terça-feira - 14/02/2023 - 06:16h
Operação Plata

Lavagem de dinheiro por facção criminosa é investigada no RN

Operação no RN teve busca e apreensão com resultado bem expressivo de armas e munições (Foto: MPRN)

Operação no RN teve busca e apreensão com resultado bem expressivo de armas e munições (Foto: MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Plata. O objetivo é apurar a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa. A suspeita é de que o grupo criminoso tenha lavado mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e até com o uso de igrejas.

A operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. A ação teve o apoio da Polícia Militar potiguar e dos Ministérios Públicos de cada Estado onde houve cumprimento de mandados e, ainda, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.

Igreja evangélica é um dos alvos da operação de hoje (Foto: MPRN)

Igreja evangélica é um dos alvos da operação de hoje (Foto: MPRN)

As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata foram inciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema é liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como sendo o segundo maior chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.

O esquema de lavagem de dinheiro, de acordo com as investigações do MPRN, já perdura por mais de duas décadas. Valdeci foi condenado pela Justiça paulista e atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi cumprido novo mandado de prisão nesta terça-feira.

No Rio Grande do Norte, Valdeci tem como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

As investigações do MPRN apontam que os irmãos Valdeci e Geraldo ocultaram e dissimularam a origem criminosa de seus recursos provenientes do tráfico de drogas por meio do uso de “laranjas” recrutados de várias regiões do país. O dinheiro era lavado com a compra de bens e animais em nome desses laranjas, a maioria irmãos, filhos, cunhados e sobrinhos de Valdeci e Geraldo. A suspeita é que o esquema tenha movimentado pelo menos a quantia de R$ 23 milhões.

Além de Valdeci e Geraldo, a operação Plata cumpre mandados de prisão contra outras cinco pessoas, inclusive uma pessoa de confiança que atuava como “tesoureiro” do grupo criminoso no Rio Grande do Norte. Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades potiguares de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília/DF, Fortaleza/CE, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.

A pedido do MPRN, houve também a retenção do passaporte de um dos filhos de Valdeci, e oito pessoas passarão a ter monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira.

Valdeci Alves dos Santos e Geraldo dos Santos Filho são investigados na operação Plata ao lado de pelo menos mais outras 22 pessoas. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37 relacionados a 28 contas bancárias dos suspeitos.

Uso de igrejas

O dinheiro do grupo é proveniente do tráfico de drogas. O lucro do comércio ilegal era lavado com a compra de imóveis, fazendas, automóveis, na abertura de mercados e até com o uso de igrejas. Segundo já apurado pelo MPRN, Geraldo dos Santos Filho e a mulher dele abriram pelo menos sete igrejas evangélicas. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em algumas dessas igrejas.

Segundo já apurado pelo MPRN, Geraldo dos Santos Filho e a mulher dele abriram pelo menos sete igrejas evangélicas nos estados do Rio Grande do Norte e de São Paulo. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em algumas dessas igrejas.

A pedido do MPRN, além do bloqueio de contas bancárias, a Justiça também determinou o bloqueio de bens e imóveis, a indisponibilidade de veículos e a proibição da venda de rebanhos bovinos.

Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento de outras pessoas nos crimes. Valdeci dos Santos permanecerá preso na Penitenciária Federal de Brasília. Os demais presos na operação Plata foram encaminhados ao sistema carcerário potiguar e estão à disposição da Justiça.

NIP

A lavagem de dinheiro investigada na operação Plata contou com a atuação do Núcleo de Informações Patrimoniais, que foi implementado pelo MPRN no ano passado.

A criação de setor especializado em recuperação de ativos e investigação patrimonial proporcionou ao MPRN uma unidade de referência voltada à persecução patrimonial promovendo a melhoria das atividades de investigação e inteligência no combate aos crimes financeiros e com repercussão financeira.

