesmo que não tenha sido condecorada com o título de cidadã mossoroense, uma das formas mais hipócritas que o legislativo encontrou para bajular pessoas ilustres, principalmente membros do Judiciário e Ministério Público, ou empresários ricos, forma de paparicar a elite. E mais nada.

Isolda, que é Dantas; Allyson, que é Bezerra, e outros pré-candidatos como Gutemberg Dias, Ângela Schneider e outros, nem sequer podem, na visão de alguns, sonhar em ganhar a eleição municipal dia 15 de novembro. Aliás, ver os intrusos Allyson e Isolda eleitos em 2018, já foi demasiadamente duro para muitos.

Ainda existem feridas não cicatrizadas.

A derrota de Larissa Rosado e Cadu Ciarlini (filho de Rosalba, que a mãe tentou empregar como vice-governador) foram duas das maiores vergonhas políticas dos Rosados e seus apaniguados nas últimas décadas. E, agora, fazem de tudo para não passar um vexame ainda maior: Rosalba não pode perder de jeito algum para os párias da oposição, que não têm sangue nobre.

A elite sabe onde, quando e como conversar com o grupo da prefeita. Conhece o caminho. No verão, frequenta os mesmos alpendres. E quando consegue o que quer, recolhe-se a seu valhacouto. Volta a cumprir seu papel subalterno de súdito.

Se a oposição deseja ganhar a eleição, o caminho é conversar com o povão. É essa fração vulnerável que vive em nossa cidade, que mais precisa dos serviços básicos da municipalidade.

É mostrar a essa massa, que é só é vista pelo executivo a cada 2 anos, intervalo entre uma eleição municipal e estadual, alternativas para se livrar da servidão.

Em 2018, o grupo da prefeita sofreu um grande baque eleitoral. De todos os seus candidatos e todos movidos à alta combustão da máquina pública, apenas Beto Rosado se reelegeu à Câmara Federal e, assim mesmo, no “tapetão”. Foi graças a um processo judicial lá para as bandas de Brasília, onde o direito não é exatamente o certo, o reto e o justo, que ele pegou a reeleição “pelo rabo“.

Essa derrota foi gerada pelo voto do povão; da massa-gente. Esse grande número de eleitores, formado por cidadãos mossoroenses, disse claramente que não estava satisfeito com a prefeita. E é essa fração de eleitores que devem ser procurados pelos prefeitáveis; são essas pessoas que vão decidir os destinos das eleições, contrariando a vontade dessa elite cavilosa, preconceituosa e que arrota caviar depois de beliscar um espetinho.

Durante a ditadura militar, o economista Edmar Bacha, definiu o Brasil como uma “ Belíndia”, resultado da fusão da Bélgica com a Índia. Quem conhece a frase percebe que ela se encaixa com o padrão de alguns bairros de Mossoró.

Existem duas Mossorós; uma rica e sintonizada com o primeiro mundo. Pertence à elite, que não quer mudá-la. A outra é miserável e ineficiente na prestação dos serviços públicos; é arcaica, e reservada a massa-gente.

Espero que em novembro, as classes média e baixa mossoroense, de origem popular, e da qual faço parte, comecem a reescrever uma nova história. A elite política e social, corporativista que é, tentará manter a história como está, seu status quo. Seu egoísmo ignora as necessidades alheias, ou seja, da maioria. A maioria somos nós. Eles não!

Aílson Fernandes Teodoro é bacharel em direito

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sábado - 08/08/2020 - 10:12h
Cláudia Regina

Consulta ao TSE mantém suspense sobre candidatura

Matéria ainda será analisada pelo ministro Edson Fachin e afeta eventual postulação de ex-prefeita

Fachin ainda fará entendimento (Foto: arquivo)

Do Blog Diário Político

Por meio de consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os prazos de inelegibilidade tendo em vista mudanças nas datas do processo eleitoral deste ano de outubro para novembro, a equipe técnica do TSE afirmou que:

“Assim, não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior. Por todo o exposto, consideram-se aplicáveis às Eleições 2020 as disposições das Súmulas n 19 e 69 deste Tribunal Superior, de modo que a contagem dos prazos de os inelegibilidade deve observância ao critério dia a dia”.

