Operação Sinal Fechado

quinta-feira - 10/05/2012 - 11:32h

Depoimento detalha compra de políticos em caso Detran/RN

Empresário diz que tem provas contra ex-governadores, senador Agripino e outros nomes importantes

Da Tribuna do Norte

O Consórcio Inspar gastou milhões de reais para poder elaborar e aprovar a lei que instituiria a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, além dos editais e outros documentos necessários à implantação da medida. Essa quantia foi dividida em repasses para políticos com mandato na Assembléia Legislativa, com pessoas próximas ao círculo de decisões e integrantes do Governo Estadual.

Os detalhes dos acertos e dos pagamentos foram apresentados pelo empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa no depoimento da delação premiada (veja vídeo mais abaixo, nesta postagem), acertada com o Ministério Público Estadual no início do mês de abril.

Foram dois depoimentos aos promotores de Defesa do Patrimônio Público. O primeiro no dia 2 de abril e outro no dia seguinte.

Do amontoado de informações gravadas em vídeo (a TRIBUNA DO NORTE teve acesso à cópia integral) sobre todo o esquema posto em funcionamento pela Inspar, sobressaem acusações contra o senador José Agripino Maia (DEM); os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB); o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB); o ex-diretor geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, além de Lauro Maia (PSB), filho de Wilma de Faria.

Para articular politicamente com a então governadora Wilma de Faria, a viabilidade e necessidade da implantação da inspeção veicular obrigatória no estado, Lauro Maia receberia mensalmente R$ 10 mil.

Os recursos eram repassados por George Olímpio através dos lucros auferidos na Central de Registros de Contratos, (CRC), que funcionava como uma espécie de cartório para autenticação de todos os processos que envolviam veículos financiados, em transferência ou alienados fiduciariamente.

“No depoimento, Alcides Barbosa assegurou aos promotores que tem como comprovar todas as afirmações feitas.” (Informa o jornal natalense “Tribuna do Norte” em sua edição de hoje – quinta-feira, 10 de Maio-2012)

Entretanto, a inspeção veicular precisaria ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ser, de fato, implementada. Para isto, era preciso criar um conjunto de normas com embasamento na Resolução nº 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A confecção do projeto da Lei Estadual nº 9.270/2009 ficou a cargo de Luiz Antônio Tavolaro, ex- procurador-geral de São José do Rio Preto.

Para viabilizar o encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa, o empresário George Olímpio teria garantido o repasse mensal de 15% dos lucros do Consórcio Inspar, quando este entrasse em funcionamento, à então governadora Wilma de Faria.

No Legislativo, a articulação entre os parlamentares para a aprovação do projeto de lei coube ao deputado estadual Ezequiel Ferreira, primo em segundo grau do ex-governador Iberê Ferreira de Souza. Pela suposta ajuda aos empresários sócios do Consórcio Inspar, ele recebeu R$ 300 mil, segundo alegou Alcides Fernandes Barbosa em sua delação premiada.

Por unanimidade, a lei foi aprovada no dia 15 de dezembro de 2009 e sancionada pela ex-chefe do Executivo Estadual, Wilma de Faria, através do Decreto nº 21.542 de 24 de fevereiro de 2010.

Com a mudança de governo, porém, George Olímpio recorreu ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza com o intuito de garantir o andamento do processo, ainda em 2010. Para isto, efetuou o repasse de R$ 1 milhão ao ex-governador. Além disso, teria garantido o pagamento de 15% dos lucros da concessionária.

Já em 2011, com a saída de Iberê e entrada de Rosalba Ciarlini (DEM) no Governo, George Olímpio procurou o então diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério. Em um acordo, ele teria aceito receber R$ 50 mil mensais para manter o esquema. No depoimento, Alcides Barbosa assegurou aos promotores que tem como comprovar todas as afirmações feitas.

quinta-feira - 10/05/2012 - 10:45h

Degradação

‘Corsários’ do RN transformam poderes num “bolódromo”

O escândalo do Detran-RN, decorrente da chamada “Operação Sinal Fechado”, que eclodiu ainda no início do ano passado, mostra o nível dos poderes constitucionais no Rio Grande do Norte e o lamaçal em que está mergulhada parte de nossa elite política.