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terça-feira - 14/02/2023 - 05:52h
Protesto

Policiais penais do RN cobram pagamento de diárias operacionais

Movimentação pacífica aconteceu em frente à Governadoria (Foto: divulgação)

Movimentação pacífica aconteceu em frente à Governadoria (Foto: divulgação)

O Sindicato de Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN-RN) fez protesto em frente à Governadoria, nessa segunda-feira (13), em Natal. Manifestação pacífica foi para cobrar pagamento das diárias operacionais em atraso.

A movimentação é parte da programação dos agentes penais, com objetivo de terem o recebimento dos ganhos financeiros trabalhados;

Representantes do Sindppen-RN chegaram a ser recebidos pelo titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Helton Edi Xavier.

A presidente do sindicato, Vilma Batista, relatou que os pagamentos das diárias operacionais estão atrasados desde dezembro.

Há possibilidade de paralisação dos serviços, disse Vilma Batista.

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terça-feira - 14/02/2023 - 05:22h
R$ 122,9 milhões

Governo assina contrato para manutenção de escolas e conectividade

As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte contam a partir desta segunda-feira (13) com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade. O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet em ato realizado no auditório da Governadoria – R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente.

Solenidade aconteceu nessa segunda-feira na Governadoria (Foto: Elisa Elsie)

Solenidade aconteceu nessa segunda-feira na Governadoria (Foto: Elisa Elsie)

“Esta ação do nosso governo hoje é simbólica. No dia em que retomamos as aulas presenciais na rede estadual, anunciamos importantes investimentos para infraestrutura física e para internet de qualidade em todas as escolas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, acrescentou Fátima.

Os contratos firmados contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura). Isto por que o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada.

O ato de assinatura dos contratos, no auditório da Governadoria, em Natal contou com a presença da secretária de Educação, Socorro Batista; dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela;  da Comunicação, Daniel Cabral; da Administração, Pedro Lopes; da Sedraf, Alexandre Lima; da Semjidh, Olga Aguiar; subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; subcoordenadora da Sesap, Teresa Freire; presidente da Fapern, Maria Lúcia Pessoa; representantes de todas as Direcs, representantes dos estudantes (UBES e UMES), Luana Medeiros; ex-reitor do IFRN, Belchior Rocha; deputados Isolda Dantas e Francisco Medeiros e prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Os que falam mal dos outros em tua presença, na tua ausência falarão mal de ti.”

Provérbio Árabe

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segunda-feira - 13/02/2023 - 15:50h
Fenômeno

RN tem o registro da queda de 15.258 raios somente este ano

Nos primeiros 37 dias deste ano, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou a queda de 15.258 raios em todo o território potiguar. As regiões com os maiores números de ocorrências são: Alto Oeste e Seridó.

Núcleo de acompanhamento do fenômeno, da Cosern, cobre todo o RN (Foto: Neoenergia)

Núcleo de acompanhamento do fenômeno, da Cosern, cobre todo o RN (Foto: Neoenergia)

Esses fenômenos causaram 392 interrupções no fornecimento de energia elétrica e danificaram aproximadamente 400 equipamentos do sistema. As descargas atmosféricas são fenômenos naturais, normalmente ligados às chuvas, e geralmente precedidos de trovões.

Em anos mais chuvosos, são contabilizados volumes maiores de incidência de raios. Comparando com um período mais seco, como no ano de 2021, o quantitativo nos primeiros 37 dias do ano foi de 1.403. Isso quer dizer que, comparados os intervalos idênticos de 2023 e 2021, o aumento no ano atual foi de 987,52% ou 10,87 vezes a mais.

Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil encerrou o ano de 2022 com um número recorde de registro de queda de raios: 190 milhões. Os estados que concentram os maiores números são Amazonas, Pará e Mato Grosso.

No Rio Grande do Norte, foram contabilizados 424.733 raios ao longo do ano em referência.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 15:10h
Câmara

Projeto que cria espaços infantis tem veto; vereador pensa em revertê-lo

Paulino apresentou projeto ano passado (Foto: Papo Cultura)

Paulino apresentou projeto ano passado (Foto: Papo Cultura)

O prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB) vetou o projeto de lei (n⁰ 322/2021), que dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos no município de Natal. O projeto, de autoria do vereador e professor Robério Paulino (PSOL), foi aprovado por unanimidade pela Câmara, no dia 04 de outubro de 2022.

