Manoel Cunha Neto

segunda-feira - 23/10/2017 - 07:28h

Hoje

Audiência busca saídas contra agravamento de crise hídrica

De acordo com os monitoramentos realizados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas. O problema será debatido na Assembleia Legislativa em audiência pública na próxima segunda-feira (23), às 14h, numa iniciativa do deputado Souza (PHS).

Abastecimento está comprometido (Foto: Web)

“Se não houver mais recargas, a crise poderá provocar um colapso nas captações que abastecem a Adutora Sertão Central Cabugi, para a Adutora Jerônimo Rosado, em Mossoró e também o abastecimento de Assu”, alerta o parlamentar.

“Como não haverá água no rio após o volume morto, também ficarão sem água as captações para Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além das comunidades existentes na região”, reforça.

Alternativas

Souza destacou que as alternativas já foram apresentadas pelo Governo do Estado ao Governo Federal, através do Ministério da Integração, desde o início deste ano.

As ações do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Grupo de Segurança Hídrica coordenado pelo Gabinete Civil do RN são: Complexo Captacional para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, para abastecer as adutoras e o transporte de água dos poços que a CAERN perfurou em Afonso Bezerra para Pendências e lá abastecer as cidades próximas.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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sábado - 21/10/2017 - 22:07h

Baraúna

Equipamentos para obra de adutora começam a chegar

A Empresa H.L. Construções está instalando canteiro de obras na zona rural de Baraúna. Ela foi vencedora de licitação para construção do sistema de adutora que vai ensejar abastecimento de água potável para três comunidades rurais do município, alcançando ainda a área urbana.

Secretário Wilson vê chegada de equipamentos (Foto: cedida)

Os trabalhos preliminares começaram nesse final de semana, com chegada dos primeiros equipamentos e parte do pessoal técnico, que se instala na comunidade de Juremal.

A adutora será uma obra do “Programa RN Sustentável” do Governo do Estado e vai beneficiar as comunidades de Campestre, Juremal e Vertentes.

Expansão imobiliária, arrecadação e emprego

Secretário de Habitação do município, Wilson Cabral acompanhou a chegada de parte dos dutos, maquinário e pessoal. Segundo ele, essa obra vai garantir mais de 200 mil litros de água potável por hora, além de gerar um efeito multiplicador para a economia e habitação do município, pois existem atualmente 11 loteamentos residenciais que esperam esse benefício para serem viabilizados.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, é autor de apresentação e acompanhamento de pleito para inclusão desse projeto no RN Sustentável. Ele formalizou o pedido ainda no início de 2015. “O empreendimento também deve resultar em ótima arrecadação direta de imposto para o município e priorizar mão-de-obra local”, diz o secretário.

O investimento é próximo de R$ 8 milhões.

Com informações do Baraúna Notícia e Assessoria do Deputado Souza.

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sexta-feira - 13/10/2017 - 11:39h

Assembleia Legislativa

Deputados apoiam pauta de professores e aposentados

Uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN-UERN (ADUERN) e outros representes da categoria têm trabalhado o apoio de deputados estaduais a uma série de demandas.

Aposentados estão se mobilizando contra mudança (Foto: cedida)

Reivindicam compromisso dos deputados em torno de quatro reivindicações: 1- Apoio ao projeto de autonomia de gestão financeira da Uern, 2- A manutenção dos (as) aposentados (as) na folha da Uern, 3 – Manutenção do auxílio saúde com os (as) aposentados (as), 4- Atualização do calendário de pagamento.

Até o momento assinaram o documento de apoio os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Kelps Lima (SD).

A comissão segue colhendo assinaturas e buscando o compromisso dos demais parlamentares.

Aposentados

Uma preocupação nova e latente, é quanto à manutenção aposentadorias na folha de pagamento da Uern. O governo quer passar a responsabilidade para o Instituto de Previdência do RN (IPERN), o que é rechaçado pela Aduern e aposentados.

No entendimento da Aduern e aposentados, isso causará prejuízos nos proventos da categoria.

“Espero que o governo reveja seus planos e que os aposentados da nossa universidade permaneçam lotados onde historicamente trilharam com dignidade o trabalho de apoio a educação superior estadual”, assinala o deputado George Soares.

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Categoria(s): Gerais / Política

sábado - 07/10/2017 - 17:24h

Mossoró

Souza diz que PHS tem autonomia para decisões internas

Souza: PHS decide (Foto: cedida)

Em entrevista ao programa “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró, nessa sexta-feira (6), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, assegurou que o caráter democrático do partido não ensejaria qualquer tipo de intervenção partidária na sigla em Mossoró.

A princípio, não.