Essa condição poderá possibilitar uma candidatura da ex-Prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM).

A argumentação ainda será submetida a corte do TSE.

Nota do Blog Carlos Santos – O teor da consulta vai ao encontro, exatamente, do que o Blog Carlos Santos publicou na matéria sob o título Adiamento de eleições abre caminho para Cláudia Regina, há mais de um mês (02 de Julho).

O que a consulta exprime, ou seja, está querendo dizer, é que não tem como declarar antecipadamente a elegibilidade (ou inelegibilidade) de Cláudia, dada a omissão do Congresso Nacional e a existência das súmulas 19 e 69 da própria Corte. Nossa página tinha antecipado esse enfoque.

Súmulas deixam em aberto a decisão (Reprodução BCS)

A partir da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, com mudança de datas e outras formalidades do calendário eleitoral deste ano, abriu-se uma brecha à postulação de Cláudia e outros agentes políticos em situação similar, sob condenação – cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012.

A consulta ainda será analisada e terá entendimento do próprio TSE.  Foi formulado pelo deputado federal cearense Célio Studart Barbosa (PV-CE).

O ministro-relator (Edson Fachin), antes de decidir (esse é o trâmite), recebe o parecer da Assessoria Técnica Consultiva. A decisão em si ainda será prolatada, visto que a PEC não é elucidativa quanto ao aspecto legal provocado por Studart.

É provável que um eventual pedido de candidatura seja objeto de discussão no próprio tempo e ambiente judicial-eleitoral, com natural manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O último dia para registro é 26 de setembro

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domingo - 02/08/2020 - 06:30h
Mossoró

Um encontro nada secreto da oposição que parece unida

Um aparente e descontraído encontro político em Mossoró, esparramado e às claras, à calçada da casa do vereador Ozaniel Mesquita (DEM), ganhou lugar nas redes sociais nesse sábado (1º).

Pré-candidatos e vereadores pareciam conversar sobre tudo, menos união política em 2020 (Foto: divulgação)

Na escalação dos presentes, pelo menos três pré-candidatos a prefeito: Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cláudia Regina (DEM).

Além de Ozaniel Mesquita, os também vereadores oposicionistas Alex do Frango (PV), Genilson Alves (Pros), Petras Vinícius (DEM) e Raério Araújo (PSD).

Nota do Blog – A exposição pública, lógico, não representa qualquer avanço ou consolidação de hipotética composição oposicionista à campanha deste ano. Não se define estratégica de ‘guerra’ aos olhos inimigos e observação de passantes e máquinas fotográficas.

O rosalbismo-rosadismo, como inquilino quase perpétuo do Palácio da Resistência, não precisa se preocupar.

Se, se realmente eles começarem a se reunir secretamente, aí sim. O governismo sabe que a junção mínima de forças representativas nesse campo político poderá lhe custar o poder.

Leia também: Quem pode e quem não pode perder as eleições em Mossoró.

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sábado - 01/08/2020 - 14:26h
Pelo telefone

Agripino faz política do ‘abre portas’

O ex-senador José Agripino (DEM) tem disparado algumas ligações telefônicas pontuais, que diretamente estão relacionadas à sucessão municipal de Mossoró.

Vem intermediando e abrindo portas para a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

Conversa aqui, conversa acolá.

Pah! Aí Cláudia aparece para prosear, puxar um fio de conversa com o interlocutor sondado.

José pavimenta caminho para ela se viabilizar à prefeitura outra vez.

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sábado - 25/07/2020 - 09:50h
Pré-campanha

Ações contra Covid-19 levam Rosalba pro ‘corpo a corpo’

Estratégia é mais presença física com ações da PMM (Reprodução: BCS)

Tem sido incansável a movimentação pública da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), aliada a outras ações políticas da gestão e em redes sociais, de olho nas eleições de 15 de novembro. Ela é pré-candidata à reeleição.

Nessa sexta-feira (24), por exemplo, sob o manto do próprio cargo em iniciativa de saúde pública, a testagem para Covid-19, a prefeita foi pro ‘corpo a corpo’ na comunidade rural da Maisa.

A proposta é pulverizar ao máximo a iniciativa, com a presença física da prefeita, que tem avaliações administrativas em baixa na área.

