Jornalismo com Opinião
Finalmente sai hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista dos 944 professores concursados nomeados pelo Governo do Estado.
O governo tinha anunciado a publicação para o último dia 25, o que não ocorreu. Desde então havia clina de insegurança e desconfiança entre os aprovados no concurso.
Veja a relação constante no DOE clicando AQUI.
Para o Sinpol, Sindicato da Polícia Civil, o Governo do Estado produz a falsa sensação de que vem interiorizando a segurança pública, com a divulgação em dois momentos em que convocou novos policiais (87 em dezembro de 2011 e 85 agora em julho de 2012).
O Sindicato explica: “como as convocações só estão ocorrendo para suprir as vacâncias por mortes ou aposentadorias, os novos policiais que deveriam ocupar as vagas deixadas, sobretudo, nas delegacias da capital, estão sendo destinados ao interior, causando na opinião pública de forma proposital uma errada impressão de que o Governo está investindo na interiorização e, portanto, ampliando o serviço.”
Tal interiorização estaria ocorrendo sim, ressalta a entidade, se os serviços da Grande Natal não estivessem sendo penalizados com a medida “populista e publicitária” desta administração. Para isso, frisa, o “Governo deveria, sim, estar nomeando os 307 policiais que estão formados desde 2010, e convocando outros quase 300 aprovados deste mesmo concurso de 2009, que aguardam a última etapa, que é o curso de formação.”
Outra demonstração de que o Poder Executivo teria realmente a intenção de interiorizar e ampliar os serviços da Polícia Civil seria ainda a abertura de novo edital para concurso público. Segundo Lei, seriam necessários 4 mil agentes, 800 escrivães e 350 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes do Estado, nos 167 municípios. Ou seja, 5.150 policiais civis. Com a convocação de julho, o efetivo tem agora uma média de 1.150 agentes, 170 escrivães e 170 delegados. Desta maneira, seriam necessários mais de 3.500 novos policiais, o que não seria suprido mesmo com a convocação dos aprovados restantes de 2009.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Decorre de supostas irregularidades encontradas na correção das provas do concurso público realizado pela instituição em 2011.
A medida pretende anular o concurso para evitar maior prejuízo aos participantes.
A ação foi motivada por denúncias realizadas por candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado final. A partir disso, foram constatadas irregularidades como atribuir nota a candidato que não realizou prova, acordar com candidato por telefone a apresentação de títulos oito dias depois do término do prazo, além de reprovar candidatos na análise dos títulos, uma vez que a fase era somente classificatória.
A peça afirma ainda que a correção permitiu que candidatos com pouquíssima experiência profissional fossem classificados a frente de concorrentes academicamente mais qualificados, portanto, perdendo qualquer sentido a exigência de títulos para determinar a classificação dos concorrentes. O fato teria prejudicado a classificação final dos participantes.
Após análise dos fatos, o MPF acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em tutela antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso.
Caso a tutela antecipada não seja aceita, o MPF requer a suspensão do concurso para recontagem dos pontos da prova de redação e de títulos. Além disso, pede a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de R$ 5 mil.
A Ação Civil Pública está tramitando na 10ª Vara da Justiça Federal sob o nº 0001205-85.2012.4.05.8401.
Com informações do MPF.
Nota do Blog – (18h33, quarta-feira, 18 de julho de 2012) – A 10ª Vara da Justiça Federal em Mossoró decidiu nesta quarta (18), pela suspensão do concurso da Ufersa realizado em 2011. A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que apontou diversas irregularidades na correção das provas. Há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista a iminência dos candidatos considerados aprovados serem investidos em seus respectivos cargos, conforme a programação de posse, prevista para o final de julho e início de agosto.
A desembargadora em substituição Fátima Soares deferiu, em parte, o pedido de suspensividade requerida pelo Governo do Estado com relação ao concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e entendeu que o melhor para o interesse público é a nomeação paulatina de todos os candidatos aprovados.
“Analisando a situação fática, entendo que não só que o prazo conferido à Administração para proceder à nomeação dos aprovados é exíguo, como considero que a retirada, dentro desse prazo, de todos os terceirizados e estagiários que se encontram ocupando os cargos públicos no DETRAN/RN é temerária, por não conferir oportunidade aos recém nomeados de se adequarem à função que deverão desempenhar.
