Jornalismo com Opinião
Depois de muitas dificuldades, a ex-presidenciável Marina Silva conseguiu hoje a criação do partido Rede Sustentabilidade (veja AQUI).
É o 34º partido brasileiro.
Ela não o viabilizou a tempo de colocar a sigla na disputa presidencial do ano passado.
O Rede foi aprovado nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior dificuldade que Rosalba Ciarlini (DEM) enfrentará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamentos na próxima quinta-feira (24), será quanto a um detalhe crucial: possível perda de prazo para defesa ainda em primeiro grau.
O lengalenga deriva da campanha eleitoral municipal de 2012, em Mossoró.
Advogados da então governadora e da então prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) teriam se confundido. A defesa de Cláudia obedecera o prazo; quanto à Rosalba, não.
A apreciação da pauta no TSE (veja AQUI) deixa a política mossoroense sobressaltada.
Rosalba continua inelegível por oito anos (a contar de 2012). Cláudia, também.
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Do Blog de Magnos Alves
Soem os tambores.
O TSE deve julgar na sessão da próxima quinta-feira (24) todos os processos envolvendo a prefeita de Mossoró cassada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, sem partido.
Todos os processos estão na pauta de julgamento N° 77/2015 e têm o prefeito Silveira Júnior (PSD) e o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) como parte interessadas.
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O atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), poderá ser candidato à reeleição no próximo ano. A segurança da assertiva está na resposta a uma consulta de situação análoga à vivida por ele, feita pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A resposta – publicada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.
Rodrigo Maia fez a consulta para identificar caso relativo a um município do Rio de Janeiro. No caso específico, igual ao prefeito mossoroense, o presidente da Câmara Municipal assumiu prefeitura com afastamento do eleito, depois ganhando municipalidade em disputa suplementar.
O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.
Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, após logrado o êxito em eleições suplementares”.
A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.
A informação foi confirmada ao Blog pelo advogado André Luiz de Oliveira, do escritório mossoroense que acompanha demandas eleitorais do interesse do prefeito.
O advogado Erick Pereira foi contratado para reforçar defesa do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), em demandas eleitorais do seu interesse.
São processos em que o prefeito figura como “parte interessada”, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neles, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) tenta reverter decisões desfavoráveis.
Francisco e Cláudia: advogado a mais no TSE (Foto: PMM, 2013)
Francisco José Júnior obteve no TSE – desde o final do ano passado – o direito de ingresso nos autos, “na condição de assistente litisconsorcial” de Cláudia Regina e seu vice, também cassado e afastado, Wellington Filho (PMDB).
O que isso significa?
Perda de Mandato
Ele, o prefeito eleito em maio do ano passado, em pleito suplementar, ‘desembarcou’ diretamente nos processos que podem resultar na reversão de decisões favoráveis à Claúdia e seu vice.
Se isso ocorrer, Francisco José Júnior sabe, perderá o mandato de prefeito e não poderá mais voltar à Câmara Municipal, de onde deriva, pois renunciara ao mandato.
A contratação de Erick Pereira, nome de peso do Direito Eleitoral, é um sinalizador da preocupação do prefeito com os rumos dos julgamentos no TSE.
Há semanas que os bastidores processuais e políticos fervem, de Mossoró a Brasília.
P.S – Há poucos dias, o escritório de Erick Pereira foi contratado pela Prefeitura de Mossoró para cuidar de demandas judiciais da municipalidade (veja AQUI).
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O PP, assim bem discretamente, fez consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem relação direta com Mossoró.
Quer saber se o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pode ou não ser candidato à Prefeitura em 2016.
Captei a mensagem.
Morreu a tentativa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de criar mais um partido.
Já germinara antes o PSD.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (6) pedido para registro do Partido Liberal por falta de apoio necessário para sua oficialização.
Na decisão, os ministros entenderam que para realizar o pedido, a nova legenda deve apresentar todas as assinaturas necessárias para seu registro.
O PL, apresentou somente 167.627 assinaturas de eleitores manifestando apoio à sua criação e informou no processo que as demais ainda estavam sendo coletadas. Para completar o apoio suficiente, faltavam cerca de 484 mil assinaturas, conforme prevê a legislação eleitoral.
DEM e PMDB tinham pedido para o TSE rejeitar o registro do PL. Partidos alegam que ele foi idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para cooptar parlamentares para o Governo.
O licenciamento (veja AQUI) do prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem um objetivo precípuo: vaquejar processos que dizem respeito às eleições municipais de 2012 em Mossoró.
Nos últimos dias, passou a ser crescente e “real” a hipótese de retorno da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).
O zunzunzum de bastidores tem causado sobressaltos no prefeito.