Seu marketing alterou estratégias e avança em maior exposição de Rosalba. São ajustes feitos após novas pesquisas político-administrativas e eleitorais, movimentação maior de pré-candidatos da oposição como deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cláudia Regina (DEM), além da própria mudança no calendário eleitoral com o adiamento do pleito para novembro (veja link abaixo).

Leia também: Prefeita e governo tracionam para fugir de zona perigosa.

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quarta-feira - 15/07/2020 - 22:05h
Sucessão municipal

“É necessário juntar forças”, defende Cláudia Regina

Ex-prefeita evita falar em postulação à sucessão municipal, mas vê dificuldades para oposição

Cláudia vê necessidade de união (Foto: Fernando Nícolas)

Do Blog Carol Ribeiro

Claudia Regina (DEM) vai ser candidata em 2020? Condições jurídicas ela tem, mas, escorregadia, não quis responder diretamente à pergunta – feita duas vezes – em sua participação no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta quarta-feira (15).

“Meu compromisso é com o desenvolvimento da cidade de Mossoró. Estou construindo com partidos e entidades. Para o eleitor, o que menos importa é quem é candidato ou não, mas o cuidado com as pessoas nos serviços básicos”, disse.

Embora não exponha decisão sobre pré-candidatura, a ex-prefeita confirmou que o DEM nacional fez uma consultoria jurídica sobre a sua situação e, mesmo que no período de registro de candidatura (de 16 a 26 de setembro) ela ainda esteja inelegível, tem candidatura amparada no artigo 11 da Lei Eleitoral e, portanto, está “apta a ser candidata”.

Oposição em quantidade

Ela garantiu que “a Claudia Regina de 2013 é a mesma de 2020”. Não se arrepende de nada:

– “Tudo é uma benção ou lição”.

– “Me senti injustiçada, nenhuma ação foi cometida por nós”, fala, se referindo às motivações das 13 cassações dela e do então vice-prefeito, Wellington Filho (MDB), em seu primeiro ano de gestão, em 2013.

Para ela, no entanto, a quantidade de pré-candidatos que faz oposição à Rosalba Ciarlini pode prejudicar o projeto de retirar a candidata à reeleição do poder.

“É necessário juntar forças para um projeto que garanta qualidade de vida às pessoas de Mossoró”, afirmou.

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terça-feira - 04/02/2020 - 07:36h
Eleições 2020

Comunidade Evangélica tenta ser de novo influente na política

A comunidade evangélica de Mossoró outra vez vai à luta eleitoral. Na verdade, já está no embate há tempos, querendo retomar espaços e projeção. Uma luta para ser de novo representativa, influente e vitoriosa.

Micael e Francisco em 2016 formaram chapa que tinha fracasso anunciado (Foto: arquivo)

O segmento religioso há muito tempo tem participado ativamente da política local, mas também precisa repensar seu papel e dimensionar sua real força, até pelo seu peso numérico. Segundo o último censo nacional em 2010, o segmento tinha 47.964 mil pessoas, contra 183.672 de católicos e apenas 1.618 espíritas no município.

Até aqui, é um universo bem menor do que alguns dos seus líderes dizem ser e comandam. Se comandam.

Às disputas deste ano, houve aceno de espaço na chapa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), mas ela mesma já deu sinais de que tudo não passou de força de expressão ou generosidade sua, num primeiro momento. Seu grupo discute outras alternativas a vice.

Há poucos dias, um balão de ensaio canhestro que não durou mais do que algumas poucas horas nas redes sociais, simulava uma nova chapa de pré-candidatos com apoio evangélico, à disputa municipal.

Também não passou disso. Simulação.

No Palácio da Resistência e no Palácio Rodolfo Fernandes, respectivamente Prefeitura e Câmara Municipal, a inserção dos evangélicos tem repetido fracassos.

Também há um rastro de micos e pecados estratégicos.

História recente não ajuda

Em 2012, 42 pastores evangélicos anunciaram apoio à candidatura de Larissa Rosado (PSB)-Josivan Barbosa (PT) à Prefeitura, de Mossoró, garantindo engajamento pessoal na campanha e empenho de familiares, amigos, seguidores. A chapa foi derrotada por Cláudia Regina (DEM)-Wellingon Filho (PMDB).

