O Ministério Público Federal (MPF) teve um recurso aceito pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e garantiu a liberação de uma paródia divulgada por um usuário das redes sociais. O vídeo virou alvo de denúncia por parte do MDB e do senador candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho, que a consideraram uma suposta propaganda irregular.
Nos perfis (denominados “Natal Zueira” no Facebook, “NatalZueira” no Instagram e Wesli Natal Zueira, com contas em ambas as redes) foi divulgada uma paródia ao candidato e que gerou engajamento de outros internautas.
Conteúdo
O MDB e Garibaldi pediram a retirada dos perfis e o MPF apresentou parecer contrário ao pedido, observando que o vídeo não extrapolava a liberdade de expressão do autor e ressaltando que a “lei eleitoral regulamentou e restringiu com muito mais rigor a propaganda na televisão e rádio do que aquelas publicadas na rede mundial de computadores”.
Ainda assim, o juiz auxiliar julgou parcialmente procedentes os pedidos e confirmou a exclusão dos vídeos. O MPF recorreu e o plenário do TRE/RN acatou o recurso por cinco votos a um, permitindo a liberação da paródia e o funcionamento dos perfis.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Estes políticos precisam aprender a respeitar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Qualquer coisa que se fale ameaçam com processo. Se o jornalista não se intimida com a ameaça, processam.
Creio ser hora da justiça começar a arquivar estes processos gerados por políticos que querem tolher a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
O tempo do eu posso eu mando passou.
E saibam estes prepotentes que existem juízes no Rio Grande do Norte.
///
FALTAM 4 HORAS E 9 MINUTOS PARA OS RECURSOS SAL GROSSO SEREM JULGADOS.