“O PHS de Mossoró tem autonomia para tomar suas decisões”, que devem seguir uma linha de coerência, avisou. “Se houver mudança, os filiados é que vão resolver”, disse.

Apoio

A postura do deputado foi uma reação a questionamento do apresentador, jornalista Saulo Vale. Ele indagou se poderia acontecer alteração na presidência do PHS mossoroense, que esta com a vereadora de primeiro mandato Aline Couto.

“O partido aqui é que sabe”, insistiu o deputado.

Souza também deixou claro, que desconhece se a vereadora vai apoiá-lo à reeleição no próximo ano.

“Quem pode responder é ela”, apontou. “O partido tem sido correto com a vereadora”, completou.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 29/09/2017 - 22:48h

Entrevista

Souza defende eleição de mais nomes de Mossoró e região

Entrevistado pelos jornalistas Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro à noite de hoje no programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), Canal 10, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, advogou a necessidade de Mossoró e região elegerem mais representantes à Assembleia Legislativa.

Souza, Vonúvio e Carol no Cenário Político (Foto: cedida)

Deixou claro que não torce, não trabalha nem se sente ameaçado à campanha do próximo ano, com possibilidade de outros nomes de Mossoró e seu entorno se apresentarem como candidatos.

– Foi importante a chegada de Larissa Rosado (PSB) este ano à Assembleia Legislativa, porque quanto mais nomes em defesa da região, melhor – disse.

Uma telespectadora chegou ainda a provocá-lo, em pergunta repassada ao entrevistado pela jornalista Carol Ribeiro: “Souza, ficam espalhando que o mossoroense não deve votar em você porque você não é de Mossoró. O que você tem a dizer?”

Ligação com Mossoró

O deputado lembrou que desde a infância, na casa de seus avós à Rua Nilo Peçanha no Bom Jardim, que está ligado a Mossoró, “sempre votando em candidatos mossoroenses”. Então, indagou, “por que não posso ser votado em Mossoró?

Recordou que ele e seu grupo deram quase 3 mil votos a Beto Rosado (PP) à Câmara Federal em 2014. “Sem essa votação Beto não teria sido eleito; e eu em Mossoró tive votos com ele que me ajudaram na eleição”, mostrou. “Eu quero que acompanhem meu mandato e vejam o que estou defendendo e fazendo por Mossoró e nossa região”, disse.

Com informações da TCM, Blog Carlos Santos e Assessoria do Deputado Souza.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/09/2017 - 18:16h

Indústria salineira

Temer recebe comitiva do RN e promete rápida decisão

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores.

Foi dissertado que a atividade multissecular assegura mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, com representando 97 por cento da produção nacional do sal marinho do país.

Temer (centro, de costas) esteve durante longa audiência com comitiva potiguar (Foto: Marcos Correa)

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Marco regulatório

Para um dos dirigentes do Sindicato da Industria do Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.

Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP) e o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Sael Melo (Porto do Mangue), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Maurício Filho (Grossos) e Iraneide Rebouças (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (PSB-Mossoró), Clorisa Linhares (PSDC-Grossos), Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró); além dos representantes da indústria salineira como Renato Fernandes (SIMORSAL), Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO), Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), acompanhou o presidente Temer na audiência.

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 26/09/2017 - 22:47h

Saúde

Novos leitos de UTI e enfermaria geram resultados imediatos

A saúde pública em Mossoró e região e o próprio erário estadual já contabilizam conquistas, em face de uma decisão publicada no sábado (23), no Diário Oficial do Estado (DOE: Extrato de Contrato 106/17, entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Hospital Wilson Rosado (HWR) em Mossoró, para contratação de dez leitos de UTI adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda.

Jarbas aponta resultados com economia (Foto: cedida)

A medida é resultado prático de audiência pública realizada em Mossoró no dia 26 de maio deste ano, promovida pela Assembleia Legislativa do RN, por proposição do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, que tratou de agilização de leitos de UTI, pactuação, Central de Regulação de Leitos de UTI e outros pontos correlatos.

Segundo o diretor geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), odontólogo Jarbas Mariano, “ainda no sábado ocupamos com leitos de UTI’s do Wilson Rosado com quatro pacientes que estavam sob demanda judicial no próprio hospital e três que estavam, também, sob demanda judicial no Hospital São Luiz (Mossoró)”.

Também cita, que “outro paciente foi submetido a cateterismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas teve complicações e necessitou de um leito de UTI”.

Mais: “Dois pacientes que estavam aguardando vaga em UTI no HRTM também foram beneficiados por esse contrato”.