Em 2013, por exemplo, mobilização de parte dessa comunidade promoveu um “abraço à Prefeitura de Mossoró”. Aboletados com vários cargos na municipalidade, realizaram uma espécie de blindagem espiritual para que a prefeita Cláudia Regina não fosse cassada. Não teve jeito. Foi.

Em 2016, mesmo com tudo apontando para desastre catastrófico nas urnas, emplacaram o advogado evangélico Micael Melo (PTN) como vice do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que sequer terminou a campanha. Anunciou desistência por desnutrição eleitoral no dia 19 de setembro (veja AQUI), a poucos dias do pleito.

Ele sequer comunicou previamente sua decisão ao vice e às lideranças religiosas que avalizaram a chapa (veja AQUI).

Em 2020, a comunidade evangélica terá nova chance de povoar a Câmara Municipal e participar de jornada ao Executivo, sob louvor de pastores, aceno divino ou escolhas espontâneas do rebanho.

Veremos.

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sexta-feira - 31/01/2020 - 04:18h
Eleições de Mossoró

Cláudia Regina vai participar ativamente do pleito 2020

Do Blog Saulo Vale

Conversei essa semana com a presidente municipal do Democratas, ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina.

Óbvio que política fez parte da conversa. Resumo trecho minúsculo do diálogo, que teve um tom coloquial, sem o formalismo de uma entrevista.

Foi um bate-papo.

– Onde você estará nas eleições municipais de 2020? – questionei.

– Eu vou participar ativamente do pleito – restringiu-se a responder.

Faz sentido.

Mesmo com a cassação, Cláudia participou de todas as eleições, sejam municipais ou gerais.

A sua inelegibilidade termina em outubro deste ano.

O Dem, partido que ela é também vice-presidente estadual, é oposição ao governo Rosalba Ciarlini (PP), e tem o mandato do vereador Petras Vinícius como referência.

Nota do Blog Carlos Santos – Cláudia Regina é quem melhor conhece as entranhas sociais de Mossoró. Sua curta passagem pela municipalidade também tem identidade própria e seu banimento da política, paradoxalmente, não significou um ostracismo.

Caso inverso, por exemplo, da ex-prefeita Fafá Rosado (PSB), que apesar de plenos direitos políticos, não tem qualquer vitalidade eleitoral ou representatividade, não obstante dois mandatos como executiva local.

Cláudia tem-se reinventado e deixa claro que segue no jogo, mesmo com limitações legais.

Está viva.

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quinta-feira - 05/12/2019 - 21:46h
Mossoró

Em sessão à Santa Luzia, Rosalba dá “batido” em vereadores

Na sessão solene em homenagem à padroeira Santa Luzia, nesta quinta-feira (5), no Teatro Lauro Monte Filho, a Câmara Municipal de Mossoró entregou honrarias (títulos e medalhas) a pessoas de vários segmentos sociais, em reconhecimento ao trabalho, religioso e/ou profissional, para o engrandecimento para o município nos últimos anos.

Prefeita fitou vereadores e soltou verbo, na sessão que deveria ser festiva, mas que acabou politizada (Foto: Edilberto Barros)

Mas a cerimônia terminou fugindo ao seu caráter festivo com pronunciamento da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Discursou fora do “script”, exaltando os vereadores que votaram pela aprovação de autorização para contratação de empréstimo “de até R$ 150 milhões” pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Passou “batido” na bancada da oposição, ao censurá-la por ter recorrido à Justiça no questionamento do projeto de lei que tratou da operação financeira.

Empréstimos e “esquecimento”

Aproveitou para citar que as ex-prefeitas Fafá Rosado (PSB) e Cláudia Regina (DEM) recorreram a iniciativas semelhantes. No caso de Cláudia – presente na plateia – não houve efetivação. Rosalba esqueceu de lembrar também que a então prefeita Cláudia Regina estava em início de gestão (não concluída) e que enviou secretários à Câmara Municipal para esclarecimentos e dirimirem dúvidas.

Nesse episódio, a orientação do governo para a bancada governista foi para aprovar imediatamente o projeto, sem discussão ou mesmo audiência pública para debate sobre o empréstimo.

Ao fim de suas palavras, ainda esnobou: “Depois da sessão a Natal tratar dessa questão na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF)”.

