Ouvido ao chão, amigos do Facebook, Twitter, este Blog e redondezas.
Ministério Público e polícia estão em ação na região Oeste, além de Parnamirim e Natal.
Fraude em concursos públicos seria o cerne da questão.
Estamos apurando mais detalhes.
Jornalismo com Opinião
Ouvido ao chão, amigos do Facebook, Twitter, este Blog e redondezas.
Ministério Público e polícia estão em ação na região Oeste, além de Parnamirim e Natal.
Fraude em concursos públicos seria o cerne da questão.
Estamos apurando mais detalhes.
O manancial de gravações em áudio, documentos e outros elementos que servem de provas, em denúncia que formulou hoje contra envolvidos na “Operação Sinal Fechado”, deixa o Ministério Público muito confiante quanto ao seu trabalho.
Segundo uma fonte do MP contactada pelo Blog, uma ínfima parte do que está à disposição do órgão – levantada em nove meses de trabalho – é que foi divulgada à imprensa e consta de petições à Justiça.
Os denunciados, alguns deles – “peixes graúdos” – estariam seriamente embaraçados.
Cabe agora, à Justiça, dar um destino ao que foi apresentado pelos promotores Afonso Ligório, Eudo Leite e Rodrigo Martins, da Promotoria do Patrimônio Público, autores da denúncia.
É nitroglicerina pura e muito mais. Se chacoalhar muito, manda muita reputação pelos ares.
Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram denúncia criminal, nesta sexta-feira (2), contra 34 acusados de participação no esquema fraudulento identificado como “Operação “Sinal Fechado”. O caso veio a público à semana passada.
Entre os acusados estão os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB). Também aparece em destaque o suplente de senador João Faustino (PSDB), bem como empresários conhecidos em Natal como Eduardo Patrício e Gilmar de Carvalho (Gilmar da Montana).
Outros nomes proeminentes são dos advogados George Olímpio (suposto líder da quadrilha e ex-cunhado do empresário Eduardo Patrício) e Marcus Vinícius Procópio (genro de João Faustino). O atual diretor do Detran, Érico Ferreira, também é denunciado.
Também não escapa do pente-fino, o advogado Lauro Maia (PSB), filho de Wilma de Faria, já envolvido no rumoroso caso “Operação Hígia”, que decorre de identificação de corrupção na área de Saúde do Estado (gestão Wilma de Faria).
Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje.
Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.
Confira a lista dos denunciados e os crimes dos quais são acusados:
1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.
2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.
6. Alcides Fernandes Barbosa: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.
7. Marcus Vinícius Furtado da Cunha: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
8. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
9. Marcus Vinicius Saldanha Procópio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.
10. Eduardo de Oliveira Patrício: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
11. Marco Aurélio Doninelli Fernandes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
12. José Gilmar de Carvalho Lopes: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
13. Edson Cézar Cavalcante Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
14. Carlos Alberto Zafred Marcelino: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
15. Luiz Antônio Tavolaro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
16. Jailson Herikson Costa da Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
17. Caio Biagio Zuliani: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
18. Fabiano Lindenberg Santos Romeiro: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.
19. Cézar Augusto Carvalho: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
20. Nilton José de Meira: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
21. Flávio Ganem Rillo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
22. Marluce Olímpio Freire (sogra do senador Paulo Davim-PV, contra quem não pesa qualquer tipo de vaga acusação): formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
23. Edson José Fernandes Ferreira: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
24. Jean Queiroz de Brito: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
25. Luiz Cláudio Morais Correia Viana: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
26. Benevenuto Pereira Guimarães: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27. José Confessor de Moura: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
28. Priscilla Lopes de Aguiar: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
29. Eliane Beraldo Abreu de Souza: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
30. Harald Peter Zwetkoff: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
31. Érico Vallério Ferreira de Souza: formação de quadrilha e fraude em licitação.
32. Cíntya Kelly Delfino: lavagem de dinheiro.
33. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro: peculato e fraude em licitação.
34. Ruy Nogueira Netto: extorsão. Fonte: Ministério Público Estadual
Termina à meia noite a prisão temporária dos envolvidos na “Operação Sinal Fechado”.
