quinta-feira - 13/09/2018 - 08:02h
Decisão

TRE mantém paródia viralizada em redes sociais


O Ministério Público Federal (MPF) teve um recurso aceito pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e garantiu a liberação de uma paródia divulgada por um usuário das redes sociais. O vídeo virou alvo de denúncia por parte do MDB e do senador candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho, que a consideraram uma suposta propaganda irregular.

Nos perfis (denominados “Natal Zueira” no Facebook, “NatalZueira” no Instagram e Wesli Natal Zueira, com contas em ambas as redes) foi divulgada uma paródia ao candidato e que gerou engajamento de outros internautas.

Conteúdo

O MDB e Garibaldi pediram a retirada dos perfis e o MPF apresentou parecer contrário ao pedido, observando que o vídeo não extrapolava a liberdade de expressão do autor e ressaltando que a “lei eleitoral regulamentou e restringiu com muito mais rigor a propaganda na televisão e rádio do que aquelas publicadas na rede mundial de computadores”.

Ainda assim, o juiz auxiliar julgou parcialmente procedentes os pedidos e confirmou a exclusão dos vídeos. O MPF recorreu e o plenário do TRE/RN acatou o recurso por cinco votos a um, permitindo a liberação da paródia e o funcionamento dos perfis.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Estes políticos precisam aprender a respeitar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
    Qualquer coisa que se fale ameaçam com processo. Se o jornalista não se intimida com a ameaça, processam.
    Creio ser hora da justiça começar a arquivar estes processos gerados por políticos que querem tolher a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
    O tempo do eu posso eu mando passou.
    E saibam estes prepotentes que existem juízes no Rio Grande do Norte.
    ///
    FALTAM 4 HORAS E 9 MINUTOS PARA OS RECURSOS SAL GROSSO SEREM JULGADOS.

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