terça-feira - 09/07/2019 - 11:38h
Mossoró

TJ manda prefeitura devolver área do Parque Municipal


Do Blog Saulo Vale

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a reintegração de posse de uma área de 1,2 hectare que abrange parte do Parque Municipal de Mossoró Maurício de Oliveira. A ação foi ajuizada por Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que alegam ser os proprietários do terreno, que teria sido invadido pela prefeitura em 2016 para a construção do parque.

Nesta terça-feira, 9, a juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, expediu o mandado de reintegração de posse, que deverá ser cumprido por oficial de justiça nos próximos dias, com a devolução do terreno aos supostos proprietários.

A medida judicial desta terça-feira é provisória e o mérito da ação será julgado pela mesma magistrada.

O Blog Carlos Santos focalizou o assunto no fim de semana: Parque Municipal é ocupado por suposto proprietário.

Mapa com vista aérea do terreno mostra delimitações e espaço que teria sido ocupado indevidamente pela PMM (Reprodução)

De acordo com a decisão da relatora no TJ, a juíza convocada Berenice Capuxu, a invasão do terreno pela Prefeitura ficou comprovada pelo levantamento planimétrico e pelas fotografias, inclusive de satélite, “demonstrando o rompimento da cerca preexistente e a existência de trilhas construídas dentro do terreno da parte agravante”.

“Deveria o ente público, antes de iniciar uma construção, ter se cercado dos cuidados mínimos sobre a propriedade e/ou posse do imóvel (terreno) sobre o qual pretendia construir o Parque da Cidade, havendo utilizado-se de terreno alheu à sua propriedade, respeitando a propriedade privada dos agravantes. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para reformar a decisão agravada e determinar liminarmente a reintegração dos agravantes na posse do trecho esbulhado do imóvel localizado na Rua Doutor Almir de Almeida Castro, s/n, Centro de Mossoró, RN (42,38m a partir do linhamento do muro da COSERN, conforme Memorial Descritivo), no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00″, concluiu a relatora em voto seguido à unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível.

Entenda o caso

Parte do terreno que abriga o Parque Municipal de Mossoró Maurício de Oliveira é alvo de forte embate judicial. O caso veio à tona nesse fim de semana, sábado (6), quando trecho da área ocupada por esse equipamento amanheceu com estacas para cerca e mensagem numa faixa: “Atenção – Propriedade Privada. Invasão é crime”.

A Prefeitura reagiu no mesmo dia e buscou dar uma explicação pública através de nota oficial em suas redes sociais: “O Município acionou a Polícia Ambiental e continuará acompanhando a situação, buscando os meios jurídicos para garantir a preservação do bem público e de interesse da coletividade”.

Ocorre que a decisão do Tribunal de Justiça e a execução da medida, ainda que provisória, beneficia os supostos proprietários. O município ainda pode, e deve, recorrer.

História

O Parque Municipal Maurício de Oliveira é de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró. Foi inaugurado em 2 de julho de 2016 pelo então prefeito Francisco José Júnior. Localizado na Rua Almir de Almeida Castro, no Centro da cidade, o local ocupa uma área de 80 mil metros quadrados em uma área com vegetação nativa em meio a fauna da região.

O terreno foi cedido ao Município, através de uma parceria da Prefeitura com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

Comentários

  1. rocha neto diz:

    A area que os reclamantes estão batalhando para o seu usufruto, é a mesma aonde funcionou o antigo Sítio Pica-Pau a qual sempre pertenceu ao falecido Bibiu Gurgel (Raimundo da Rocha Gurgel). Era uma área frequentada por estudantes das escolas de Mossoró para realização dos chamados pic-nic. Quem aqui nasceu e criou-se sabe muito bem que esta propriedade sempre teve donos, pois a mesma é parte integrante do patrimônio particula do casal Raiumundo da Rocha Gugel e Dona Zuleide da Rocha Gurgel, já falecidos. Portanto, um bem de herança.

  2. Otavio diz:

    Çey

  3. João Claudio - O calo dos PTralhas. A pedra nos cascos dos burros encantados. diz:

    Viiiiiixi….! Eu já vi o particular invadindo terreno público. O público invadindo o particular, eu nunca tinha visto.

    E agora? Como vai ficar Mossoró City sem o seu Central Park?

    Ó, Céus! O que será daquele povo que se exibia nos fins de tarde?

    Cruzes! Aonde eu vou, de agora em diante, mostrar meus tênis faschion? A minha roupa de ginástica comprada em Fortaleza? Aonde? Aonde? Aoooooonde….!!!

    ‘Pêrahóstia! Façam alguma coisa antes que o mundo desabe sobre as cabeças dos pobres mortais mossoroenses.

    - Buáaaaaaaaaaaaa…..Buáaaaaaaaaaaaaa…

    - Tónha, acorde! Você tá falando dormindo.

    - Hã! O quêeeee??? Onde estou? Socorro! Buáaaaaaaaaa…..

    - TÓNHA, ACORDE E ENGULA ESSE CHORO. JÁ!!!!

    - Mô, eu sonhei que o Central Park….sifú.

    - Você não sonhou. Ele sifú. Silveirinha invadiu o terreno dos outros e Capuxu devolveu aos verdadeiros donos.

    - Quer dizer que os meus fins de tarde…

    - Vai ter de ‘arrudiá’ a estação das artes da prefeita, o teatro da prefeita, a praça da convivência da prefeita, a praça do museu da prefeita…e se nenhum desses lugares agradar, ‘arrudei’ o oitão daqui de casa.

    - AQUI EM CASA?????? MAS NEM MORTA? QUEM MOLESTA DA CACHORRA VAI VER OS MEUS TÊNIS NOVOS? HEIN? HEIN? HEIN?????

    - Precisa gritar nos meus ouvidos? Tá feito o ‘numeral’ que só ‘fala’ GRITANDO???

    - Vou logo avisando: Se o Central Park acabar…Eu não sei o que será de mim. Pronto!

    - Pois diiiiiiga….! Silveirinha fez a merda e tu vem gritar pra cima de mim, é?

    - Benza Deus! Silveirinha cagou na entrada, no meio e na saída. Mas eu ainda gosto dele. Você se lembra daquele ‘olhar 43′ que ele deu pra Rosa durante um debate? Eu fiz um poster daquela foto e dei de presente pra mamãe. Ela adorou.

    - Tónha, se você quiser voltar a dormir, fique a vontade. Depois dessa…eu vou cagar.

    - (ki ki ki ki….apelou)

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