Se Cláudia reverter o que muitos ainda consideram juridicamente “improvável”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Francisco José Júnior perderá a condição de prefeito.
Mais: sequer poderá retornar à Câmara Municipal, de onde é oriundo.
Afinal de contas, renunciou ao mandato ano passado, quando foi eleito prefeito efetivo, em pleito suplementar ocorrido em maio.
Cláudia Regina foi afastada/cassada a última vez no dia 5 de dezembro de 2013, poucas semanas antes de completar o primeiro ano de gestão.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessão ordinária no dia 18 de agosto, uma terça-feira, que pode ter relação direta com a política de Mossoró.
Anote essa data, por favor.
Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cheyenne, Navajo ou Cherokee.
Rosalba no Senado (Foto: Geraldo Magela)
Ô dúvida cruel!
No núcleo fechadíssimo do rosalbismo, há duas correntes de pensamento em conflito. São excludentes, lógico.
Uma quer a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como candidata à Prefeitura de Mossoró em 2016.
Outra, não. Defende sua preservação para luta a novo mandato ao Senado em 2018.
Ela, pessoalmente, confessa a poucos próximos que aspira a Municipalidade pela quarta vez.
Está toda prosa com a hipótese eleitoral do próximo ano.
Até porque 2018 está muito longe.
Porém é bom lembrarmos: tem um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no meio do caminho.
Ela continua i-ne-le-gí-vel por oito anos.
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Além das duas eleições realizadas neste domingo no Rio Grande do Norte, em Carnaubais e Luís Gomes, outras 11 cidades escolheram novos prefeitos este ano. No estado, com ambas, também se inclui Pedra Pedra, em pleito ocorrido há poucas semanas.
Veja abaixo os demais municípios pelo país em igual situação excepcional :
Santa Maria do Pará (PA), Igarapé-Miri (PA), Cambira (PR), Bituruna (PR), Natividade (RJ), Almirante Tamandaré do Sul (RS), Itápolis (SP) e Paulo de Faria (SP), Presidente Tancredo Neves (BA) e Crissiumal (RS).
A política de Mossoró chegou ao seguinte estágio: aguarda o julgamento final do processo de inelegibilidade de Rosalba Ciarlini.
A demanda judicial está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após isso, começa a corrida.
Com ou sem Rosalba.
Prefeito Francisco, prefeita Cláudia (Foto: PMM, 2013)
Em conversa informal com alguns circunstantes na Capela de São Vicente, nesse final de semana, a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) – transpirou autoconfiança.
Afirmou que estaria de volta à Prefeitura em pouco tempo. Arriscou-se até em ‘nomear’ um ou outro “secretariável”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará um catatau de processos (13) que a envolvem, relativos às eleições municipais de 2012.
Havia expectativa de que ocorresse essa semana, mas não se confirmou.
Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: nas cortes em Brasília tem de tudo, menos o Direito.
Sob a ótica do poder, um hipotético retorno de Cláudia seria o mais surpreendente fato político dos anos, já recheado de situações inimagináveis.
Retornaria com uma enorme vantagem, em comparativo com o que teve ao assumir a Prefeitura em 2013: não teria compromisso com praticamente ninguém.
O prefeito que a substituiu interinamente e depois se elegeu em pleito suplementar, Francisco José Júnior (PSD), teve ingresso nos processos como parte interessada.
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Do Blog de Thaisa Galvão
Enquanto aguarda o julgamento do processo que dispõe sobre sua inelegibilidade, a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, se movimenta em Brasília.
Primeiro, ao lado do marido Carlos Augusto Rosado, Rosalba fez uma visita ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Depois o casal foi visto entrando no gabinete do senador José Agripino, de quem Rosalba e Carlos Augusto Rosado haviam se tornado adversário e inimigos.
Nota do Blog Carlos Santos – Como este Blog adiantou em postagem em primeira mão (veja AQUI), Rosalba disparou para Brasília para acompanhar de perto julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Expectativa era que ocorresse na quinta-feira (11), mas a pauta adiantada no dia anterior, já mostrara que a demanda não seria apreciada pelo plenário.
Mais uma semana para se trabalhar votação favorável, ou seja, derrubando a inelegibilidade por oito anos.
Rosalba, como governadora, sofreu punição (Foto: arquivo)
Sua estada na Capital Federal tem um objetivo delicado: acompanhar “in loco” julgamento processual que trata de seus direitos políticos, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Médica do Estado lotada no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, ela trocou seu plantão – apurou o Blog – à noite passada.
Inelegível por oito anos, a contar do pleito municipal mossoroense de 2012, quando era governadora, Rosalba aguarda desfecho de Recurso Especial (RESPE) que desencadeou.
Retomando seus direitos, é muito provável que seja candidata a prefeito de Mossoró pela quarta vez.