Ele tem esperança de derrubar o veto no plenário da Câmara Municipal. Com maioria na Casa, o prefeito dificilmente terá o veto derrubado.

No veto, o prefeito justifica a decisão, apontando inconstitucionalidades de cunho formal e material, além do projeto criar despesas para o Executivo. “O Projeto de Lei em análise, além de padecer de vício formal, no que se refere a iniciativa, provoca aumento de despesa, sem que haja autorização constitucional para fazê-lo, consoante aduz a Constituição Federal, e desaguando numa criação de política pública com encargos financeiros necessários a sua implantação”, assinalou.

O projeto prevê a instalação e adequação de espaços exclusivos para o cuidado infantil em locais de grande circulação de pessoas e estabelecimentos do Município do Natal, assim definidos como supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas, centros comerciais, clubes, parques, espaços culturais e de lazer, entre outros espaços de grande uso público.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 14:26h
CMM

Legislativo terá sessão inaugural do período 2023 nessa terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Leitura da mensagem ano passado, com prefeito Allyson Bezerra (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Leitura da mensagem ano passado, com prefeito Allyson Bezerra (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).

Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.

Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 12:30h
Futebol

Potiguar empata e garante presença em quadrangular e Série D 2024

O time do Potiguar concluiu sua participação na primeira fase do Primeiro Turno do Campeonato Estadual 2022, do RN. Jogando com alguns desfalques, empatou com Alecrim por 1 x 1 no Estádio Barretão, em Ceará-mirim, nesse sábado (11).

O alvirrubro mossoroense sofreu gol de pênalti, assinalado por Thálisson, mas ainda no primeiro tempo empatou com Romeu (o sexto dele na competição).

O Potiguar poderia ter saído até com placar elástico contra o alviverde, mas perdeu vários gols, inclusive um pênalti em Robert, que Romeu bateu no travessão.

O resultado leva o time de Mossoró ao quadrangular decisivo contra ABC, América e Santa Cruz natalense, além de classificá-lo para a Série D 2024 do Brasileirão.

O Alecrim vai enfrentar Globo em luta contra rebaixamento.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 07:24h
Na luta

PT tem nome à disputa municipal

Ao participar de reunião do PT em Natal, nesse sábado (11) pela manhã, a deputada federal Natália Bonavides (PT) pediu para que “o diretório considere o meu nome como opção” à disputa municipal em 2024. Se imediato, em coro, os participantes começaram a bradar “prefeita, prefeita…”.

Bonavides esquivou-se da disputa em 2020, o que resultou na candidatura do então senador Jean-Paul Prates (PT), segundo colocado com 49.494 votos, contra 194.764 do reeleito Álvaro Dias (PSDB).

Para 2024, não. Ela já deixa claro que vai à luta, sob empolgação instantânea da legenda.

A deputada federal potiguar foi reeleita em 2022 com 157.565 votos, sendo que desse total obteve 52.198 em Natal. O segundo colocado foi o General Girão (PL), também reeleito, que alcançou no estado e 30.226 na capital.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 06:02h
Estadual 2023

ABC vence América e é o maior pontuador do primeiro turno

O ABC venceu o América-RN com um gol do zagueiro Jhonnathan, de cabeça, no fim da partida, em jogo no Arena das Dunas nesse domingo (12), em Natal.

A partida fez parte do primeiro turno do Campeonato Estadual 2023.

O ABC terminou a primeira fase invicto, com sete vitórias e um empate, totalizando 22 pontos. Já o América somou 19 pontos, com um empate e derrota justamente para o grande rival alvinegro.

As duas equipes já estavam classificadas para a segunda fase da competição, cada uma em primeiro no seu grupo. Neste domingo, o Santa Cruz natalense também confirmou a vaga ao vencer o Globo no Estádio Frasqueirão, em Natal, por 1 x 0. O outro classificado para o quadrangular final é o Potiguar de Mossoró que empatou em 1 x 1 com Alecrim no Barretão em Ceará-mirim.

