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quarta-feira - 11/11/2015 - 07:50h
Campanha menor

TSE aprova calendário das eleições do próximo ano

Por Fernando Rodrigues (UOL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (10.ago.2015) à noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015.

As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.

Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.

Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.

Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.

Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26.ago.2016.

Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.

O critério de datas para a realização do 1º e  2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02.out.2016). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30.out.2016).

Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.

A partir de 17.set.2016 (15 dias antes do 1º turno), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto se em casos de flagrante. A regra sobre detenção é válida até 2 dias após a votação (04.out.2015) e se estende aos candidatos que participarem do 2º turno.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Josué Moreira e Cinquentinha precisam dar início a um processo de filiação visando aumentar o número de candidatos a vereador com alguma expressividade nas próximas eleições.
    Não entendo a inércia destes dois políticos.
    Como eu gostaria de um dia ter uma conversa com os dois a um só tempo. Luto por isto há anos e não consigo. Vamos conversar, Josué Moreira. Vamos conversar, Cinquentinha. Mossoró precisa muito de vocês.
    //////
    RECURSOS SAL GROSSO VÃO PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
    UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FORAM!
    ATÉ QUANDO OS VEREADORES PENSAM MANTER A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES?

  2. Francy Granjeiro diz:

    Inácio Augusto de Almeida
    Vamos conversar, Josué Moreira. Vamos conversar, Cinquentinha. Mossoró precisa muito de vocês.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Francy Granjeiro
      Pode ter certeza que a conversa que pretendo ter não é do nível que você está pensando. Afinal nem eu sou Zé LADRÃO Dirceu nem o Cinquentinha é o Lula. Muito menos o Josué é Zé Genoíno.
      Você bem que poderia se fazer presente a esta conversa. Até porque detesto coisa escondida.
      O que eu quero conversar com Josué ou Cinquentinha é fazer mais um apelo desesperado pela união dos dois. Se cada um sair candidato a prefeito nem comício conseguirão realizar. Se os dois se unirem e apoiarem o nome de um empresário ou profissional liberal, um nome novo na política mossorense, certamente os comícios acontecerão. E aí Mossoró tomará conhecimento de tudo o que acontece nesta cidade e fica por debaixo dos panos.
      Entende agora porque desejo falar com Cinquentinha e Josué?
      Eu poderei até me candidatar a vereador, mesmo sabendo que não terei mais do que 30 votos, para poder nos comícios apresentar propostas que melhorem a vida de todos os mossorenses.
      Mas como os dois não se mostram interessados em conversar comigo, melhor esquecer este assunto.
      ///
      SAL GROSSO VAI PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
      A CORRUPÇÃO MATA MIL VEZES MAIS DO QUE O CÃNCER.

  3. Francy Granjeiro diz:

    Que vergonha alheia faz esses políticos do RN.Este que defendeu na eleição passada os Maias e Rosados e se deu mal.
    Henrique defende permanência de Cunha na presidência da Câmara dos Deputados

  4. João Claudio diz:

    Henrique tem que defender Cunha porque, com a queda de Cunha, Dilma poderá ir para o brejo e…Adeus ministério do Turismo.

    A pergunta que não quer calar é:

    Por que o ciganinho, milionário e com tanto dinheiro guardado, ainda precisa se ajoelhar para pedir emprego? Todo e qualquer cidadão na situa$ão dele, passaria o resto da vida morando na Europa ou nos Estados Unidos. O tempo ocioso seria para contar e gastar as notas de dólares e euros.

    Pensando bem, o status e a vaidade vão além, muito além disso. Né não, ciganinho?

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