Rosalba e Cláudia em 2012 (Foto: Web)
Deverá ficar para a segunda semana de junho o julgamento do catatau de processos oriundos das eleições municipais de Mossoró, em 2012.
Julgamento final, que se diga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá em seu pleno discussão e votos quanto ao futuro político da prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM).
Também em pauta, concomitantemente, a situação de inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.
Façam figa os interessados direta e indiretamente.
Mesmo sem mandato, o ex-deputado federal João Maia (PR) conhece muitos caminhos e escaninhos do poder.
Por Brasília, nas últimas semanas, tem sido um alento para salvar Rosalba Ciarlini da inelegibilidade.
Na próxima semana, Recurso Especial (RESPE) pode entrar em pauta, tratando dessa questão.
A matéria pode ser votada pelo pleno (veja AQUI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (12) ou quinta-feira (14).
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Navajo, Cherokke ou Cheyenne.
Sob o número 31460, o Recurso Especial (RESPE) está concluso para julgamento final. A matéria diz respeito a Mossoró.
Aguarda para ser pautado à apreciação do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo trata de promessas de vantagens para eleitores na zona rural de Mossoró, na campanha municipal de 2012. A ex-governadora Rosalba Ciarlini tenta reverter decisão que a tornou inelegível, em face dessa denúncia.
No TSE, o RESPE está à mesa da ministra Maria Thereza Moura.
A corte se reúne às terças às 17h e às quintas-feiras às 9h.
O TSE dando provimento, Rosalba estará livre para novos projetos políticos. A Prefeitura de Mossoró, por exemplo.
Nota do Blog – Há sinais alvissareiros para a “Rosa”.
Nos intramuros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e escaninhos políticos, em Brasília, está em curso uma operação de guerra para salvar politicamente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Ela continua inelegível, que se diga.
Tramita demanda recursal para que reverta em definitivo essa situação no TSE, rescaldo das eleições municipais de Mossoró em 2012, quando apoiou à Prefeitura a então vereadora Cláudia Regina (DEM).
Rosalba precisa com urgência de um mandato eletivo.
Não pode esperar por uma hipotética situação favorável, em 2018, de modo a viabilizar candidatura ao Senado.
Salvando-se em Brasília, recuperando seus direitos políticos, a meta é mesmo voltar à Prefeitura de Mossoró a partir de pleito em 2016.
Por quê?
Rosalba precisa com urgência de um mandato eletivo.
Gradualmente tem sido soterrada por ações de improbidade administrativa por iniciativas do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.
Outras complicações ainda estão em andamento, que devem envolver ainda ex-auxiliares seus.
Problemas, muitos problemas.
O que o Blog antecipou ainda ano passado, mesmo antes de ela cumprir a administração.
Um mandato seria a garantia de escudo para ter maior anteparo nos duelos que vêm por aí no campo judicial.
Trata-se de um anteparo imprescindível.
À próxima semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá oferecer algumas novidades ainda relativas às eleições municipais de 2012.
Suas decisões terão reflexos nas eleições municipais do próximo ano.
E, claro, tendem a se espraiar sobre qualquer planejamento para o pleito estadual de 2018.
Ouvido ao chão como bom índio Chyenne, Sioux, Cherokee, Apache, Navajo ou Comanche.
A postagem sob o título “Cláudia Regina tem vitória ‘alentadora’ no TSE (veja AQUI), que veiculamos hoje, tem causado frisson. Com razão.
Mas se não fomos claros, tentemos.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é um julgamento “transitado em julgado” (definitivo, onde não cabe mais qualquer recurso). Não inocenta ou devolve mandatos.
Manifestou-se sob um aspecto processual que é um “alento”, mas que não se revela como prenúncio de reviravolta na enxurrada de condenações de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró.
Quem leu pelo menos minimamente a essência das peças acusatórias, sabe que a chance de resgate dos mandatos de ambos é quase impossível. Impossível, não.
O pleno do TSE para ter outro entendimento do que foi julgado até aqui, precisará fazer consideráveis acrobacias no direito. Se for assim, parem tudo.
A prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), obteve uma vitória alentadora. Foi à noite dessa terça – feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela teve placar de 5 x 2. Foi acatado Agravo Regimental, quanto à decisão relativa a Recurso Especial Eleitoral (RESPE) de número 53977.
O Respe fora julgado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O agravo é um dispositivo processual que busca, na corte, que ela reveja decisão por ela proferido.
O TSE resolveu que fará o julgamento cumulativo de todas as demandas envolvendo Cláudia e o vice Wellington Filho (PMDB). Ou seja, interpretou que “há conexão” entre os processos.
O Respe em relevo tratava de episódios na zona rural da campanha de 2012, com promessas de benefício para população ruralista.