Com informações do GE e outras fontes.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 05:36h
Professores

Sindiserpum lidera parada de advertência nesta segunda-feira

Líderes do Sindiserpum comandaram assembleia nesta terça-feira (Foto: Sindiserpum)

Líderes do Sindiserpum comandaram assembleia no dia 31 de janeiro, na sede da entidade (Foto: Sindiserpum)

Sob liderança do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), professores da rede municipal de ensino de Mossoró fazem parada de advertência com indicativo de greve para essa segunda-feira (13) no município.

A implantação do novo piso salarial do magistério é o principal ponto de reivindicação da entidade.

A decisão foi tomada em assembleia geral no último dia 31 de janeiro, na sede da entidade, Centro de Mossoró.

P.S – 10h20 – O Blog Diário Político de Vonúvio Praxedes atualiza que em nova assembleia hoje, Sindicato definiu greve para começar depois do Carnaval, quinta-feira (23). Em seguida ocorreu caminhada para protesto em frente à sede do município, o Palácio da Resistência.

Sindicalistas e professores caminham para Palácio da Resistência  (Foto: TCM)

Sindicalistas e professores caminham para Palácio da Resistência (Foto: TCM)

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domingo - 12/02/2023 - 23:58h

Pensando bem…

“Escolher o seu tempo é ganhar tempo.”

Francis Bacon

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domingo - 12/02/2023 - 09:50h

Estados não têm legitimidade para executar multas contra ex-gestores

Por César Amorimjustiça, juiz, sentença, decisão, magistrado, tribunal, fórum

Devido a temática ainda ser, infelizmente, objeto de certa divergência entre procuradorias estaduais e causídicos particulares atuando em defesa de ex-gestores municipais, poderíamos iniciar esse pequeno texto questionando de quem seria a legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de situações que envolvem danos ao erário municipal.

No entanto, com todas as vênias devidas aos espíritos divergentes, apesar de alguns procuradores estaduais sustentarem a tese de que o estado-membro seja o ente legítimo para ajuizar ações de execução fiscal contra ex-gestores municipais por conta de multas de Tribunais de Contas, tal entendimento já se encontra exaustivamente superado, motivo pelo qual esse pequeno traçado de linhas serve para clarear (ainda mais) o tema.

O fato é que um dos basilares princípios do direito brasileiro é o de que “o acessório segue a sorte do principal”, logo, se o crédito é decorrente de multa que foi aplicada por conta de uma ação de determinado agente público em detrimento da municipalidade a qual este serve/serviu, não há nenhum sentido em que tal valor reverta para os cofres do estado-membro a que é vinculado o Tribunal de Contas.

O tema, aliás, chegou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF ainda no ano de 2021, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.003.433/RJ – Tema 642.

Na ocasião, o TJ/RJ havia decidido pela ilegitimidade do Estado/RJ para executar multa aplicada pelo TCE a ex-agente político municipal. Ocorre que, o Estado/RJ, em recurso ao STF, argumentou que caberia à pessoa jurídica à qual integrado o Tribunal de Contas a cobrança da multa, sustentando que a “permissão” para que a municipalidade o fizesse, ofenderia, inclusive, o pacto federativo.

Tese do RJ

No caso, o Plenário do STF, no julgamento do RE 1.003.433/RJ, firmou a tese, em repercussão geral, de que O Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal.

Portanto, do referido julgamento, sobreveio acórdão proferido, em sede de Repercussão Geral, através do Tema nº 642, que estabeleceu, em caráter definitivo, o REAL LEGITIMADO para propor a execução de crédito fiscal decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual a agente público municipal, a saber, o ente público municipal.

Ora, as razões são obvias, não há sentido de que havendo multa aplicada em razão de uma ação ou omissão contra o erário municipal, que o valor seja revertido aos cofres dos Estados.

E como o julgamento se deu no regime de “repercussão geral”, deve, “obrigatoriamente”, ser aplicado aos demais casos que tramitam perante o judiciário brasileiro, por força do art. 927, inciso III, do Código de Processo Civil/2015.