O Ministério Público já pediu a prorrogação da decisão da Justiça, o que implicaria em pelo menos mais 5 dias de xilindró para essa turma de advogados, empresários, lobistas, políticos etc.
Aguardemos.
Acusada de envolvimento no escândalo de corrupção denominado de “Operação Sinal Fechado”, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) emitiu nota sobre o assunto, dirigida à sociedade potiguar.
Abaixo, veja o texto na íntegra:
AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE
MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.
TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.
AO LONGO DOS MEUS DOIS GOVERNOS FUI, VÁRIAS VEZES, ACUSADA INJUSTAMENTE DA PRÁTICA DE CONVIVER COM ILICITUDES, SEM SEQUER SER RÉ EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE APURE CRIMES DE CORRUPÇÃO.
HÁ NOVE MESES OS FATOS ANUNCIADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO “SINAL FECHADO” SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE, NÃO INCLUIU MEU NOME NA RELAÇÃO DOS ACUSADOS E NÃO PEDIU QUALQUER MEDIDA CONTRA MIM.
A MÁ FÉ SE CARACTERIZOU QUANDO INDAGADO PELA IMPRENSA DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, SOBRE AS ACUSAÇÕES OBJETIVAS CONTRA MIM, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIMITOU-SE, DE FORMA PRECÁRIA, A DIZER QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA A MINHA PESSOA.
SOU RÉ, SIM, DE UMA MÁ FÉ QUE INSISTE EM TRANSFORMAR EM VERDADE DESEJOS, FRUSTRAÇÕES E MEDOS POLÍTICOS INCONFESSÁVEIS.
NA ELABORAÇÃO DA MENSAGEM CRIANDO A LEI DE N. 7290, EM DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE, OS RITOS LEGAIS FORAM, RIGOSROSAMENTE, OBSERVADOS E CUMPRIDOS.
O GABINETE CIVIL DO GOVERNO SUBMETEU A MENSAGEM AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, PARA, SÓ ENTÃO, ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, ONDE A LEI FOI APROVADA, EM SESSÃO PÚBLICA.
A INSPEÇÃO VEICULAR, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, FOI TAMBÉM COBRADA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREOCUPADO COM O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.
A LEI QUE SANCIONEI NUNCA FOI QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO.
O ENVOLVIMENTO DO MEU NOME É UM ATO DE ABSOLUTA MÁ FÉ. NÃO SOU RÉ E AS 189 LAUDAS DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRAM QUE NÃO SOU. NÃO HÁ NA PEÇA ACUSATÓRIA NENHUMA DENÚNCIA QUE EXIJA DE MIM PELO MENOS UMA EXPLICAÇÃO.
NÃO QUERO ACREDITAR QUE A INSISTÊNCIA DA MÁ FÉ TENHA SE TRANSFORMADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POLÍTICO DA PARTE DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM O DEVER DE BEM ACUSAR OS CULPADOS, MAS TAMBÉM DE BEM DEFENDER A VERDADE, PARA NÃO PRÉ-JULGAR INOCENTES, EXPONDO À SANHA DA OPINIÃO PÚBLICA, INTENCIONALMENTE CONFUNDIDA.
DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.
SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.
NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.
Wilma Maria de Faria
A petição assinada por seis promotores, com pedidos como prisão, busca e apreensão e sequestro de bens de diversos envolvidos na chamada “Operação Sinal Fechado”, é uma peça com 189 páginas.
O procedimento do MP merece ser lida com atenção.
A expectativa dos promotores é que em breve espaço de tempo possam formalizar denúncia contra os envolvidos, entre eles o suplente de senador João Faustino (PSDB), ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB).
Clique AQUI e veja a íntegra do documento. Os detalhes são de arrepiar.
Aos poucos a política do Rio Grande do Norte vai ficando na dimensão do espelho “d’ água” de um vaso sanitário.
Precisamos dar a descarga e salvar nosso Rio Grande do Norte.
Boa parte da elite política potiguar, assentada na tradição oligárquica, no poder quase absoluto, cada dia tem menos a oferecer à sociedade e sobretudo ao cidadão comum.