Quando pipocou a Operação Sinal Fechado, com os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) em evidência, a claque virtual do DEM e derivados fez barulho nas redes sociais, como Twitter e blogs. Na imprensa convencional, logo passaram a satanizá-los, sem melhor dimensionamento da profundidade desse caso.

Eu avisei em postagens neste Blog e em nosso endereço no Twitter, que era melhor essa claque baixar o fogo. O escândalo iria pegar cabeça de uns e rabo de outros: governistas e oposição estariam juntos no pântano. Com o passar do tempo, o que estamos vendo é exatamente isso.

Como é tola a briga dessas claques virtuais. Não passa de ‘massa cibernética de manobra’, modelo digital do que testemunhamos nas ruas. Até mesmo gente dita esclarecida embarca nesse tipo de peleja sem uma avaliação sequer superfial dos fatos, conjuntura e uso de bom senso.

Quando fazem a defesa do “seu” político, é comparando com outro que supostamente é corrupto ou mais delinquente. A defesa é o ataque ao adversário/inimigo. Ouvi sempre – desde criança – que devemos ter os bons/melhores como parâmetros e não o supostamente mais ruim.

O caso Sinal Fechado-Detran mostra que o Rio Grande do Norte virou um grande “bolódromo”. É bola para todos os lados. Pelo visto, o “Estádio das Dunas” será útil.

Temos que partir, como sociedade, para uma reinvenção do Estado. O Estado uno, do Rio Grande do Norte, é uno na pirataria da coisa pública nos três poderes. Temos quadrilhas que agem em separado ou consorciadas, numa espécie de “joint venture” do crime.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter com postagens exclusivas e linguagem mais coloquial AQUI.

Esses corsários são impiedosos e cínicos. Adoram o luxo, o esnobismo, os holofotes e o esbanjamento com o dinheiro que não lhes pertence, fruto de pilhagem continuada do erário. O banditismo engravatado, sempre arrogante, ampara-se na certeza da impunidade para continuar esse infindável butim.

Queixamo-nos da precariedade da Saúde, execramos a Segurança Pública e choramingamos devido a Educação pífia. Falta emprego, infra-estrutura é precária; a desigualdade social continua gritante.

Sobra dinheiro, abundam larápios. As contas nunca batem porque temos que passar, involuntariamente, uma parte do dinheiro público para esses bandidos de colarinho branco e sua malta de dependentes preguiçosos e incapazes.

O modelo de democracia representativa que temos está distorcido. A política como princípio do bem-estar social é desvirtuada e particularizada. Bem-estar é sempre para os seus. É uma autarquia que não produz nada, mas consegue ter alta renda própria, sugando do cofre estatal.

Na blogosfera e outras redes sociais utilizadas no Rio Grande do Norte, há superdimensionamento do personagem Carlinhos “Cachoeira”. Normalmente, com visão político-partidária e não um foco cívico e por zelo à coisa pública. Parece mais “seguro” tratar desse assunto do que sobre o fato local.

Escândalo como do Detran revela que nomes como George Olimpo e Gilmar da Montana, guardada as proporções, não deixam nada a dever a Carlinhos Cachoeira.

Executivo, Judiciário e Legislativo do Rio Grande do Norte devem explicações à sociedade por tamanho nível de degradação moral, desrespeito à lei e insulto ao cidadão. Precisam passar por depuração. Estão sem legitimidade como poder. Essa filtragem deve ser logo. Faz-se urgente uma ação endógena, de auto-purificação, para que os bons não sejam contaminados pela espécimen daninha.

O povo merece respeito.

Mas, a realidade do Rio Grande do Norte é que muitos chegam pobres ao rico poder e muitos saem ricos do pobre poder.

Pobre Rio Grande do Norte!

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog

terça-feira - 03/04/2012 - 03:54h

Fio da navalha

Tempo quente para aqueles ‘acima de qualquer suspeita’

O Caso dos Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e a Operação Sinal Fechado (corrupção no Detran-RN) se forem levados às últimas conseqüências legais e de informação ao público… sei não.

Certas biografias vão virar prontuário.