Entre os vereadores oposicionistas o olhar comum era de perplexidade. “Surtou?” – sussurrou um dos parlamentares, numa tradução em leitura labial de fácil entendimento.

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quinta-feira - 21/11/2019 - 07:13h
Democratas

“Elas pela Política Cidadã” acontece nesta quinta-feira

O Diretório Estadual da Mulher Democratas (DEM) realiza nesta quinta-feira (21), em Mossoró, o seminário “Elas pela Política Cidadã” para lideranças femininas de toda a região.

Acontecerá no Hotel Villa Oeste, a partir das 8h.

O evento é uma imersão nas possibilidades atuação das mulheres nos municípios, dentro e fora das redes sociais. Integra uma sequência de encontros capitaneados pela presidente estadual do diretório feminino, ex-primeira dama do RN Anita Louise Maia, em todos o estado.

“Estamos conclamando as mulheres de todo o Rio Grande do Norte a discutirem juntas os rumos que querem para si, suas famílias e seus municípios. Nosso partido se coloca como lugar para receber, ampliar e reverberar essas discussões”, garante Anita Maia.

Cidadania

“É preciso que todas nós, mulheres, estejamos inseridas nos universos político, comunitário, partidário, para, conhecendo os nossos direitos, transformá-los em possibilidades de cidadania concreta e construção de novas garantias para todas as pessoas”, conclama a ex-prefeita Cláudia Regina, vice-presidente estadual e presidente municipal do diretório do DEM.

Para Petras Vinícius, dirigente partidário e vereador democrata, “discutir a presença das mulheres no contexto político e social das cidades é uma tônica nacional e a nossa região está inserida nesse contexto”.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 08:46h
Eleições 2020

Larissa tenta colar em Rosalba; prefeita a exclui até de foto

Rosalbismo não quer outro Rosado perto para difícil campanha e constrange grupo de Sandra Rosado

Em meio à programação no sábado (9) no Sítio Hipólito (zona rural) do projeto “Família em Foco”, da Prefeitura Municipal de Mossoró, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) tentou colar sua imagem à prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem é aliada desde a campanha municipal passada (2016).

Em suas redes sociais, Larissa pulverizou fotos ao lado da governante e líder popular do rosalbismo.

Rosalba, no centro, posa com Larissa bem à sua esquerda em postagem da ex-deputada no Instagram (Reprodução BCS)

Já a prefeita fez o inverso no seu Instagram próprio. Só para exemplificar: em nenhuma postagem aparece ao seu lado a ex-deputada e ex-adversária em quatro pleitos municipais. Deu-lhe sumiço.

Duas fotos são emblemáticas (colocadas nesta matéria).

Numa divulgada por Larissa Rosado, ela aparece em pose com a prefeita compondo elenco de fotografados.

Em outra, sobre mesmo evento e local físico, Rosalba está imponente ao lado de servidores da municipalidade que prestam “serviço gratuito” (como ela mesma escreveu) para a comunidade. Cadê Larissa?

Ambas posturas são compreensíveis. São facilmente explicáveis.

O grupo de Larissa tenta viabilizá-la como vice de Rosalba no próximo ano. É algo que Rosalba e o guru do seu agrupamento, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, não querem nem ouvir falar.

Anexaram o rosadismo ao seu sistema em 2016, transformando-o em subgrupo. Isso é fato.

Estratégia

Quanto à Larissa, a estratégia de se associar à prefeita é no sentido de tentar produzir um conceito de empatia que torne essa composição palatável ao eleitor e ao casal Rosalba-Carlos.

Parte desse estratagema é pressionar o rosalbismo, divulgando a possibilidade de que Larissa Rosado seja candidata a prefeito, como nome do PSDB e do presidente da sigla e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

As duas hipóteses não são impossíveis, mas são bastante improváveis. Rosalba deverá ter outro nome a vice; o esquema de Larissa e de sua mãe, vereadora Sandra Rosado, continuará onde está por falta de fôlego para uma aventura em faixa própria.