O Ministério Público e setores de outras instituições dão bons exemplos de cidadania e zelo pela coisa pública. Por isso que tentam a todo custo manietá-la.
Do Blog Panorama Político
Ministério Público identificou três casos de nepotismo na cidade de Porto do Mangue. A promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo determinou ao prefeito da cidade, Francisco Gomes Batista, promover as exonerações no prazo de dez dias.
Os três casos são a Coordenadora da Secretaria de Assistência Social, Frankleide Câmara Ribeiro, sobrinha da Secretária de Assistência Social; Francisco de Assis de Andrade Júnior, assessor técnico patrimonial e filho de Secretária de Saúde; e Maria Crizalda de Andrade, também ocupante do cargo comissionado de Coordenadora, e madrasta do Vice-Prefeito.
Na recomendação, a promotora lembrou que o nepotismo é crime, inclusive já há uma Súmula do Supremo Tribunal Federal sobre essas penalidades.
Nota do Blog – Se o mesmo MP se esforçar, só um pouquinho, talvez encontre vários casos de nepotismo cruzado envolvendo os três poderes que formam, no vício, um “Estado uno”.
Se incluir nesse pente fino as prefeituras de Natal e Mossoró, além do TCE, aí é provável que encontre mais situações interessantes.
Ou vamos ficar testemunhando essas “revelações” bombásticas que envolvem alguns “gatos pingados” de pequenas prefeituras e câmaras do interior.
O reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Milton Marques, comenta eco nacional de punição imposta pela instituição a estudantes que usaram de artifícios fraudulentos para acesso ao curso de Medicina.
– Estamos agindo com rigor – afirma.
Mas admite que não é fácil fechar todo o labirinto de artimanhas sem a colaboração da própria sociedade, denunciando, ajudando a apontar os fraudadores. Assegura, ainda, que “não nos sentimos constrangidos com a intervenção do próprio Ministério Público, se houver algum procedimento que contribua para impedirmos essa distorção”.
O reitor assinala que a Uern excluiu recentemente três estudantes de Medicina, que teriam utilizado documentação falsa para ingresso como “cotista”. É uma modalidade que facilita o acesso à universidade de alunos que cursaram todo o período preliminar, de formação de ensino, em escolas públicas.
Nota do Blog – Se o pente-fino da Uern foi ainda mais apurado, o expurgo vai ser ampliado. Anote.
Esse absurdo pune estudantes de reconhecida carência, com o favorecimento de pessoas que antecipam, com a fraude, o que se propõem a ser como “profissionais” da Medicina.
A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, condenou o ex-presidente do DETRAN, Valter Sandi de Oliveira Costa, a três anos e nove meses de prisão e ao pagamento de 60 dias multa pela dispensa de licitação para a contratação da Fundação Educativa de Trânsito e Transporte Geração do Futuro (FUNDATRAN).
A empresa que iria fazer a inspeção veicular no Rio Grande do Norte em 2002. Na mesma sentença foi condenado a três anos e três meses de detenção e a 45 dias multa, o presidente da FUNDATRAN, Eduardo Augusto Barbosa de Moraes, cujo contrato tinha o valor estimado de R$ 2.275.000,00.
De acordo com o Código Penal, a juíza concedeu aos réus a substituição da pena de prisão pelo pagamento de cinco salários mínimos cada um a uma entidade pública ou privada com destinação social e pela prestação de serviços a entidades públicas, ficando a cargo do juiz da Execução Penal a forma de cumprimento da pena, devendo indicar a entidade junto a qual os réus deverão trabalhar.
Na verdade, a empresa não chegou a receber nada e nem o serviço a ser prestado, já que o contrato foi assinado em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Freire, e no ano seguinte a nova diretoria do DETRAN cancelou o contrato.
Saiba mais AQUI.
Acompanhei hoje a audiência pública sobre acessibilidade e ambulantes, promovida pela Câmara de Mossoró. Muito produtiva a iniciativa.
Por provocação do Ministério Público, a questão da acessibilidade nas calçadas parece pegar rumo sério. É uma questão de cidadania, sim.
Não está em jogo apenas o legítimo direito de cadeirantes, gente com deficiência visual e outras necessidades especiais ir e vir nas calçadas. O cidadão como um todo precisa ter essas garantias.