Sob desconfiança e sentença popular condenatória – crescente – já temos um bocado de gente ‘acima de qualquer suspeita’.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Opinião da Coluna do Herzog

domingo - 18/12/2011 - 23:06h

Detran

Deputado entra em pânico devido escândalos

Ordem expressa de determinado deputado estadual, para um parente seu com cargo estratégico no Detran/RN:

- Pelo amor de Deus não assine nada aí, se não vão nos meter também nesses escândalos.

O parlamentar se referia à “Operação Sinal Fechado”, que tem essa autarquia como ambiente de forte insalubridade moral.

Contudo, o ponto mais delicado, dessa feita, não seria em relação ao que já veio à tona em investigações do Ministério Público, mas um contrato com empresa terceirizada que chegou a trocar todo o sistema de semáforos de Caicó, este ano, mesmo com parecer técnico do órgão recomendando que “não”.

O sistema semafórico de Caicó passou por completa reforma no final do ano passado.

O caso envolve uma empresa de Recife-PE, que possui contrato milionário com a autarquia.

Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 17/12/2011 - 03:12h

Operação Sinal Fechado

Ministério Público reforça denúncia contra Faustino e Érico

O Ministério Público Estadual (MPE) voltou à carga na “Operação Sinal Fechado”.

Depois da denúncia que formulou contra diversas pessoas, no dia 2 deste mês, reforçou procedimento acrescentando fatos novos contra o suplente de senador João Faustino (PSDB) e Érico Vallério Ferreira de Souza (diretor exonerado do Detran. Veja postagem abaixo).

O MPE assegura no aditamento à denúncia, com base em gravações telefônicas e documentos materiais, que João Faustino e Érico receberam propinas dos principais articuladores da fraude que começou em licitação para inspeção veicular ambiental, no Detran.

Mais atos lesivos ao patrimônio público teriam acontecido, já no atual governo estadual, com licitações viciadas.

Clique e leia AQUI a íntegra do aditamento, com detalhes narrados pelo MPE.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 17/12/2011 - 01:00h

Operação Sinal Fechado

Governo resolve demitir diretor do Detran

Fato consumado. O diretor geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, denunciado pelo Ministério Público Estadual na “Operação Sinal Fechado”, não responde mais pelo cargo.

O Diário Oficial do Estado deste sábado (17) deve sair com sua exoneração. Quem também aparece no bota-fora oficial é o seu chefe de gabinete, Arlindo do Nascimento.

O atual coordenador financeiro do Detran, Willy Saldanha, passa a responder interinamente pela direção geral do Detran.

Érico, que já tinha composto o governo Wilma de Faria (PSB), em direção da Ceasa, apareceu como envolvido em escândalo apurado pelo MPE, que levou várias pessoas à prisão, como o ex-senador e suplente do senador José Agripino (DEM), João Faustino (PSDB).

No “arrastão”, também apareceram os ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria – que não chegaram a ser presos.

O MPE denunciou Érico por formação de quadrilha e fraude em licitação.

Saiba mais detalhes AQUI.

Nota do Blog - Os bastidores da exoneração de Érico são especialmente delicados. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vinha se esquivando do caso e postergando a decisão, desde que seu auxiliar foi denunciado pelo MPE no dia 2 deste mês.

A situação tornou-se insustentável nos últimos dias, com o MPE acrescentando mais detalhes (ainda hoje o Blog publica material) sobre suposto envolvimento de Érico com o escândalo no Detran, relacionado à inspeção veicular ambiental.

Veja AQUI, uma série de postagens sobre a Operação Sinal Fechado, para melhor entender esse rumoroso caso que ainda não chegou ao sua “excelência” em termos de informação. Envolve gente dos governos Wilma e Iberê, além de setores do empresariado, da política e figuras do atual governo.

Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 06/12/2011 - 00:34h

Mar de lama

Veja, na íntegra, denúncia da “Operação Sinal Fechado”

A juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, disponibilizou à consulta pública a Denúncia ajuizada pelo Ministério Público sobre a denominada “Operação Sinal Fechado”.

No próprio site do Tribunal de Justiça (Processo nº 0135747-04.2011.8.20.0001), qualquer pessoa pode ter acesso ao documento.

Ao todo foram denunciadas 34 pessoas em esquema que estava incrustado no Detran.