Daí, resta cristalino que os Estados, incluindo, obviamente, o Estado do Rio Grande do Norte, padecem de clara ilegitimidade ativa para pleitear a execução das multas apresentadas “em forma de certidões” por Tribunais de Contas, tendo em vista entendimento pacífico de que as multas derivadas de acórdãos dos Tribunais de Contas devem ser executadas apenas pelo ente federado cujo patrimônio sofreu a lesão, ou seja, os municípios.

Com isso, aqueles gestores e ex-gestores municipais que eventualmente sofram execuções judiciais em curso, por parte dos Estados, por conta de multas derivadas de acórdãos dos Tribunais de Contas – em face de supostos danos causados ao erário municipal -, devem, imediatamente, requerer o arquivamento dos respectivos processos, uma vez que os estados-membros carecem de total interesse processual.

Por fim, diante do exposto, longe de pretender encerrar ou esgotar o debate, é o presente texto, uma singela contribuição sobre o tema.

César Carlos de Amorim é advogado especialista em Direito Público

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domingo - 12/02/2023 - 08:48h

O olho e o olhar

Olhar, susto, medo, pânico, olhos, psicosePor François Silvestre

A mesma coisa?

Não.

 

Mesmo um sendo/

e o outro saindo/

do mesmo lugar,/

cada um é uma coisa./

 

O olho é espião do dono,/

o olhar, não./

O dono manda no olho,/ não controla o olhar./

 

O olhar é o dedo-duro/

do dono do olho./

O olho espia,/ o olhar denuncia./

 

O dono tem olho,/

o olhar não tem dono.

François Silvestre é escritor

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  • Repet
domingo - 12/02/2023 - 07:34h

Shakespeare nas estrelas

Por Marcelo Alves

Na mesma trilha das últimas semanas, vamos novamente de ficção científica. Como fã desse gênero literário/cinematográfico/televisivo, faço hoje um paralelo entre uma das suas mais badaladas franquias – “Star Trek” ou “Jornada nas Estrelas” – e o grande Shakespeare (1564-1616).Jornada nas Estrelas

Shakespeare, todo mundo – pelo menos o mundo interessado em literatura, arte dramática e coisas que tais – conhece ou dele já ouviu falar. É o criador de uma obra que transcende época e lugar e não pertence a qualquer religião, filosofia ou profissão.

Um gênio que representa o que há de mais sublime na literatura universal ou mesmo na natureza humana. “Romeu e Julieta” (1592), “Júlio César” (1599), “Hamlet” (1599), “Otelo” (1604), “Rei Lear” (1605), “Macbeth” (1606), “Antônio e Cleópatra” (1607), apenas para citar algumas de suas tragédias, já que de uma de suas comédias eu tratarei adiante, são tudo e algo mais. Poucos – na literatura ninguém mais do que ele – conheceram a alma humana como o bardo inglês.

Já “Star Trek”, entre nós chamada “Jornada nas Estrelas”, é uma franquia estadunidense do tipo “viagem espacial”, originalmente criada por Gene Roddenberry (1921-1991), mas composta por várias séries que se sucedem no tempo. A primeira série foi ao ar em 1966. Desde então vieram “Star Trek: the Next Generation”, “Star Trek: Deep Space Nine”, “Star Trek: Voyager”, para ficar nas minhas sequências preferidas, e por aí vai.

Da série original, William Shatner como o Capitão Kirk, Leonard Nimoy como o Sr. Spock e DeForest Kelley como o Dr. McCoy são rostos inesquecíveis. Da nova geração, o capitão Jean-Luc Picard (papel de Patrick Stewart) está entre meus heróis. A nave espacial Enterprise, a tão discutida viagem em dobra espacial e o inusitado teletransporte nos fazem sonhar com novos mundos. As aventuras viraram livros, quadrinhos, jogos e, claro, foram bater no cinema: os primeiros filmes, com os atores da série original, estão entre os meus queridinhos.

São décadas de estelar encantamento. Não acredito haver franquia mais longeva. E são inúmeros prêmios: Hugo, Saturno, Emmy, Oscar, por anos e anos. O impacto cultural de “Star Trek”, dos seus fãs à NASA e ao espaço sideral, é cósmico.