Jarbas Mariano destaca, que “além das vagas utilizadas por pacientes que aguardavam vagas, temos uma economia para o erário público, porque a utilização de leitos, sob demanda judicial, são leitos cobrados ao preço de leitos privados e os contratados são com valores menores e, previamente, acertados”.

Salvar vidas

O deputado Souza diz que há muito conversava com Jarbas Mariano e a Sesap sobre essa necessidade. “Encampei essa luta”, diz. “A audiência que promovemos em Mossoró em maio teve a capacidade de desobstruir muita coisa, avançando para essa e outras melhorias que estão sendo conquistadas. Parece pouco e é, mas já começamos a salvar vidas”, comenta.

Leia também: Dez novos leitos de UTI e 5 de enfermarias são garantidos AQUI;

Leia também: Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 25/09/2017 - 07:14h

Em Mossoró

Prefeitos conhecem e devem apoiar Liga contra o Câncer

Deputado Souza articula visita para que convênios facilitem atendimento e fortaleçam serviço regional

Por Cézar Alves (Do Mossoró Hoje)

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, convidou 16 prefeitos da região Oeste do Rio Grande do Norte para conhecer a estrutura e os serviços prestados nas Unidades I e II da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), de Mossoró-RN.

Ao final da visita, os gestores sinalizaram positivamente no sentido de parcerias que agilizem exames e consequentemente o início do tratamento. “Este era o objetivo desta visita”, destaca o deputado Souza. Ele lembrou, que tem priorizado a Saúde em seu mandato, com emendas e articulações de apoio para a Liga, Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), pactuação da Saúde, leitos de UTI’s e integração de outras instituições estratégicas à saúde pública na região.

Souza e o prefeito Alan ouvem exposição sobre estrutura da Liga em Mossoró que serve à vasta região (Foto: Cézar Alves)

A LMECC, em suas duas unidades, faz atualmente uma média mensal de 700 aplicações de quimioterapia, cerca de 300 radioterapias e mais ou menos 150 cirurgia, atendendo a população de 64 municípios de três regionais de saúde do Oeste do Rio Grande do Norte, parte do Ceará e também da Paraíba.

A visita aconteceu nesta sexta-feira, 22. Os gestores e o deputado foram recebidos pelos diretores Wogel Sanges Oliveira, Flávio Luiz Santos, André Aleixo e Vanusa Brito. Eles conheceram o Hospital Santa Luzia (Unidade I) e no Hospital da Solidariedade (Unidade II).

“Muitos dos prefeitos da região, por desconhecimento, talvez, estão enviando seus munícipes para fazer o tratamento na Liga do Câncer, em Natal, quando este mesmo serviço é ofertada em Mossoró, que é mais perto, não tem fila e mais confortável para paciente”, diz o deputado.

Problema

Porém, os diretores da LMECC mostraram ao visitantes que existe um problema. Quando examinados nas unidades de I e II, em Mossoró, os pacientes são enviados de volta para pedir em suas cidades autorização para fazer os exames comprobatórios da doença.

Acelerador Linear: modernidade (Foto: Cézar Alves)

Segundo Flávio Luiz Santos, isto acontece porque as Prefeituras destas cidades referenciam estes tipos de exames para Natal e até para outras regiões, quando poderia serem feitos todos em Mossoró, levando mais conforto e principalmente agilidade para começar o tratamento.

Diante destes fatos e pensando no bem-estar da população, o deputado Souza convidou os prefeitos e/ou seus representantes de 16 municípios para conhecer a estrutura e os serviços prestados. A visita começou pela Unidade I, instalada no Hospital Santa Luzia, no Centro.

Equipamento moderno

Os prefeitos e secretários, após uma breve conversa com os diretores, visitaram a estrutura de ambulatório, internação e exames. Em seguida conheceram os equipamentos da Unidade II, instalados no Hospital da Solidariedade, no Abolição III, um dos mais modernos do País.

“Eu fiquei surpresa e feliz, porque não sabia que em Mossoró tem um dos equipamentos de radioterapia (acelerador linear) mais modernos do mundo. No Brasil só tem três aparelhos deste”, diz Girlene Ferreira, secretária de Saúde de Felipe Guerra.

“Já temos uma parceria de apoio aos pacientes de Apodi que fazem tratamento na oncologia em Mossoró, mas agora vejo que podemos ampliar, tornar o tratamento mais ágil, o que é muito importante, e mais humanizado”, assegura o prefeito Alan Silveira (PMDB), de Apodi.

A LMECC é uma entidade filantrópica, credenciada para prestar serviços custeados pelo SUS, que é referência neste atendimento nas três regionais de saúde do Oeste do Estado, que compreende mais de 60 municípios, ou seja, uma população de quase 1 milhão de habitantes.