Leia material, na íntegra, clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 05/12/2011 - 19:02h

Operação Sinal Fechado

João Faustino nega envolvimento com quadrilha

O suplente do senador José Agripino (DEM), João Faustino, nega envolvimento com a quadrilha do Detran, desmascarada em operação comandada pelo Ministério Público do Estado, há poucos dias.

Após alguns dias sob prisão provisória, ela emite carta à sociedade potiguar, prestando esclarecimentos. Leia abaixo:

Em Nome da Verdade

Respaldado por uma decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, declarando ilegal o ato que restringiu a minha liberdade, em que pese todo meu respeito ao Poder Judiciário local.Estou próximo a completar 70 anos de idade. Durante esse período de vida longa enfrentei muitas adversidades, me deparei com muitas injustiças.

Portanto, tenho a exata dimensão de quem exerce o papel de juiz ou algoz; ou ainda, de quem usa o poder para perseguir e destruir as pessoas.

Durante 52 anos de vida pública exerci várias funções, todas do conhecimento dos norte riograndenses: fui ordenador de despesa de grandes e importantes orçamentos públicos. Desafio, a quem quer que seja, apontar qualquer ilícito que por acaso tenha cometido durante essa longa e respeitada trajetória.

Ninguém tem o direito de manchar uma vida limpa. Nunca me locupletei de qualquer bem público; nunca desviei nada, absolutamente nada, vinculado ao patrimônio coletivo. Peço, com toda ênfase que minha alma possa expor, que me digam o que subtrai do patrimônio do povo. Faço esse apelo fortalecido pela justiça e pela consciência limpa e irretocável que me acompanham durante toda a vida.

Tenho a convicção que a instrução processual demonstrará minha absoluta inocência e nela haverão de encontrar a trajetória de um homem que vive para servir, para ser solidário; de um homem que não mente, não tergiversa diante da verdade; de um homem que tem a coragem como valor essencial para defender, a qualquer custo, a honra e a justiça.

Nada me vincula a nenhuma empresa, muito menos àquelas, muito menos àquelas apontadas nesse episódio. Delas nunca recebi, a qualquer título, nem dinheiro nem promessas de recompensas. Não seria no final da minha vida pública, com todos os filhos criados, com total independência financeira minha e de minha esposa, fruto do trabalho incessante, competente e honesto, ao longo de mais de cinco décadas, que iria macular a nossa história.

Sinto-me pré-julgado, condenado, exposto à excreção pública, sem ter o direito ao contraditório, acusado sem conhecer as provas acusatórias. Todavia, conforta-me a decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, considerando, de forma liminar, a prisão que me foi imposta injustamente, ilegal e arbitrária.Afirmo aos meus conterrâneos ainda com a alma sangrando por dever de justiça e de consciência, com absoluta honestidade, que nunca cometi qualquer ilícito e nunca estive à margem da lei. Não conseguirão manchar a minha honra, isto porque a minha foi construída com muita fé em Deus, com muito trabalho e dignidade, com absoluto respeito à lei.

Aos poderes constituídos, dois dos quais integrei durante décadas, contribuindo de forma eficiente e irreparável, uma palavra: não deixem macular as nobres tarefas que lhes são atribuídas, com atitudes que comprometam o Estado Democrático de Direito, conquistado pelos brasileiros com muitas lutas, das quais orgulhosamente participei.

Por último, agradeço comovido às inúmeras manifestações de solidariedade, dizendo aos que me perseguem e tentam manchar a minha biografia, que jamais atingirão a minha alma, porque ela sempre esteve a serviço da construção do bem.

João Faustino Ferreira Neto

Categoria(s): Política

segunda-feira - 05/12/2011 - 18:52h

Operação Sinal Fechado

Uma lista que pode ser muito mais grossa

Olhando a lista de denunciados pelo Ministério Público do Estado, quanto à “Operação Sinal Fechado”, fica a sensação de que o “time” não está completo.

Faltam figurões de costado mais largo.

Resta saber se eles vão aparecer no último “capítulo” ou outra vez conseguirão passar à margem de tudo.

Aguardemos.