O paralelo que faço entre o cânone shakespeariano e as estórias de “Star Trek” tem por inspiração uma observação que li em um livro perfeito para os “juristas trekianos” (traduzo: juristas fãs de “Jornada nas Estrelas”): “Star Trek Visions of Law & Justice” (editado por Robert Chairs e Bradley Chilton e publicado pela Adios Press, 2003). Dele consta: “Especialistas em estudos transdisciplinares shakespearianos nas ciências humanas gostam de enfatizar que, se alguém lê Shakespeare, essa pessoa irá encontrar na obra do bardo todos os tipos de seres humanos. Similarmente, se alguém assiste à Star Trek, essa pessoa irá achar todos os questionamentos conhecidos da condição humana – e alguns desconhecidos até que vislumbrados em Star Trek. Este é o problema acadêmico de Start Trek; ela não se encaixa perfeitamente em qualquer das ciências. Ela é uma extrapolação das ciências puras, como a física, a biologia ou a química. Ela é uma análise crítica tanto das ciências sociais em geral como da nossa história. Ela é uma literatura visual da filosofia, da ética e da arte. Start Trek, no seu melhor, pode inspirar pessoas a buscarem ser melhores sendo seres humanos; ela pode ser tanto um púlpito ameaçador quanto inspiradora poesia. Ela pode também ser, e frequentemente o é, apenas uma série/novela divertida”.

A observação transcrita confirma o que venho defendendo: a ficção científica, sublinhada aqui a ficção “Star Trek”, é o mais filosófico dos gêneros literários/cinematográficos/televisivos. E entre as “filosofias” objeto da franquia “Star Trek” está a filosofia política e a subespécie filosofia do direito. De fato, relendo “Star Trek Visions of Law & Justice”, reafirmo: “Star Trek” trata, de forma profunda, de aspectos fundamentais da filosofia do direito. Em vários dos seus episódios se discute, com grande implicação para o enredo, temas como: o conceito de soberania, federação e constituição; o direito internacional (e interstelar, como o livro chama), seus tratados e o direito interno; a jurisdição extraterritorial, a extradição e o asilo; o direito de guerra; o combate ao terrorismo; a pena de morte e as outras formas de punição; o direito e a questão do gênero; e conceitos mais abstratos, como os de Justiça e Moral e as ideias de direito e de equidade.

Bom, para os mais céticos – no duplo sentido, seja porque não gostam de ficção cientifica, seja porque só acreditam vendo ou lendo –, vou dar um exemplo típico, misturando com a obra shakespeariana, da filosofia do direito de “Star Trek”. Rogo apenas um tico de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 12/02/2023 - 04:30h

Boêmio sem boemia

Por Marcos Ferreira

Nunca fui de fato um boêmio. Não ao menos por natureza. Embora tenha ido a certos lugares etílicos por um determinado tempo. Isto em companhia dos notívagos Caio César Muniz, Túlio Ratto e Cid Augusto. Eu frequentava os bares e alguns outros endereços onde se adquiria bebida alcoólica, no entanto nunca passei de uma garrafinha ou duas de refrigerante.

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Hoje, por respeito à saúde, não bebo nem mais isso. Só uma vez por ano sucumbo à tentação de uma KS geladinha.

Há outras coisas que mudaram. Refém da Netflix, costumo assistir a vários filmes. O mais recente que vi foi “O Pálido Olho Azul”, longa-metragem bem-bolado que destaca a vida do poeta americano Edgard Allan Poe. Há poucos dias, a propósito, essa película ganhou uma bela resenha de Cid Augusto. Então, quanto a “O Pálido Olho Azul”, depois da resenha de Cid, não tenho mais nada a declarar.

Com o tempo, em especial quando a literatura “se fez mais forte/ mais sentida”, como na canção do Peninha, tornei-me recluso. Durante determinada parte do dia, embora não seja aposentado, eu me dedico ao exercício da palavra escrita, feito agora acontece. À noite, para descontrair, armo uma rede e vou me entreter com a sétima arte. A essa altura, porém, já tenho tomado meu arsenal de remedinhos e aí acontece de eu deixar cerca da metade das cenas para a noite seguinte.