Assim, considero que melhor atenderá ao interesse público, a nomeação paulatina de todos os candidatos aprovados, feita da seguinte forma: a nomeação de 1/3 dos aprovados a cada 60 dias, de modo que, dentro de 180 dias, todos os aprovados no concurso tenham sido devidamente nomeados para os cargos a que concorreram”, destacou a desembargadora em substituição, Fátima Soares.
Em sua defesa, o Estado argumentou que encontra-se no limite prudencial de suas despesas com pessoal, de modo que não haveria como proceder, neste momento, à nomeação dos servidores. Declarou ainda que haveriam outros impedimentos de ordem constitucional e legal para concessão do direito pretendido.
Para a magistrada, essas dificuldades apontadas pelo Estado podem ser facilmente afastados com base no fundamento de que a simples previsão, no edital do concurso, de número certo de vagas, já denotava, desde sua abertura, a existência dos recursos orçamentários suficientes à nomeação dos aprovados.
“Ainda que esteja o Estado dentro do limite prudencial de suas despesas com pessoal, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal excetua de tal limite as despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial, conforme consta do seu artigo 19, inciso IV, § 1º”, disse a juíza.
Com informações do TJRN.
Nota do Blog – Que situação absurda. O indivíduo se mata de estudar, assume enormes sacrifícios, é aprovado e depois tem que se humilhar ou empreender cruzada na Justiça, para ter o direito conquistado.
Enquanto isso, a filharada preguiçosa e incompetente de alguns bacanas e políticos, ganha emprego gracioso e com altos salários, como “mesada” paga pelo contribuinte.
Tenham vergonha, magote de incompetentes e cínicos!
O Governo do Estado continua se digladiando com 285 pessoas aprovadas em concurso para o Departamento de Trânsito (DETRAN/RN). O certame aconteceu em novembro de 2010.
O duelo é na Justiça, onde sentença favorável à convocação dos aprovados foi objeto de recurso do governo, freando sua regularização funcional e atividade laboral.
Entretanto, é nítida a necessidade de pessoal nessa autarquia, que funciona com alta receita e enorme deficiência, como é o caso de sua unidade em Mossoró – instalada na Central do Cidadão.
O Governo diz que não tem meios legais para as contratações, devido “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Menas” verdade.
Em Mossoró, o órgão tem 17 pessoas ocupando cargo comissionado e 15 servidores de carreira. Temos mais “caciques” do que “índios” na repartição. Como se vê, o caso é de distorção politiqueira e não embargo legal. Falta foco na eficiência.
O problema é mais embaixo.
Simples assim.
Serão realizadas neste domingo (03) as provas do primeiro concurso público para contratação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró. Estão inscritas 3.691 pessoas à concorrência de 24 vagas oferecidas.
As provas serão aplicadas às 8h. O acesso ao local onde serão realizadas as provas será das 7h30 às 8h (horário local). O candidato que chegar após as 8h não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do concurso.
A recomendação da empresa organizadora do certame, Comperve/UFRN, é de que os candidatos cheguem ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência para o fechamento dos portões.
Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na inscrição.
Cada candidato terá, no máximo, três horas para responder às provas e preencher a Folha de Respostas. Os candidatos portadores de necessidade especial, que teve seu pedido atendido pela comissão organizadora, terá uma hora a mais para realizar a prova.
Os locais de prova estão disponíveis no site da comperve www.comperve.ufrn.br.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública em Natal, determinou a nomeação dos aprovados no concurso do Detran-RN. Ou seja, na “marra”, finalmente esses vencedores vão ter direito ao que conquistaram com louvor.
Gostaria de lembrá-lo que o Governo do Estado ‘azeita’ divulgação, como se fosse de sua inciativa a homologação, o que na verdade não o foi.
Veja, clicando AQUI, detalhes da decisão.
Nota do Blog – O concurso foi realizado em novembro de 2010, com 285 aprovados.