Se não houver retrocesso, creio que gradualmente testemunharemos a desobstrução das calçadas e uma planificação capaz de padronizar esses pontos de tráfego humano no centro, se espalhando por outras áreas.
Acessibilidade, antes tarde do que nunca.
A pressão do Ministério Público à melhora da acessibilidade nas calçadas e praças de Mossoró, interesse legítimo, está provocando efeito colateral. Os ambulantes queixam-se.
Ontem ao final da tarde, por exemplo, o vereador oposicionista Jório Nogueira (PDT) esteve reunido com uma leva de ambulantes, no centro da cidade.
Em pauta, uma fórmula para garantir a atividade mercantil dessas pessoas, que são pais de família.
Uma das propostas é a relocalização deles, ao mesmo tempo em que seria criada uma associação para defesa das aspirações coletivas da categoria.
Nota do Blog – No primeiro governo municipal de Rosalba Ciarlini (DEM), 1989-1992, foi tomada uma arrojada decisão: acabar com o favelão em frente e no entorno do Mercado Central, conhecido como Vuco-vuco.
Assim foi feito.
Apesar das críticas, estresse e dramas a medida até hoje é aplaudida até por quem à época se sentiu prejudicado.
O Mercado do Vuco Vuco funciona fora do centro da cidade, em área específica e há anos até se tornou pequeno para o volume de comerciantes e negócios.
O Governo do Estado pode pagar multa diária de R$ 100 mil. Esse é o pedido que o Ministério Público fez na Ação Civil Pública nº 0000433-60.2005.8.20.0110, que trata do problema de falta de professores em escolas do município de Alexandria.
A Ação foi ajuizada em 2005 para tentar resolver judicialmente o problema da falta de professores nas Escolas Estaduais Leôncio Barreto e 7 de Novembro. E mesmo com liminar deferida pela Justiça o Estado não tomou providências para resolver a questão.
A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, que também nunca foi paga. Com isso, o MP reitera o requerimento para que sejam tomadas providências para cumprir a decisão judicial e pede o aumento do valor da multa como forma de pressionar os gestores.
Saiba mais AQUI.
Nota do Blog – Entra governo, sai governo e a ladainha é a mesma. Compromisso com educação só aparece em discurso.
A voz da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) avisando que vai cortar ponto e salário de professores grevistas (veja postagem abaixo), soa antipática. Isso é notório.
Talvez as palavras sejam duras e politicamente incorretas, mas existe uma obrigação da qual ela não pode fugir, sob pena de sanções políticas e cíveis: o Estado tem que garantir meios à educação de seus jovens.
A greve, justa ou não, legal ou não, impõe um prejuízo nítido e inquestionável ao alunado.
O próprio Ministério Público passou a cobrar do Governo do Estado a adoção de medidas coercitivas, para garantia da retomada das aulas.
Outro ângulo dessa discussão é a questão da justiça, e seu sentido legal. Se o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) está certo ou não, o questionamento adiante – noutra instância do Judiciário – vai dar resposta.
Sob o prisma político, também parece claro que o desgaste da governadora é considerável e crescente. Trata-se de uma descapitalização de difícil saneamento, sobretudo pela forma como as relações entre seu governo e grevistas chegaram.
Existe um forte odor de intolerância e antipatia mútuas.
Impressiona a cultura de nossos agentes políticos, velhos e novos.
Veja mais um caso:
A prefeita natalense Micarla de Sousa (PV) precisou de mais um desgaste corrosivo, com o caso da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos de Aluguel de Imóveis, para fazer algo elementar para quem está com a consciência tranquila. Hoje entregou – “sem pressão” – uma farta documentação ao Ministério Público, tratando do assunto.
Informa a municipalidade, que todos os contratos em vigor e celebrados pela prefeitura estão nas mãos dos promotores.
Ora bolas!
E por que não se fez isso antes?
Por que trabalhar nos bastidores para abortar a CEI?
Por que deixar que estudantes e outros personagens se transformassem em protagonistas da ocupação da Câmara de Vereadores, num episódio de repercussão nacional?
É o chamado “antimarketing”