É isto. Não mais me sinto confortável ou à vontade nesses espaços muitas vezes barulhentos, com música ao vivo e pessoas falando alto ao mesmo tempo. É por essas e por outras razões que não boto meus pés na praia de Tibau nessa época do ano. Um empresário ricaço deste município chegou a me oferecer duzentos mil reais para que eu passasse o final de semana em Tibau, porém recusei.

Como dizia Camões: “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Além de não mais ir a bares, lugares que se encontram cheios de homens vazios, segundo afirmou Vinicius de Moraes, habituei-me a viver só e a ter uma vida social mínima, com um pequeno número de amigos de fato verdadeiros.

Com isto não pretendo dizer que as pessoas que frequentam os referidos bares sejam inferiores ou vazias. Não. Tal frase, a meu ver, não passa de uma boutade do autor de “Pátria Minha”.

No momento, para que ninguém diga que veio a esta casa e não bebeu coisa nenhuma, tenho a oferecer um bom café numa residência novinha. Como a obra está nos acabamentos, não entrarei em detalhes. Mas Carlos Santos e Elias Epaminondas já cantaram a bola e disseram que devemos (regado a café) promover um sarau para inaugurarmos a casa.

Concordo e todos serão bem-vindos.

Marcos Ferreira é escritor

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sábado - 11/02/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“Nutra sua mente com grandes pensamentos, pois você nunca irá mais alto do que o que você pensa.”

Benjamin Disraeli

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sábado - 11/02/2023 - 21:34h
Município

Ginásio terá treino gratuito de funcional a partir desta segunda-feira

Mais uma novidade no calendário de atividades físicas e promoção à saúde, da Prefeitura de Mossoró. A partir desta segunda-feira (13), o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto passa a sediar aulas de treino funcional para a população em geral. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).

Ginásio receberá interessados sem necessidade de inscrição prévia (Foto: Wilson Moreno)

Ginásio receberá interessados sem necessidade de inscrição prévia (Foto: Wilson Moreno)

As aulas de funcional serão gratuitas e acontecerão três vezes por semana na quadra do Pedro Ciarlini. Elas serão ministradas pela servidora Beatriz Moura, profissional de Educação Física do Município.

Para participar, o interessado basta comparecer no dia e horário das aulas. Não será necessário realizar qualquer tipo de inscrição.

“A Prefeitura de Mossoró entende que o ginásio municipal é a casa do esporte mossoroense e, portanto, não pode ficar parado. Queremos ofertar à toda a população atividades diversas. Assim, agora teremos funcional as segundas, quartas e sextas sem a necessidade de inscrição. Toda a população está convidada a participar, sem distinções”, comentou a secretária de Esporte do Município, Larissa Maciel.

Com o funcional, esta será mais uma atividade gratuita esportiva a ocupar o Pedro Ciarlini. No equipamento já são realizadas semanalmente, aulas de jiu-jitsu, karatê e capoeira. E em breve, terão início treinos de futsal feminino.

Serviço

Treino Funcional (Gratuito)

Local: Ginásio Pedro Ciarlini

Dias: Segundas, quartas (16h às 17h) e sextas (17h às 18h)

Professora: Beatriz Moura de Carvalho Medeiros

*Não é necessário inscrever-se. Basta comparecer.

Com informações da Secretaria de Esporte do Município.

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sábado - 11/02/2023 - 17:32h
Aniversário

Parabéns, Potiguar!

Este sábado (11) é dia de aniversário.Potiguar de Mossoró - 78 anos

Quem completa idade nova é a Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP), o Potiguar de Mossoró.

Foi fundado no dia 11 de fevereiro de 1945, na fusão da Sociedade Desportiva Mossoró e o Esporte Clube Mossoró.

São 78 anos de história do alvirrubro.