A prefeita Rosalba, em seu Instagram, fala sobre mesmo assunto, mas bota foto excluindo Larissa (Reprodução BCS)

O rosadismo e o rosalbismo duelaram por mais de 30 anos no mesmo campo político em Mossoró, fechando brechas para surgimento de qualquer novidade que os importunasse. Em 2016, sentiram que era necessária a “união”, engolindo sapos, ressentimentos e diferenças diversas. Tudo por uma questão de sobrevivência.

Cláudia X Larissa

Em 2012, houve sinalizador de que pudesse acontecer essa afinação, quando Larissa foi candidata a prefeito pela terceira vez, contra a então vereadora Cláudia Regina (DEM), nome do rosalbismo.

Eu não vou entregar a prefeitura à Sandra – bateu na mesa na Residência Oficial do Governo do Estado, em Natal, a então governadora Rosalba Ciarlini. A partir daí, usou todos os esforços e estrutura oficial para impor derrota ao grupo da prima Sandra Rosado, então deputada federal.

Em 2014, na campanha às eleições suplementares à prefeitura, após cassação de Cláudia e do vice Wellington Filho (MDB), outra vez foi ventilado apoio do rosalbismo à Larissa contra o então prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

– É para votar nele. Vamos derrotar Sandra – ordenou a prefeita a seus seguidores/eleitores. Com os votos do rosalbismo, Francisco José Júnior atropelou Larissa Rosado, que colecionou sua quarta derrota à prefeitura.

Rosalba derrotou mãe e ajudou a derrotar filha

Rosalba x Sandra (1996)

– Rosalba Ciarlini (PFL) – 57.407 (52,64%);
– Sandra Rosado (PMDB) – 26.118 (28,50%);
– Maioria pró-Rosalba Ciarlini de 31.289

Francisco José Jr. x Larissa (2014)

– Francisco José Júnior (PSD) – 68.915 (53,31%);
– Larissa Rosado (PSB) – 37.053 (27,55%);
– Maioria pró-Francisco José Júnior de  31.862

* Francisco José Júnior teve 573 votos de maioria em sua vitória, num comparativo com Rosalba em 1996 contra Sandra Rosado (PSB, na época PMDB).

A opção do rosalbismo por Francisco José Júnior tinha duas razões de lógica política bem própria do pragmatismo e frieza do casal Rosalba-Carlos: estavam se distanciando de Cláudia e do líder do DEM, senador José Agripino; precisavam impedir que a municipalidade caísse nas mãos dos principais adversários.

Havia a premonição de cassandras, de que Francisco José sangraria no curso do mandato, tornando possível a retomada do Palácio da Resistência – o que ocorreu em 2016.

Sem mandatos

Sandra e Larissa ficaram sem mandatos (federal e estadual em 2014) e acabaram capitulando, como presas fáceis à cooptação ao pleito de 2016. No acordo feito, não lhes coube, por exemplo, indicar o vice de Rosalba. A compensação seria viabilizar a volta de Larissa à Assembleia Legislativa, numa costura política que envolveu a montagem da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-deputado estadual Álvaro Dias (MDB) à Prefeitura do Natal- veja AQUI.

Assim, com eleição de Álvaro, a suplente Larissa foi içada de volta à AL, mas não se reelegeu em 2018.

Para 2020, uma chapa Rosalba-Larissa é tudo que o rosalbismo outra vez não quer. Por uma questão de sobrevivência, é tudo que o grupo de Sandra e a ex-deputada estadual precisam.

O cenário que se avizinha não recomenda brincar com a própria sorte. Rosalba e Carlos sabem disso e tratam do assunto com cortes e ajustes que começam numa simples foto. Pragmatismo político. Poder em jogo.

Uma imagem diz mais do que muitas palavras. Pura semiótica. Duas fotos, então…

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sábado - 09/11/2019 - 20:26h
Segurança e Cidadania

BIC de Cláudia Regina será mostrada em evento internacional

A ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) participará entre os dias 11 e 13 de novembro do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Será na Universidade de São Paulo (USP). Cláudia fará sustentação oral do artigo “Análise jurídica e sociopolítica de gestões municipais em segurança pública e dignidade dos cidadãos em áreas periféricas”.

Em 29 de agosto de 2013, prefeita Cláudia entrega BIC, com presença da governadora Rosalba (Foto: Carlos Costa)

É um visão científica da experiência da Base Integrada Cidadã (BIC), que ela implantou em Mossoró à época em que foi prefeita (2013), até sofrer processo de cassação e afastamento.