“A intenção da Liga é se aproximar dos prefeitos para criar uma plataforma que permita que os pacientes sejam melhor assistidos, o tratamento mais ágil e eficaz e que, também, resulte numa otimização do custeio dos serviços de saúde para estes gestores”, finaliza o diretor geral da LMECC, professor Wogel Sanger, que assumiu o cargo há poucos dias e está confiante no crescimento do serviço.

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Categoria(s): Política / Saúde

sábado - 23/09/2017 - 15:28h

Saúde

Dez novos leitos de UTI e 5 de enfermarias são garantidos

Audiência com George e Souza em maio (Foto: cedida)

Saiu publicação hoje (sábado, 23), no Diário Oficial do Estado (DOE), do Extrato de Contrato 106/17, entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Hospital Wilson Rosado (HWR) em Mossoró, para contratação de dez leitos de UTI adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda. Garantem um desafogo para o combalido Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A medida é mais um desdobramento da Audiência Pública realizada em Mossoró no dia 26 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do RN, promovida pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Anteriormente, já tinha avançado e sido fechada a Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que deverá começar no dia 1º de novembro, conforme prazo acordado na 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte no dia 25 do mês passado.

Resultados

“Esses são dois dos resultados práticos que estamos obtendo, nesse esforço para melhoria da Saúde Pública na região de Mossoró, que se reflete para todos os municípios de seu entorno e influência”, diz Souza.

O deputado lembra, que também deve se destacar o esforço da municipalidade mossoroense, a boa vontade da gestão estadual da Saúde através do secretário George Antunes e sua equipe; o diretor do HRTM, Jarbas Mariano; Justiça Federal, além de outras pessoas e entidade, “para que avancemos nessas conquistas”. E complementa: “Outra vitórias virão, se Deus quiser”.

Leia também: Regulação de leitos de UTI deve começar dia 1º de novembro AQUI.

Leia também: Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI;

Leia também: Central de Regulação é discutida por secretários AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 20/09/2017 - 15:42h

Assembleia Legislativa

Souza pede concurso para polícias e para a Emater/RN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) cobrou a realização de concursos públicos por parte do Governo do Estado em áreas estratégicas, a exemplo da Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, o déficit nos quadros das polícias Civil e Militar tem relação direta com o aumento da violência no Rio Grande do Norte.

Souza: não adianta pedir reforço policial sem ter polícia (Foto: AL)

“O déficit hoje na Polícia Militar é de 60%, o que representa quase cinco mil policiais. Na Polícia Civil, o quadro é ainda mais grave, já que temos atualmente menos agentes do que existiam há 14 anos. O Governo tem feito promoções aguardadas há tempos, mas a defasagem é muito grande”, justificou o deputado Souza em sua fala.

Concurso é a solução

Souza disse que os deputados estaduais têm, repetidamente, apresentado requerimentos objetivando o aumento de efetivos policiais em municípios potiguares. Porém, segundo ele, a iniciativa não cumpre sua finalidade em razão do déficit nos quadros de pessoal. O parlamentar então pediu celeridade na realização de concurso já anunciado pelo executivo estadual.

O parlamentar cobrou ainda a realização de concurso público para o preenchimento de cargos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). “Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, sei o quanto o agronegócio é importante para a economia do Estado”, explicou Souza, afirmando que a necessidade da Emater é de pelo menos 165 novos servidores, já que possui apenas 20% do quadro preenchido.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 08/09/2017 - 12:05h

Baraúna

Adutora terá ordem de serviço assinada nos próximos dias

Araújo conversou obras com Souza (Foto: cedida)

Responsável pelo “Programa Governo Cidadão” e por acompanhar a execução de todos os projetos e metas de governo estadual, o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, deu excelente notícia para o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. O município de Baraúna, na região Oeste, terá sua adutora em poucos meses.

Durante reunião nessa quarta-feira (6) com o deputado Souza, Araújo informou que o processo de licitação da adutora que irá atender às comunidades de Juremal, Campestre e Vertentes em Baraúna, já foi concluído.

“Resta agora apenas a data da assinatura da ordem de serviço”, comenta Souza. “Estamos nessa luta desde o primeiro semestre de 2015 ao lado de amigos de Baraúna”, assinala.

Estrada do Melão 3

À semana passada, Souza já estivera com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), engenheiro Marcelo Toscano, que adiantara informações sobre processo licitatório, estimando que neste mês de setembro a parte burocrática seria vencida, para a obra começar.