Categoria(s): Política

sábado - 03/12/2011 - 23:14h

Operação Sinal Fechado

Algo pior, o muito pior que não pode vir à tona

A esperança de alguns nomes graduados, denunciados na “Operação Sinal Fechado”, é que o envolvimento direto ou indireto de outros figurões, que ainda não apareceram na lista de malfeitores, cause um blackout judicial lá adiante.

Tem mais gente interessada no apagão do que na faxina.

Só lá embaixo, em meio ao povão, na sofrida massa espoliada, explorada e surrupiada sem piedade, é que surgem vozes em busca de punição exemplar.

Nos andares mais acima, da pirâmide social, e dos poderes de Estado, a ordem é evitar o pior. O muito pior.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 02/12/2011 - 21:31h

Operação Sinal Fechado

Promotores têm “nitroglicerina pura” e muito mais

O manancial de gravações em áudio, documentos e outros elementos que servem de provas, em denúncia que formulou hoje contra envolvidos na “Operação Sinal Fechado”, deixa o Ministério Público muito confiante quanto ao seu trabalho.

Segundo uma fonte do MP contactada pelo Blog, uma ínfima parte do que está à disposição do órgão – levantada em nove meses de trabalho – é que foi divulgada à imprensa e consta de petições à Justiça.

Os denunciados, alguns deles – “peixes graúdos” – estariam seriamente embaraçados.

Cabe agora, à Justiça, dar um destino ao que foi apresentado pelos promotores Afonso Ligório, Eudo Leite e Rodrigo Martins, da Promotoria do Patrimônio Público, autores da denúncia.

É nitroglicerina pura e muito mais. Se chacoalhar muito, manda muita reputação pelos ares.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 02/12/2011 - 21:06h

Operação Sinal Fechado

Juíza libera João Faustino e outros envolvidos

Do Blog de Oliveira Wanderley

Antes de denunciar criminalmente à Justiça todos os envolvidos na Operação “Sinal Fechado”, o Ministério Público Estadual(MPE) solicitou à juíza Emanuella Pereira Fernandes que a prisão temporária dos acusados fosse transformada em prisão preventiva.

A juíza, no entanto, atendeu em parte à solicitação do MPE.

Neste sentido, a magistrada transformou em preventiva as prisões temporárias dos denunciados Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.

No que diz respeito aos acusados João Faustino (PSDB), suplente do senador José Agripino (DEM); Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana) e Marcus Vinicius Saldanha Procópio (genro de João Faustino e ex-procurador do Detran, recentemente demitido, após esse escândalo, de assessoria especial no Tribunal Regional Eleitoral-TRE), a juíza determinou que fossem expedidos os respectivos mandados de soltura.

A decisão foi publicada na movimentação processual do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na tarde desta sexta-feira (2).

Além de ter sido beneficiado com a decisão da juíza Emanuella Pereira Fernandes, João Faustino conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus. O pedido de habeas corpus foi acatado pelo ministro Adilson Macabu. João Faustino encontra-se internado no Hospital São Lucas e deverá ir para casa a qualquer momento.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 02/12/2011 - 20:57h

De ex-governador a empresário

MP denuncia 34 envolvidos em “Operação Sinal Fechado”

Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram denúncia criminal, nesta sexta-feira (2), contra 34 acusados de participação no esquema fraudulento identificado como “Operação “Sinal Fechado”. O caso veio a público à semana passada.

Entre os acusados estão os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB). Também aparece em destaque o suplente de senador João Faustino (PSDB), bem como empresários conhecidos em Natal como Eduardo Patrício e Gilmar de Carvalho (Gilmar da Montana).

Outros nomes proeminentes são dos advogados George Olímpio (suposto líder da quadrilha e ex-cunhado do empresário Eduardo Patrício) e Marcus Vinícius Procópio (genro de João Faustino). O atual diretor do Detran, Érico Ferreira, também é denunciado.

Também não escapa do pente-fino, o advogado Lauro Maia (PSB), filho de Wilma de Faria, já envolvido no rumoroso caso “Operação Hígia”, que decorre de identificação de corrupção na área de Saúde do Estado (gestão Wilma de Faria).

Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.

Confira a lista dos denunciados e os crimes dos quais são acusados:

1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.

2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.

