O julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa é uma das prioridades da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte (TJRN) para o ano de 2018. Para atingir este objetivo, teve início nesta segunda-feira (19) a atuação de um grupo composto por seis magistrados, designados pela Presidência do Tribunal de Justiça, para sentenciar em processos que envolvam esses temas.
A estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.
Trata-se do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, o qual está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.
O coordenador do mutirão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, destaca que a criação de uma estrutura aprimorada pelo TJRN para a Meta 4 é muito bem-vinda, já que viabiliza uma resposta mais célere à sociedade.
Pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2014 deverão ser julgadas.
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Duvido que SAL GROSSO esteja entre os recursos que serão julgados.
Salvo engano, SAL GROSSO foi julgado em primeira instância em 2017.
SAL GROSSO ficará mesmo para a passagem do século.
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OS RECURSOS SAL GROSSO ALGUM DIA SERÃO JULGADOS.