Quanto à “Estrada do Melão 3” que alcança Baraúna, Vagner Araújo informou que o processo licitatório esta em fase adiantada. Algumas etapas ainda vão ser cumpridas, mas o deputado pediu para ser informado e colocou-se à disposição para qualquer intervenção sua.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 29/08/2017 - 20:37h

Deputado propõe devolução do IPVA de veículo roubado

Um Projeto de Lei do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado.

De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência.

Quase 5 mil veículos roubados em sete meses

Até 31 de julho deste ano foram 4.988 registros de carros roubados/furtados, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.

“A medida visa amenizar os prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou furtados”, justifica o parlamenar.

“Com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade ou que venha a adquirir”, explica Souza.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 25/08/2017 - 08:32h

Mossoró

Regulação de Leitos de UTI’s deve começar dia 1º de novembro

A Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mossoró tem prazo para começar a funcionar. Foi estabelecido pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, que presidiu nessa quinta-feira (25) uma audiência pública sobre o tema.

Dia 1º de novembro deste ano a Central estará funcionando.

Reunião foi presencial e utilizou também recurso da videoconferência para dar solução a antigo problema (Foto: PMM)

Local, perfil das unidades hospitalares e formação das equipes já foram definidos, segundo garantiu o secretário municipal de Saúde Pública, Benjamin Bento, condutor dessa organização.

A Central vai funcionar na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Somente o investimento com pessoal será da ordem de R$ 100 mil por mês. As equipes serão formadas por servidores da Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, que já foram selecionados e estão sendo capacitados. Licitação também será realizada no dia 28 de agosto para compra de equipamentos de informática para estruturar a Central, que funcionará 24 horas.

Participantes

A audiência contou com a participação presencial de representantes da Prefeitura de Mossoró, Defensoria Pública Federal, Procuradoria da República, Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), Hospital Wilson Rosado (HWR), Hospital São Luiz, Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Por meio de videoconferência participaram também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP).

Audiência pública e situação nebulosa

A questão é desdobramento de uma importante Audiência Pública realizada em Mossoró, no auditório da Faculdade de Medicina, no dia 26 de maio último. Foi promovido pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Também é destacado o empenho da gestão municipal atual na busca de ordenamento desse caos quanto às necessidades e uso de leitos de UTI’s.

Audiência pública em Mossoró ocorreu em maio (Foto: AL)

Leitos de UTI’s há anos produzem um enredo nebuloso, próprio de submundo, em Mossoró.

O caso mescla deficiências, má-fé e interesses escusos, prejudicando a população que precisa desse tipo de serviço sempre em situação desesperadora.

Leia também: Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI;

Leia também: Central de Regulação é discutida por secretários AQUI.

Com informações do Blog Carlos Santos, Prefeitura Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Justiça Federal.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 23/08/2017 - 21:20h

Assembleia Legislativa

Deputado Souza defende apoio à Liga de Combate ao Câncer

O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), outra visita que fez à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), na cidade de Mossoró. O parlamentar ressaltou a qualidade dos serviços oferecidos na unidade e solicitou a divulgação dos mesmos.

Mais de mil pacientes, dos mais de 60 municípios da região Oeste, são atendidos no local, mensalmente.

Souza mostrou importância da Liga (Foto: AL)

Souza fez um apelo para que a Assembleia e os municípios alcançados pelo trabalho da Liga se mobilizem, no sentido de avançar num diálogo capaz de fortalecer a atuação da unidade.

“O câncer não pode esperar, ignora a burocracia pública e, num ponto, ele parece ser extremamente previsível: não escolhe ninguém por classe social. Todos podem ser atingidos e um grande diferencial no seu enfrentamento é termos instituições como a Liga Mossoroense”, comentou.

“Visitei toda a estrutura da unidade, acompanhado da nova direção que tem à frente Marcondes Diógenes e, apesar da Liga Mossoroense abranger mais de 60 municípios, esses em boa parte não têm conhecimento dos serviços prestados e ofertados à população, e que por desconhecimento deixam de dar um apoio ao seu funcionamento”, disse Souza.

Para Souza, a Liga Mossoroense apresenta boa estrutura física e um quadro de profissionais capacitados a atender à população. O deputado disse que não há filas para o atendimento, além de ser uma unidade 100% financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estágios

A unidade de saúde realiza sessões de quimioterapia, radioterapia e existe uma ala específica para atendimento aos pacientes pediátricos.

O parlamentar destacou ainda que, por ser uma unidade de estudos, há uma discussão em torno da institucionalização de programas junto aos alunos de graduação da Uern e Ufersa, nos campos da pesquisa e investigação sobre o câncer, como também o fomento para estágios.

“Também está em discussão submeter propostas de residência médica junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, a fim de oportunizar ao egresso de medicina a formação de qualidade na própria região”, destacou.

