Um total de 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foi lido no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9). Fez parte do calendário de apreciação da matéria.
As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).
Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.
No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.
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Sem comentarios!
Nojo! 380 X! Ou –10%= 342 na melhor das hipóteses!
Quem nos levou a pensar assim?