O único clube do interior do RN a conquistar dois títulos estaduais e também único a participar da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Em suas história, homenagem particular que faço ao eterno presidente Manoel Barreto (in memoriam). Lembranças de Maranhão (In memoriam), Odilon, Ananias, Canindezinho, Júnior Xavier, Cícero Ramalho e tantos outros que vestiram o vermelho e branco.

Salve, Potiguar!

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Categoria(s): Crônica / Esporte
sábado - 11/02/2023 - 15:28h
Quarta-feira, 15

Prefeito e vice terão processo de cassação julgado pelo TRE/RN

Do Blog Carol Ribeiro

O julgamento do processo que trata da cassação do prefeito de Assu, Gustavo Soares (sem partido), e da vice-prefeita, Fabiele Bezerra (PL), está na pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) da próxima quarta-feira (15), às 14h.

Fabielle, dissidente de Gustavo, pode tirar proveito da cassação (Foto: Reprodução de campanha)

Fabielle, dissidente de Gustavo, pode tirar proveito da cassação (Foto: Reprodução de campanha)

A decisão por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a conhecida compra de votos – nas eleições 2020, em primeira instância, foi proferida em setembro do ano passado, pela juíza da 29ª zona eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa.

Em outubro (veja AQUI), o Ministério Público do RN emitiu parecer favorável à manutenção da cassação. O Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifestou pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação, além da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.

Suplementares

Em Assu, os bastidores estão fervendo com articulações para a formação das chapas às possíveis eleições suplementares.

Um dos nomes que aparecem na oposição de Gustavo Soares é a vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), que rompeu politicamente com o gestor. Fabielle pode ser candidata, já que, pela ação, poderá ser penalizada com cassação, mas não se torna inelegível.

Na Câmara Municipal, a bancada governista vem reduzindo e, dos 15 vereadores, atualmente sete permanecem na base de apoio ao gestor que pode ter cassação confirmada na próxima semana.

Nota do Canal BCS – A chapa Gustavo Fabielle venceu Ivan Júnior (Republicanos)-Eurimar Nóbrega (MDB) por apenas cinco votos de maioria (16.823 contra 16.818 votos).

Quanto ao processo, as conversas nos intramuros indicam que há muita confiança na vitória no TRE/RN.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 11/02/2023 - 11:43h
Abismo político

A “bola murcha” da oposição

Bola-murchaA oposição na Câmara Municipal de Mossoró consegue o feito de diminuir de tamanho sem que o governismo, por efeito colateral, aumente o seu.

A jornada de queda no abismo político começou com uma reunião ocorrida há pouco mais de duas semanas, com outras forças oposicionistas. Nessa confraria, uma das decisões foi para tocar terror na gestão municipal, com série de denúncias e factoides.

Vai para os compêndios de Ciência Política esse caso.

Ou pro quadro “Bola Murcha” do programa Fantástico.

Francamente!

Leia também: Líder é descartado para que tática do ‘quanto pior, melhor’, seja mantida;

Leia também: Bancada muda para abril o ‘prazo de validade’ do líder Francisco Carlos.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sábado - 11/02/2023 - 10:42h
Futebol amador

Liga Mossoró abre inscrições para três categorias em 2023

Disputas vão ocorrer em campo do Nova Vida (Foto: divulgação)

Disputas vão ocorrer em campo do Nova Vida (Foto: divulgação)

A Liga Mossoró de Futebol Amador abriu inscrições para competições em três categorias em 2023. Além da categoria Aberto, as novidades são o Master 40+ ano base 1982 e o Sub-20 ano base 2002.

O valor da inscrição das equipes é de R$ 500,00 para o Aberto e o Master e de R$ 300,00 para o Sub-20. O valor da partida será de R$ 150,00 para o Aberto e o Master e de R$ 100,00 para o Sub-20.

Todas as categorias serão disputadas no Campo O Luizão, no Conjunto Nova Vida, em Mossoró.

As premiações dependerão do número de equipes inscritas em cada categoria, com a garantia de destinação para esse fim, de todos os recursos arrecadados com as inscrições.

A Liga Mossoró de Futebol Amador é uma iniciativa do jornalista Magnos Alves.

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Categoria(s): Esporte
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