O trabalho fala sobre as competências estabelecidas na Constituição Federal de 1988 para os municípios em paralelo às possíveis atitudes destes na Segurança Pública, citando a BIC do bairro Santo Antônio como exemplo.

Responsabilidade de todos

No texto há um diagnóstico da experiência da Base a partir de fatos ocorridos durante a sua gestão a frente da Prefeitura de Mossoró, referenciado com dados do Governo Federal e materiais jornalísticos mossoroenses. Entre fontes citadas, algumas postagens do Blog Carlos Santos.

Segundo ela, “ainda que a Constituição da República estabeleça que os municípios estão obrigados a defesa do patrimônio público através da Guarda, não os proíbe de preservar e defender a população mas, ao contrário, diz que a Segurança Pública é responsabilidade de todos.”

“Nunca parei de estudar, mas neste ano voltei a UERN (Universidade do Estado do RN como aluna de mestrado, e pretendo utilizar a pesquisa científica em discussões que reverberem na vida das pessoas. A Universidade tem um papel indispensável na construção de novas perspectivas sociais e políticas. Me uno a esses construtores na defesa daquilo que acredito”, diz Cláudia Regina.

Rosalba ‘enterrou’ projeto vitorioso

A primeira BIC foi inaugurada no dia 29 de agosto de 2013 no bairro Santo Antônio, inclusive com presença da então governadora Rosalba Ciarlini (PP). O sucessor, Francisco José Júnior (PSD), ampliou o projeto noutros bairros.

Mas ao assumir a municipalidade em 2017, a atual prefeita Rosalba Ciarlini determinou fechamento de todas. Alegou contenção de despesas, escondendo no argumento um foco político: apagar o que poderia marcar positivamente quem a criou. No mesmo ano, 249 pessoas foram assassinadas em Mossoró, recorde absoluto até hoje. O Santo Antônio foi o campeão de ocorrências.

Interessante é que em seu discurso na entrega da BIC por Cláudia, em 2013, Rosalba criticou o governo estadual anterior (Wilma de Faria/Iberê Ferreira) por ter fechado postos policiais em Mossoró. Para ela, um erro. Decisão que tomou no caso das BIC’s.

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sábado - 19/10/2019 - 23:42h
Sucessão municipal

Oposição “vira a chave” e coloca governismo em alerta

O Encontro Estadual do Partido Liberal (PL) em Mossoró na última quinta-feira (17) – veja AQUI – parece ter sido divisor de águas no processo sucessório municipal.

Vereadores da oposição, deputados estaduais Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT), ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PL), ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB), ex-vice-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o ex-candidato a federal Lawrence Amorim (Solidariedade) são alguns nomes na moldura que reforçaram evento (Foto: Net)

A oposição “virou a chave” para o modo “ligado”.

Qualquer dúvida, basta acompanhar a reação quase instantânea do governismo e sua militância na imprensa alinhada e aliada, redes sociais e páginas apócrifas a seu serviço.

Houve pulverização de memes, registros depreciativos, desqualificações pessoais, fake news, fomentos à cizânia e argumentações toscas que procuraram achatar o e seus principais participantes.

Acusaram o golpe.

Os oposicionistas não têm do que reclamar.

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sábado - 19/10/2019 - 21:10h
Ouvido ao chão

Cláudia Regina no PL? “Não! Não! Mas tudo é possível”

Cláudia em evento do DEM nessa sexta-feia (Foto: divulgação)

O Blog Carlos Santos pergunta ao vereador e alter-ego na política da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), vereador Petras Vinícius:

– Ela (Cláudia) vai mudar de partido? Vai para o PL?

– (Risos e pequena pausa) Não. Não. Inclusive estamos vindo de um evento estadual do DEM em Natal (veja AQUI) – respondeu.

E de chofre, ele logo emendou:

– Mas a relação é muito boa.

– Ô, sem dúvidas – sitia mais ainda o Blog Carlos Santos.

– Mas sabemos que em política tudo é possível – finaliza.

Cláudia Regina não poderá ser candidata a qualquer cargo eletivo no próximo ano, em face de cassação eleitoral decorrente do pleito municipal mossoroense de 2012.