Ele cobrou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) viabilize processo de contratualização que beneficie, através de recursos financeiros, a LMECC.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 14/08/2017 - 11:28h

Tarcísio Maia

Jarbas Mariano aguarda novo diretor e anuncia benefícios

O odontólogo Jarbas Mariano segue na direção geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Mas não se trata de um recuo da decisão tomada dia 21 do mês passado, de sair do cargo.

Mariano: trabalho continuado (Foto: Blog CS)

“Não mudei de ideia. Minha carta, solicitando minha exoneração, continua com o secretário da Saúde do Estado (George Antunes) e estou aguardando o meu substituto”, disse à manhã de hoje ao Blog Carlos Santos.

“Enquanto isso, tenho que continuar respondendo pelo hospital, afinal, enquanto não for publicado a minha exoneração no DOE (Diário Oficial do Estado), sou o diretor do HRTM”, assinalou com veemência. “Acho que a pessoa tem que cumprir o seu papel até o fim. Principalmente, quando tratamos com vidas humanas. Você não imagina a responsabilidade que um gestor de hospital tem que arcar. Qualquer ato seu repercute, diretamente, na população”, argumentou.

Boa notícia

O HRTM recebeu dois carrinhos de anestesia e aguarda dois focos cirúrgicos. “Com esses equipamentos poderemos abrir uma sala de cirurgia que encontra-se fechada desde 2010 e dotarmos, outra, de melhores condições de atendimento”, informa Jarbas Mariano.

Os recursos para esses benefícios, R$ 323,500, foram obtidos graças a diligências do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, ao lado do próprio Mariano, diretamente na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Leia também: Mãe do ex-prefeito Francisco José Júnior é exonerada AQUI;

Leia também: Diretor Geral do Tarcísio Maia confirma sua saída do cargo AQUI;

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

terça-feira - 08/08/2017 - 08:12h

Discussão técnica

Reunião avança para a certificação do Aeroporto de Mossoró

Ninguém espere que o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró tenha certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e outros órgãos técnicos, para poder operar comercialmente à plenitude, ainda este ano. Se não houver nenhum contratempo, talvez se materialize no próximo ano.

Quem falou das dificuldades enormes que existem pela frente, mas transponíveis, foi o consultor Victor Hugo de Carvalho Silva.

Reunião teve o empresário Rútilo Coelho, Ruy Gaspar, deputado Souza, consultor Victor Hugo, ex-vereador Genivan Vale e o administrador do aeroporto Diomar Freire, entre outros (Foto: cedida)

Ele é proprietário da empresa que deverá administrar o Aeroporto Dix-sept Rosado, contratada pelo governo estadual (veja AQUI), a Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária. Também cuidará das providências técnicas que o viabilizem ao uso comercial.

O consultor disse que será o “maior desafio” de sua vida profissional, mas viável, durante reunião à noite dessa segunda-feira no Hotel Thermas. O encontro reuniu o empresariado local interessado na viabilidade comercial desse equipamento e representantes do setor público.

Victor Hugo desembarcou na cidade com o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

DECEA

Amanhã (quarta-feira, 9), uma comitiva estará em Recife (PE) para tratar de questões técnico-burocráticas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), como uma das etapas preliminares à certificação.

Devem integrar a comissão, o consultor Victor Hugo; o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que tem acompanhado o caso e promoveu audiência pública para reativação do aeroporto; e o diretor do Hotel Thermas de Mossoró, Gabriel Barcelos, um dos principais articuladores da união empresarial para fortalecimento do turismo na região.

Hoje (terça-feira, 8), pela manhã, o consultor e outros participantes da reunião vão fazer uma inspeção no aeroporto e levantar in loco os principais gargalos existentes ao seu uso comercial.

Participação

A Anac chegou a listar em relatório oficial, mais de 40 exigências de pequena e grande dificuldades.

Participaram ainda da reunião, representantes do Sebrae, da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) e secretário do Desenvolvimento Econômico do Município Lahyrinho Rosado (PSB), ex-vereador Genivan Vale (PDT), administrador do aeroporto Diomar Freire, entre outros.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

quarta-feira - 02/08/2017 - 10:46h

Mais de R$ 1 milhão

Governo confirma repasse para Liga de Combate ao Câncer

O Governo do Estado informa que foram efetuados nesta terça-feira (01), os pagamentos referentes aos meses de março e abril/2017 para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os valores foram repassados de forma indenizatória, já que a instituição alterou o CNPJ e foi necessário firmar um novo contrato com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap).

O montante pago equivale a cerca de R$ 1,1 milhão.