O juiz, em sua decisão, diz que “não se pode mais admitir, nos dias atuais, que alguém seja aprovado em um concurso público, cujo resultado é homologado, e não sobrevenha a consequente nomeação.”
Após cerca de 1 ano e 3 meses de batalhas judiciais, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública em Natal, proferiu decisão determinando a homologação do concurso público do Detran-RN, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária R$ 1.000,00.
É um direito dos aprovados e principalmente do público usuário do Detran que paga muito caro suas taxas e tem o direito de ter um atendimento público de qualidade. Sabendo que o Detran é auto-suficiente financeiramente, pois é uma autarquia que mais arrecada e que o Rio Grande do Norte bate a cada dia recordes de arrecadação de ICMS, é injustificável alegar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como fator para não homologar o certame.
A validade do concurso para as nomeações é de 2 anos, prorrogável por mais 2. São 285 vagas que o concurso ofertou.
O último e único concurso da autarquia aconteceu em 1977, portanto há 35 anos. Daí para cá o quadro efetivo no Detran só tem diminuído, ao passo que a demanda só tem aumentado.
Setores como o de informática não tem um servidor efetivo sequer. A prova dessa deficiência foi a nomeação de um concursado do certame, para cargo comissionado na mesma área em que foi aprovado, o setor de informática. A portaria N. 610/2012 (DOE-RN), de 29 de março de 2012, prova essa informação que o Blog assinala.
O sucateamento da autarquia torna caótica a situação das condições de trabalho e do atendimento ao usuário. Em 2010 houve uma ação do sindicato das auto-escolas que entraram com uma ação no Ministério Público onde foi assinado um termo de ajustamento de conduta – TAC, que obrigou o Detran a realizar o concurso.
Esse concurso foi inclusive pauta das últimas greves na autarquia. As provas foram realizadas em dezembro de 2010 e o concurso deveria ter sido homologado no dia 8 de fevereiro de 2011, segundo consta no edital.
Veja AQUI a decisão do magistrado.
Por Eliana Lima
Diagnóstico das Investigações em Homicídios, feito em todo o Brasil em dezembro de 2011, aponta que o RN está entre os estados que realizaram concurso para a Polícia Civil e não proveram os cargos, ao lado de Goiás, Mato Grosso e Piauí.
Em 19 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de polícia especializadas em homicídios.
Na distribuição de delegados por habitantes, o RN é o terceiro pior nessa lista (AL, PR e RN), com menos de 5 delegados por grupos de 100 mil habitantes.
No número de peritos por habitantes,o Elefante possui apenas 34 peritos criminais, sediados em Natal e em Mossoró. O Estado é o quarto pior nesse ranking (AL, MA, CE e RN). Os efeitos da carência de peritos, de acordo com a pesquisa, é o atraso na elaboração das perícias e laudos, comprometimento da qualidade da prova e da instrução criminal, etc e tais.
Sobre relacionamento entre Ministério Público e PC, o estudo mostra que parceria direta é feita em apenas 14 estados brasileiros. Em dez estados, há intermediação do Judiciário na tramitação dos inquéritos, resultando em atrasos na apuração dos crimes e ineficiência da persecução penal.
Carlos Santos,
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (Ver link: //200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20120228&id_doc=370346 ) na edição do dia 28/02/2012 a homologação do Concurso Público para provimento de 3.500 vagas para professores da rede estadual de ensino.
Trata-se de um passo fundamental para o futuro da educação no nosso Estado. Inicialmente parabéns aos aprovados, mas gostaria de aproveitar o momento e destacar o descaso do Governo do Estado do RN com relação a outros aprovados em concurso público, mais especificamente os do Detran-RN.
Enquanto que o concurso do Governo do Estado cumpriu rigorosamente o cronograma previsto para o provimento de 3.500 vagas para professores, o mesmo governo teve conduta inversamente proporcional ao não homologar a lista com 285 aprovados no Concurso do Detran-RN.
A data prevista no edital, mesmo após alterações, para a homologação, era 08/02/2011! Veja bem, estamos há mais de 1(UM) ANO ouvindo do Governo do RN que a homologação não pode sair porque isso geraria direito adquirido e não há data prevista para homologar.
