Matéria da Tribuna do Norte, com aditivos do próprio Blog

Hospital foi montado para dar resposta 'rápida'

Uma das empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual na “Operação Assepsia”, por fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), tem contrato com a Associação Marca – gestora do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró. É a Salute Sociale.

Essa empresa – de propriedade de três pessoas presas na última quarta-feira (27) – no Rio de Janeiro, Tufi Meres, Rose Bravo e Antonio Carlos de Oliveira Júnior, o “Maninho”, é fornecedora de mão de obra ao Hospital da Mulher. Agora, segure-se na cadeira para essas informações a seguir.

A Salute Sociale empalmou, somente em abril, R$ 1,9 milhão para cobrir pagamento de folha que teria 270 funcionários. Uma multidão em relação à sua estrutura compacta e dirigida. São quase R$ 2 milhões só nessa rubrica de custo/mês.

A Marca foi contratada pelo Governo do Estado sem qualquer licitação, sob a argumento de urgência de instalação do serviço materno-infantil. Já a Salute Sociale tem um subcontrato com a Marca. É o mesmo procedimento utilizado na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, onde a Marca fixou bem antes suas garras.

A informação dos repasses e do subcontrato da Salute com a Marca estão presentes na prestação de  contas da Organização Social no mês de abril, a qual o jornal Tribuna do Norte teve acesso. O documento, enviado pela diretora geral da Marca, Elisa Andrade de Araújo, à Maria Burlamaqui, que é a gestora do Fundo Estadual de Saúde, no último dia 11 de junho, traz todos os gastos dos primeiros meses da parceria

A prestação de contas inclui também uma série de despesas contraídas antes da assinatura do contrato com a Secretaria Estadual de Saúde. Lá estão descritas todas as empresas subcontratadas pela Marca para prestar serviços ao Hospital da Mulher, entre elas a Salute Sociale.

Irmãs xipófagas

Na  prestação de contas, há a lista de funcionários contratados pela Salute para prestação de serviços ao Hospital da Mulher através da Marca. São 270 funcionários, segundo a lista enviada pela Marca, entre profissionais de nível superior e médio. São psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, vigias, entre outros.

Os funcionários, ainda de acordo com os documentos aos quais o Tribuna do Norte teve acesso, foram admitidos somente após a assinatura do contrato entre a Marca e o Governo do Estado. Resta saber se eles todos existem, na totalidade, e prestam serviços ao Hospital da Mulher.

A ligação entre a Marca e a Salute ganhou várias páginas na petição do Ministério Público, quando foi solicitado um conjunto de providências à Justiça, para se desencadear a Operação Assepsia.

A Marca e a Salute são nitidamente irmãs xipófagas. Nasceram ligadas uma a outra. Parecem produto do mesmo útero, ou seja, esquema. Os promotores chegam a afirmar que a proximidade é tamanha que parecem uma só entidade. As duas dividem inclusive a mesma sala como sede, de  acordo com o texto do Ministério Público Estadual.

Os “cabeças” de ambas, tanto da Marca quanto da Salute, são Tufi Meres, Rose Bravo e Antonio Carlos de Oliveira Júnior, considerados os principais nomes das supostas fraudes, junto do procurador Alexandre Magno Alves.

“Na prática, a Marca representa um grupo de empresas que acompanham cada gestão da referida OS. Na verdade, trata-se de um grupo criminoso, que através da Marca e da entidade Salute Sociale e de outras empresas satélites, desviam dinheiro público, mediante a inserção de despesas fictícias nas prestações de contas. Quando o poder público contrata uma, as outras vêm junto no pacote contratado”, relatam os promotores.

FRACASSO - A auditoria que o Governo do Estado resolveu instituir ontem, para levantar as atividades da Marca, deve se deparar com números, arranjos e gambiarras que vão atestar seu próprio fracasso: o fracasso da escolha de um atalho para vender a terceirização como a panaceia. Está claro que não é um remédio para todos os males da Saúde Pública do RN. A escolha mostrou-se equivocada e precipitada, propícia à delinquência com o dinheiro do contribuinte. A terceirização não é por si só de essência criminosa, mas a pressa em vender uma ação de governo à sociedade, passando por cima da lei logo na dispensa de licitação, só podia gerar isso.

Os procedimentos suspeitos na Secretaria Municipal de Saúde e a forma como a Salute passou a prestar serviço ao Hospital da Mulher são iguais. Como se sabe, para o MPE, as organizações sociais investigadas são apenas “fachada” para a contratação de empresas ligadas aos próprios diretores dessas O.S.s de forma mais “flexível”.

Alexandre: 'qualificado'

“A contratação da Marca por parte da SMS não se restringiu apenas a esta OS, mas englobava um pacote de outras empresas do esquema ilícito (SALUTE SOCIALE, MEDSMART, HEALTH SOLUTIONS  LTDA e outras empresas), que foram contratadas para prestar serviços ao Poder Público Municipal através da Marca, sem ter que se submeter a um processo licitatório, através da burla à lei de licitação prevista pela contratação das OS´s”, argumenta a petição.

Outra semelhança, dessa vez fartamente descrita na petição do MPE, é a parceria do procurador municipal Alexandre Magno, que foi cedido do Município para o Estado e atuou, segundo o ex-secretário de Saúde, Domício Arruda, como  consultor, “em vários contratos”, incluindo o da Marca.

Alexandre Magno, pelo o que é descrito, é aquele servidor público qualificado, com destreza e conhecimento amiúde dessa modalidade de contrato público, que foi útil e fundamental ao esquema na Prefeitura do Natal e estaria preparado para o mesmo fim no Governo do Estado. Não deu outra: de rombo! Na mosca. Na marca.

Veja reportagem completa da Tribuna do Norte AQUI.

Nota do Blog – O contrato do Governo do Estado com a Marca é de R$ 16,8 milhões por seis meses de atividade. Dá uma média de R$ 2,8 milhões por mês.

Importante lembrar que só com a folha de 270 funcionários, a subcontratada Salute Sociale recebeu R$ 1,9 milhão num mês. Num rateio, a média de remuneração ficaria em torno de R$ 7,037,00/mês por funcionário.

Segundo uma fonte profundamente conhecedora da administração hospitalar, esse montante de R$ 16,8 milhões daria para manter mais de 150 leitos de UTI por cerca de um ano.

Outro médico comenta: “com 15 milhões de reais seria possível reformar e abrir 15 leitos de UTI pediátrica e mais 15 UTI adulto no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).”