As notas dos meses de maio e junho foram apresentadas recentemente pela Liga Contra o Câncer de Mossoró a Sesap, e nos próximos dias, o pagamento será efetivado. “Com isso, o Governo do Estado reitera o compromisso com os serviços de saúde prestados à população”, assinala Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

A informação tinha sido antecipada no dia passado, em audiência do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, com a secretária-adjunta da Saúde, Ederlinda Dias (veja AQUI).

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Categoria(s): Saúde

sexta-feira - 21/07/2017 - 06:56h

Mossoró

Central de Regulação de Leitos de UTI é discutida por secretários

O secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), George Antunes, cumpriu agenda em Mossoró durante esta quinta-feira (20). Ele foi recebido pelo secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento. Também visitou sede do Samu.

Na pauta, eles discutiram pontos importantes para a saúde local. Um dos assuntos abordados foi a parceria da Prefeitura de Mossoró com o Governo do Estado para a implantação da Central de Regulação de Leitos de UTI. Essa Central vai possibilitar que se tenha um maior controle e organização das vagas dos leitos de UTI na cidade de Mossoró.

George (centro, de blazer) visitou instalações do Samu onde ficará a Central (Foto: PMM)

George Antunes visitou as instalações do prédio onde funciona o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que passa por reforma e será o local que funcionará a Central de Regulação.

Leia também

Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI

“Essa Central de Regulação contará com um médico, um enfermeiro e um supervisor assistencial. Esse supervisor visitará os leitos para averiguar se está tudo sendo cumprido”, explicou Benjamin Bento.

A Central funcionará 24 horas e estará ligada diretamente com os hospitais que contam com leitos de UTI na cidade de Mossoró.

Também decorre de diligências da municipalidade e política que governo estadual passou a adotar.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 19/07/2017 - 15:18h

Apodi se levanta

Cidade faz protesto com multidão nas ruas em favor de hospital

Termo de Ajustamento de Conduta que aponta fechamento de equipamento de saúde revolta população

Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, vestiu-se de preto e foi em grande número às ruas à manhã de hoje (quarta-feira, 19). Foi à pé, a cavalo, de carro, carroça, bicicleta, moto etc. A movimentação cumpriu trajeto entre o Hospital Regional Hélio Morais Marinho e o centro da cidade.

Multidão fez protesto e cobrou manutenção de hospital e seus serviços para a região do Apodi (Fotos: Blog Carlos Santos)

A mobilização foi contra a intenção do governo estadual de fechar o hospital, passando sua estrutura ao município para adequação como Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

A mobilização foi convocada pelo prefeito Alan Silveira (PMDB), mas se transformou num protesto interpartidário e suprapartidário, envolvendo os mais diversos segmentos do município e da região, inclusive aliados do governador Robinson Faria (PSD), alvo preferencial dos manifestantes. “Fora, Robinson”, chegavam a exprimir algumas faixas.

Cobrança de apoio

Com ponto facultativo decretado pelo prefeito, donas-de-casa, estudantes, profissionais liberais, servidores públicos, maçons, políticos, comerciantes, sindicalistas, professores, agricultores etc. saíram da Rua Projetada (endereço do hospital), cruzando a BR-405 até o centro, onde foi encerrada a movimentação.

Entre os participantes, apenas o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, e o prefeito de Itaú Ciro Bezerra (DEM), reforçaram a iniciativa como políticos fora do universo local. O também deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) chegou já ao término.

Em cartazes, carros-de-som, camisetas, balões pretos e faixas, a população e segmentos organizados (como sindicatos de servidores da saúde) satanizavam o governador Robinson Faria e escudaram o hospital que tem 30 anos de existência.

População abraçou a causa e revelou conscientização do valor social do hospital (Foto: Sindsaúde)

Também empunhavam cartazes com fotos dos deputados estaduais, federais e senadores, cobrando-lhes apoio à causa.

Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o estado assinou com Ministério Público do RN (MPRN) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o HRHMM e outros seis devem deixar esse status e modalidade de funcionamento, como forma de contenção de despesas.

Leia também: Enxugamento de hospitais regionais é medida corajosa e difícil AQUI;

Leia também: TAC é claro ao definir redução em número de hospitais AQUI;

Leia também: “Meu governo não fechará hospitais”, diz governador AQUI.

Clique aqui e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

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Categoria(s): Política

sábado - 08/07/2017 - 19:58h

Evento

I Feira Cultural do Campo da Maisa é bastante prestigiada

Evento contou com deputado, vice-prefeita e vereadores presentes (Foto: PMM)

A vice-prefeita mossoroense Nayara Gadelha (PP) participou do lançamento da I Feira Cultural do Campo (FECAMP), realizada na comunidade rural da Maísa.

