• Vale Norte - Nativa Comunicação - 2º Banner - 14-11-17
terça-feira - 01/07/2014 - 16:49h
Candidata à reeleição

TSE conclui julgamento inocentando Larissa Rosado


Por 5 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve os direitos políticos da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), no começo da tarde desta terça-feira. Com isso, a parlamentar está habilitada a disputar reeleição em 5 de outubro.

A decisão do TSE a favor de Larissa foi sacramentada após conclusão do julgamento do recurso especial 18470, no qual a deputada contestou decisões da Justiça Eleitoral do RN, que decretou sua inelegibilidade e perda do mandato parlamentar.

Pedido de vista

A apreciação fora interrompida, no último dia 24, com placar de 5 x 0 a favor de Larissa. O ministro Tarcísio de Carvalho havia pedido de vista e, no voto apresentado hoje, divergiu da maioria e foi acompanhado pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli.

Ambos divergiram em parte, pois votaram pela manutenção do mandato. Com o resultado de 5 x 2, proclamado na sessão pelo ministro Toffoli, o TSE decidiu que Larissa Rosado não cometeu nenhuma ilegalidade na eleição 2012 e está elegível.

Situação resolvida

Dessa forma, com os votos favoráveis dos ministros Laurita Vaz, João Otávio, Luciana Lóssio, Teori Zavascki e Gilmar Mendes, o tribunal tornou sem efeito as decisões do juiz Herval Sampaio e do TRE que tornara Larissa inelegível por oito anos.

A maioria seguiu a relatora Laurita Vaz, para quem não há elementos jurídicos suficientes para a deputada perder direitos políticos. E todos os ministros foram contra a decisão do TRE de afastá-la do mandato, considerando descabida a determinação.

Em Brasília, o processo foi acompanhado pelo escritório do advogado Marcus Furtado Vinícius Coêlho, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sustentação oral no julgamento no TSE foi feita pelo advogado Vicente Viana.

Com informações do TSE e Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política

Comentários

  1. Francisco Bezerra diz:

    Por que essas decisões de juízes e tribunais são dessa forma? ë pessoal? É orquestrada? E o prejuízo que a Deputada teve? Eu se fosse ela processaria todos que erroneamente a condenaram! Hoje ela poderia ser a Prefeita de Mossoró, e o valor que gastou com a defesa? Precisamos ter leis mais centradas, que não dependam do humor nem da cabeça de juízes!!

  2. Ramilson diz:

    JUSTIÇA! Ainda que tardia. Foi nítido e notório tudo o que Larissa passou nessas duas últimas campanhas. Cada vez mais admiro sua simplicidade e paciência.

  3. luis carlos diz:

    Valeu Larissa guerreira, fizeram de tudo para que perdesse mandato, prejudicaram sua campanha para prefeito.
    A justiça, a verdade venceram o mal.
    Siga com a vitória que lhe espera.

  4. AVELINO diz:

    A exemplo dos 2 ministros, Tarcísio de Carvalho e Dias Toffoli, que pediram vistas por desconhecerem os vícios acusada, pois quem é daqui da região e “conhece a peça” nem sentiria tal necessidade de pedir vistas, porém, após vistas concedidas, julgamento adiado e ministros conscientes das evidências da denúncia, foram eles dois que formalizaram os 2 votos em desfavor da deputada Larissa e a favor da manutenção da perda do seu mandato, conforme foi apelidado nos autos de “descabida determinação” a justa sentença do juiz Dr. Herval Sampaio!!! Portanto, 5 X 2 se transforma assim na principal diferença entre o “conhece e o não conhece”, né, não???

Trackbacks

  1. [...] nas eleições suplementares, foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – (Veja AQUI) – da acusação de abuso de poder midiático. Ela havia sido condenada pelo Juiz Eleitoral [...]

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.