6. Alcides Fernandes Barbosa: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.

7. Marcus Vinícius Furtado da Cunha: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

8. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

9. Marcus Vinicius Saldanha Procópio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.

10. Eduardo de Oliveira Patrício: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

11. Marco Aurélio Doninelli Fernandes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

12. José Gilmar de Carvalho Lopes: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

13. Edson Cézar Cavalcante Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

14. Carlos Alberto Zafred Marcelino: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

15. Luiz Antônio Tavolaro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

16. Jailson Herikson Costa da Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

17. Caio Biagio Zuliani: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

18. Fabiano Lindenberg Santos Romeiro: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.

19. Cézar Augusto Carvalho: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

20. Nilton José de Meira: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

21. Flávio Ganem Rillo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

22. Marluce Olímpio Freire (sogra do senador Paulo Davim-PV, contra quem não pesa qualquer tipo de vaga acusação): formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.

23. Edson José Fernandes Ferreira: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

24. Jean Queiroz de Brito: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

25. Luiz Cláudio Morais Correia Viana: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

26. Benevenuto Pereira Guimarães: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

27. José Confessor de Moura: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

28. Priscilla Lopes de Aguiar: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

29. Eliane Beraldo Abreu de Souza: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

30. Harald Peter Zwetkoff: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

31. Érico Vallério Ferreira de Souza: formação de quadrilha e fraude em licitação.

32. Cíntya Kelly Delfino: lavagem de dinheiro.

33. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro: peculato e fraude em licitação.

34. Ruy Nogueira Netto: extorsão. Fonte: Ministério Público Estadual

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 01/12/2011 - 19:30h

Operação Sinal Fechado

Saúde pro João e pro cofre público

“João do Coração”, o ex-senador e suplente de senador Joãs Faustino (PSDB), ainda não depôs ao Ministério Público Estadual (MPE).

Continua se queixando de problemas de saúde. É mantido detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, em face de seu envolvimento na “Operação Sinal Fechado”, que apura corrupção no Detran/RN.

Saúde pro João e pro cofre público também.

Amém!

Categoria(s): Política

quarta-feira - 30/11/2011 - 04:25h

Operação Sinal Fechado

Financiamento público de campanha já existe

A “Operação Sinal Fechado” prova que “financiamento público de campanha” já existe, não precisa ser oficializado.

Quem “doa”, quer de volta.

E a corriola acostumada a bancar campanha, sempre arranja um jeito de fazer investimento “duplo” ou “triplo”, se necessário, para manter os negócios em prosperidade.

Eles nunca perdem.

Quem perde mesmo é o povão.

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog

terça-feira - 29/11/2011 - 09:47h

Operação Sinal Fechado

“João do Coração” mente até quanto à idade para ficar livre

Com a prisão provisória decretada, por mais cinco dias, como especifica a legislação penal em vigor no Brasil, o ex-senador e suplente de senador, João Faustino (PSDB), anda menos otimista no xilindró do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Agora venhamos e convenhamos, que “João do Coração” (epíteto de marketing utilizado por ele, quando foi candidato a governador em 1986), exagerou no deboche. E na mentira.

Quando foi detido à semana passada, em meio à “Operação Sinal Fechado”, ele soltou um leve sorriso e afirmou que estimava que sairia logo, pois era cardiopata, “70 anos”, tinha passado por várias cirurgias etc.

Até quanto à idade João andou mentindo. Ele tem 69 anos.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 28/11/2011 - 17:11h

Operação Sinal Fechado

MP quer mais cadeia para implicados em suposta corrupção

Termina à meia noite a prisão temporária dos envolvidos na “Operação Sinal Fechado”.

O Ministério Público já pediu a prorrogação da decisão da Justiça, o que implicaria em pelo menos mais 5 dias de xilindró para essa turma de advogados, empresários, lobistas, políticos etc.

Aguardemos.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 28/11/2011 - 11:03h

Operação Sinal Fechado

“Sindicato do crime” é pequena mostra do submundo no RN

A “Operação Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), à semana passada, mostrou as vísceras de parte da elite política do Rio Grande, em conluio com setores públicos e do empresariado.