A iniciativa teve grande participação popular da comunidade e de outras adjacentes. É idealizada por jovens em parceria com a Associação Comunitária e Esportiva da Maísa.

A Fecamp teve abertura com apresentações culturais, exposição e venda de artigos como bordados, pinturas, além da comercialização de produtos reciclados.

Estiveram presentes no lançamento da Fecamp, os vereadores Rondinelli Carlos (PMN), Raério Cabeção (PRB), Ozaniel Mesquita (PR), além do deputado estadual Souza (PHS).

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Cultura / Política

quarta-feira - 05/07/2017 - 13:46h

Assembleia Legislativa

Deputado pede apoio para sobrevivência da indústria salineira

O deputado Souza (PHS) apresentou nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte. Cobrou ainda ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Souza mostrou que não há tempo hábil para defesa ágil, devido complexidade do caso (Foto: Eduardo Maia)

O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.

“Além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta. Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades”, disse Souza.

De acordo com a moção apresentada pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas.

Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal. Após audiência pública realizada em 2014, houve constituição de um Grupo de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.

“Após três anos, o Grupo de Trabalho apresentou as informações ao MPF, sendo que, recentemente, as empresas salineiras foram surpreendidas com o convite do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) totalmente genérico. O fato é que, como se trata de um assunto da mais elevada complexidade, faz-se necessário às empresas salineiras um tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho, que, frise-se, demorou mais de três anos para sua conclusão”, alega o deputado.

Segundo Souza, caso a situação permaneça, o setor salineiro sofrerá prejuízos com reflexos na economia e sociedade potiguar. “Ressalte-se que não se pretende que a legislação pátria não seja aplicada ao Setor Salineiro, tampouco limitar a atuação dos Órgãos de fiscalização ambiental, mas que seja possibilitado, nos termos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às empresas salineiras potiguares continuar com suas atividades”, aponta o documento.

Em aparte, os deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também manifestaram apoio ao setor salineiro e à moção apresentada por Souza.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Economia / Política

segunda-feira - 26/06/2017 - 15:10h

"Programa Agro+RN"

Frente da Agricultura Familiar levanta questões importantes

A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa promoveu nova reunião nesta segunda-feira (26), na sede da Emater/RN, onde debateu assuntos como o cenário atual da atividade no Estado e o “Programa Agro+RN”, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). O fórum atua em favor do desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, reunindo legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor.

Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Souza (PHS) destacou os avanços já conquistados pelo colegiado. “Em pouco mais de um mês, já temos como resultados práticos os projetos de assentamentos rurais produtores de petróleo, que devem ser titulados pelo Incra até o final do ano, além dos avanços na regularização fundiária. Um outro ponto importante é a assistência técnica ao trabalhador rural, que já conta com convênio firmado entre o Incra e a Emater para o avanço do Programa Mulher nos assentamentos”, disse o parlamentar ressaltando o papel articulador da Frente.

Souza (centro) comandou reunião hoje e apontou série de resultados práticos do trabalho inicial (Foto: Eduardo Maia)

Durante a reunião, o professor César Oliveira, membro da base do Laboratório de Estudos Rurais da UFRN (LabRural), falou sobre o cenário atual da atividade no Estado e fez apontamentos para a construção de uma agenda positiva para o setor.

De acordo com César, o Estado registra 71 mil estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 1 milhão de hectares. Do total de R$ 1,1 bilhão produzido por toda a agropecuária no RN, cerca de R$ 440 milhões são gerados pela agricultura familiar. Outro dado observado pelo professor é a falta de escolaridade dos agricultores. Segundo ele, mais da metade dos estabelecimentos agropecuários do Estado são dirigidos por agricultores em condição de analfabetismo ou semianalfabetismo.

Escolarização

“Esse quadro cria dificuldades ao processo de desenvolvimento da atividade e nos coloca diante de um grande desafio: a necessidade de escolarização, principalmente dos jovens, para recepcionar tecnologias que possibilitem a produção de alimentos saudáveis no meio rural”, concluiu César Oliveira.

Presente na reunião, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, fez uma explanação sobre o programa Agro+RN, recém-lançado pelo Governo do Estado, e reforçou a importância da iniciativa para o setor.

“Estudando os números de liberação de créditos rurais no Estado, concluímos que o RN tem captado poucos recursos para o setor do agronegócio. Do montante de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, estamos captando menos de 0,1%. É muito pouco para um Estado eminentemente baseado no Turismo e no setor Agropecuário. Diante desse quadro reunimos o setor para definirmos um programa de governo que colabore com o desenvolvimento da atividade, surgindo assim o Agro+RN”, explica o secretário.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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