Agora pergunto: qual o impacto nos cofres públicos de 285 servidores que apenas irão substituir estagiários e terceirizados em uma autarquia que bate recordes de arrecadação para o Estado? Ressalto que o primeiro e único concurso realizado pela autarquia foi em 1977, ou seja, poucos são os servidores desse período, sendo na maioria cedidos de outros órgãos, estagiários ou terceirizados com desvio de função.
O concurso do Detran-RN foi realizado após um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre Detran-RN, Representantes das Auto-Escolas e Ministério Público Estadual. Atualmente o MP-RN está com uma Ação de Execução do referido TAC na 4ª Vara da Fazenda Pública em Natal (Proc. Nº: 0115248-96.2011.8.20.0001).
Ângelo Júnior – Acadêmico de Direito e webleitor
O Governo do Estado divulga a lista de aprovados em seu concurso público para professor.
A relação pode ser conhecida, sem maiores dificuldades, clicando AQUI.
Está no Diário Oficial do Estado já desta terça-feira (28).
Blog do Ivênio (especialista em Segurança Pública)
No último dia 31 de Dezembro de 2011 o Governo Estadual nomeou 87 novos policiais civis, que segundo informação daquela casa executiva foi baseada em estudos criteriosos e dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como um estudo pode ser realizado sem observar os pedidos de aposentadoria que estão em andamento? Alguns deles já deferidos inclusive, afinal, os policiais que as solicitam já cumpriram seu tempo e necessitam de sair da ativa, pois têm direito a um merecido descanso.
Existe uma série de documentos provando que na prática, o Governo do Estado não reforçou a segurança pública através de convocação de 87 novos policiais. Ele apenas faz uma reposição de peças aquém das necessidades, num jogo de números e de propaganda que de novo deixa a opinião pública envolvida sob um discurso irreal. É outra farsa.
Uma tabela apresentada no Blog de Ivênio Hermes Júnior, estudioso de temas relacionados à segurança pública, mostra os pedidos de aposentadoria, afastamentos e falecimentos que não foram considerados na convocação de 31/12/2011. “Todos com uma consultada fácil de ser feita pois consta no próprio site do Governo Estadual (…). Como não poderiam ter sido vistos?
Mais outro documento importante que foi deixado de lado é o memorando 134/11 da DEGEPOL (Delegacia Geral da Polícia Civil), protocolado sob o número 2660/11 em 02/06/2011 que já apresentava em Junho de 2011 uma necessidade de 162 policiais para suprir as vagas de servidores aposentados, falecidos, exonerados ou demitidos no período entre 1997 a 2011 para Delegados e entre 2000 e 2011 para Agentes e Escrivães.
O documento, que pode ser visto na íntegra através do link: //www.megaupload.com/?d=9BK6JDL0, não soma os dados do estudo mais recente, lógico, mas mostra o quão aquém da realidade está o embasamento alegado para somente chamar 87 policiais no edital de 31/12/2011.
Veja a tabela contida no memorando. Saiba mais detalhes, estarrecedores, AQUI.
Deu no G1
Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil.
Houve repercussão geral. A interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.
Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.
O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.
Veja matéria na íntegra AQUI.
Nota do Blog – Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que se cuide.
Aprovados da Polícia Civil esperam há meses por convocação e o governo “embroma”, arranjando desculpas de ordem econômico-legal à não-convoca ção.
A secretária adjunta de Educação, Adriana Valéria Diniz, assegura que no próximo ano o Estado ganhará mais 3.500 professores e pedagogos. Haverá concurso.
A estimativa do governo é que até o final do ano sejam cumpridas as etapas legais, para realização do certame.
O concurso será realizado até o final do ano e os aprovados serão encaminhados a sala de aula já no início do ano letivo de 2012.
Sobre a greve, encerrada ontem, no setor educacional do Estado, ela comentou o seguinte:
– Foi um período muito doloroso em que toda a sociedade teve enormes prejuízos. Mas o que estamos construindo agora vai ser a base para que esta tenha sido a última greve dos professores da rede estadual. Nós precisamos acabar com essa cultura de greve e vamos começar esta construção por meio da valorização da educação e pelo diálogo permanente com os professores.