Em Mossoró, o PL é presidido pelo empresário e ex-candidato a vice-prefeito e a deputado estadual Jorge do Rosário.

Seguindo a experiência de bons índios Sioux, Cherokee, Navajo, Apache, Chyenne e Comanche, não custa ficar de ouvido ao chão.

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sexta-feira - 18/10/2019 - 18:18h
Natal

DEM reúne mulheres e outros políticos em seminário

O Partido Democratas (DEM) realizou nesta sexta-feira o “Seminário Mulher Democratas – Fortalecimento da Atuação Política de Mulheres pelo Brasil”. Ocorreu em Natal, com representações de todo o estado.

Alguns dos participantes posam ao lado do ex-senador José Agripino em Natal nesta sexta-feira (Foto: cedida)

O evento teve início às 9h, no Hotel Rifóles.

O encontro regional é uma sequência de similares organizados pelo DEM Mulher em todo o país, objetivando fortalecimento das relações partidárias com esse segmento e alinhamento de lutas.

Entre os participantes, o ex-senador José Agripino, presidente do DEM mulher no RN, Anita Louise Catalão Maia, deputado estadual Getúlio Rêgo, prefeitos Leonardo Rêgo (Pau dos Ferros), Elijane Paiva (Umarizal), Manoel Veras (Campo Grande), Olga Fernandes (Martins), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz), Manoel dos Santos (João Câmara), ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e o vereador mossoroense Petras Vinícius foram alguns dos participantes.

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  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 16/10/2019 - 20:48h
Natal

Vereador e grupo de inclusão são homenageados

Petras, Cláudia Regina estiveram em sessão (Foto: cedida)

O vereador Petras Vinicius (DEM) recebeu nesta quarta-feira (16), homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por proposição do deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante), ao lado da Quadrilha Junina Inclusão com Paixão do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região.

O ato aconteceu em Sessão Solene alusiva ao “Setembro Verde”, mês que marca discussões para a criação de direitos e avaliação de políticas públicas que asseguram inclusão social para as pessoas com deficiência em todo o país.

Honraria

“Recebemos essa honraria com humildade e imensa alegria por reconhecermos que ela pertence às instituições de defesa e direitos das pessoas com deficiência, as pessoas com deficiência e suas famílias que nos permitem caminhar juntos, aos parceiros que nos ajudam a realizar os projetos inclusivos, a Câmara Municipal de Mossoró que tem engrossado as fileiras por inclusão e conscientização e a tantos amigos que estão imanados nessas lutas que são contínuas”, disse o vereador mossoroense.

A ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) também participou da solenidade de entrega das comendas a convite da Assembleia e dos mossoroenses homenageados, em Natal.

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sexta-feira - 27/09/2019 - 22:42h
Política

Vetos de Bolsonaro à Lei Eleitoral inibem volta de ex-prefeita

O Diário Oficial da União (DOU), edição 188-A, com publicação nesta sexta-feira (27), traz o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19), com sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que deve valer para as eleições do ano que vem, foi votado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado.

Cláudia: projeto volta ao Congresso (Foto: arquivo)

Entretanto os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Algo que particularmente mexe com a política sucessória de Mossoró e de vários outros municípios do país, ficou de fora da nova lei com o veto do presidente. São os trechos que alteravam o prazo limite para se questionar a elegibilidade de candidatos.

Direitos políticos

A ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), por exemplo, foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito. Mas na votação no Congresso Nacional, proposta permitia que ela já pudesse ser candidata no próximo ano.

Trecho do projeto aprovado no Congresso, que favorecia vários políticos, mas vetado por Bolsonaro (Reprodução BCS)

Segundo o projeto de lei que deputados e senadores aprovaram, a Justiça Eleitoral deveria levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, para eventual inelegibilidade (veja boxe acima, com trecho vetado).

O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) de modo a favorecer muitos políticos com direitos políticos suspensos – informa a Agência Câmara Notícias. Cláudia Regina é um caso típico que o Blog Carlos Santos focalizou em primeira mão no último dia 5 (veja AQUI).

Veja AQUI mais informações sobre vetos a outros pontos do projeto, como retorno da propaganda partidária semestral, uso do Fundo Partidário etc.

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