A estimativa de numa única operação se faturar R$ 1 bilhão, com receita líquida de 40% ao ano, conforme apurou o MPE em conversas telefônicas, dá uma mostra da força e da voracidade desse “Sindicato do Crime”, no submundo do Rio Grande do Norte.

Não será fácil para o MPE levar às últimas consequências o seu meritório trabalho. Há uma comunhão de forças se mobilizando para que o caso seja “esquecido” e, depois, no plano judicial, tamponado.

Pelo o que facilmente é observado, via petição feita pelo MPE (Leia na íntegra AQUI e constate você mesmo), atendida pela juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, a corrupção não tem lado. Nem partido. Mas certamente uma única vítima: a sociedade.

O caso só veio à tona, graças a mobilização que começou na blogosfera, além de redes sociais como Twitter. Em seguida, a mídia convencional reforçou o abuso das cobranças que iriam ser implantadas pelo Consórcio Inspar, no serviço de Inspeção Veicular Ambiental.

Investigando a mutreta de forma mais amiúde, é que o MPE percebeu que não se tratava apenas de cobrança abusiva por um serviço. Foi fácil perceber, logo, que estava diante de uma enorme mutreta. Um Sindicato do Crime.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 28/11/2011 - 10:16h

Reforço contra a sujeira

Ministério Público Federal na “Operação Sinal Fechado”

O Ministério Público Federal (MPF) tem motivos de sobra para suplementar as investigações da “Operação Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) à semana passada.

As falcatruas tem ramificações em outros estados, envolvem somas bilionárias e partem de decisões do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que trata da Inspeção Veicular Ambiental – novo mapa da mina de corrupção do Brasil varonil.

Anote aí, vai!

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 25/11/2011 - 18:15h

Operação Sinal Fechado

Juíza indefere pedido para revogação de prisão

Do site do Tribunal de Justiça do RN

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, indeferiu pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira, Flávio Ganem Rillo, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Fabiano Lindemberg Santos, e Edson César Cavalcante Silva.

A magistrada acompanhou parecer do Ministério Público.

Na decisão, a magistrada afirma que o pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que envolve outros elementos de prova que não apenas a busca e apreensão.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 25/11/2011 - 18:04h

Operação Sinal Fechado

Juiz nega habeas corpus para “João do Coração”

Apesar de bradar ontem, com ar triunfante, que logo sairia da detenção no Quartel do Comando da Polícia Militar do RN (Natal), quando foi preso, o ex-senador e suplente de senador João Faustino (PSDB) continua no xilindró.

Seu pedido de habeas corpus foi negado pelo juiz Herval de Sampaio Júnior, que ocupa assento – temporário – no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Herval, originalmente, é titular da Justiça na Comarca de Mossoró.

- Sou um cidadão da terceira idade, tenho 70 anos, tenho cardiopatia grave, fui submetido a várias cirurgias. Tudo isso é levado em consideração no momento em que se concede um habeas corpus – antecipou ontem João Faustino.

No auge de sua carreira política, nos anos 80, candidato a governador em 1986, João era conhecido – por força do marketing – como “João do Coração”.

Agora, 25 anos depois, o coração de João dá sinais de fragilidade.

Ele é um dos principais envolvidos no escândalo da licitação viciada para inspeção veicular no Rio Grande do Norte, que eclodiu ontem com a “Operação Sinal Fechado”.

Nota do Blog – O habeas corpus também foi negado ao genro de João, o advogado Marcus Vinícius Procópio, que foi procurador do Detran/RN.

Com a decisão, a prisão temporária de ambos – por lei é de cinco dias – tende a ser integralmente cumprida. A menos que apareça alguma força “oculta” para antecipar a saída dos dois.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 24/11/2011 - 22:32h

Operação Sinal Fechado

Iberê Ferreira emite nota refutando acusações do MP

O ex-governador Iberê Ferreira (PSB) emitiu nota, em que refuta acusações que lhe são imputadas pelo Ministério Público Estadual, no caso denominado de “Operação Sinal Fechado”. Veja a nota, na íntegra, abaixo:

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Portando mandado de busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular e 1 tablet de uso pessoal.

Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.

Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;
O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;
Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.

Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;
A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;
Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular. A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.

Iberê Ferreira de Souza – Ex-governador do RN

Categoria(s): Política

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