terça-feira - 22/01/2019 - 08:08h
Segurança

Força Nacional ficará mais 60 dias no RN

Do G1RN

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para o estado de Sergipe.

Segundo o decreto (Veja AQUI a íntegra), o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos dois estados, que solicitaram a prorrogação.

No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

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quinta-feira - 17/01/2019 - 19:14h
Governo do RN

Sem a “bufunfa”, nada feito

Nesses primeiros dias de administração, a governadora Fátima Bezerra (PT) faz um esforço natural e compreensível, para vender otimismo e produzir uma “agenda positiva”.

Faz parte de uma estratégia até motivacional, para passar imagem de proatividade e eficiência do seu governo, mesmo que imberbe ainda.

Mas ninguém se iluda, inclusive a governadora: nenhuma obra física ou realização de cunho social terá maior relevo, se não houver solução para a atualização salarial.

Com todos os problemas e deficiências, o antecessor Robinson Faria (PSD) deixou um razoável acervo de serviços e obras e nem assim conseguiu vulnerar nas urnas.

Com 36 meses seguidos de pagamentos salariais atrasados, além de deixar parte desse débito à própria Fátima Bezerra, o ex-governador é a prova viva de que sem a “bufunfa”, nada feito.

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quarta-feira - 16/01/2019 - 09:12h
Europa

A agradável ociosidade de Robinson Faria

O ex-governador Robinson Faria (PSD) bate pernas pela Europa.

Uma folga que não tinha há longos anos, mesmo antes de assumir o Governo do RN em 1º de janeiro de 2015.

Com ele nesse dolce far niente (agradável ociosidade), os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSD), além do publicitário Jenner Tinoco.

Agrupou-se a eles Ruyzito Gaspar (ex-secretário de Estado do Turismo), que participava na Holanda de uma feira internacional de turismo.

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sexta-feira - 11/01/2019 - 06:30h
Política

Robinson e sua proximidade da Governadoria, pós-governo

Robinson e Fátima nas eleições 2014 (Foto: arquivo)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

Aviso

Ninguém pense que o ex-governador Robinson Faria (PSD) está tão longe assim da Governadoria e muito menos desprovido de munição no alforje.

A menos que o governo seja assaltado pela ingratidão.

Xadrez

É que no segundo turno, sussurram as fontes, o governador escolheu as mãos certas para tocar as pedras do xadrez político.

Sem precisar deixar as suas impressões digitais e sofrer admoestações.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador e seu governo não estiveram ausentes ou distantes do segundo turno.

Que fique consignado. Na campanha mesmo esta página assinalou.

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quinta-feira - 10/01/2019 - 18:16h
Voto

MP Eleitoral acionou 36 candidatos que disputaram pleito-2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou oito Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE’s) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte.

As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta.

Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.

Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice.

A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 10/01/2019 - 08:34h
Recursos

Desembargador garante antecipação de royalties para Fátima

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001. A 5ª Vara havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importasse na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

Decisão do desembargador Expedito dá amparo legal à negociação com o BB iniciada ontem (Foto: TN)

Assim, a gestão estadual poderá negociar a antecipação de créditos desses ativos, que se se destinariam à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente déficit previdenciário, na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões). O estado deve conseguir valor estimado em R$ 162 milhões na antecipação em 2019, mas trabalhará para empalmar igual vantagem urgente sobre os anos de 2020, 2021 e 2022.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra (PT), destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

Negociação antecipada

Dia passado, a governadora Fátima Bezerra teve reunião com o superintendente do Banco do Brasil no RN, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo (veja AQUI).

Na sexta-feira (11), ele estará em Brasília para dar sequência à negociação, além de cuidar de outras questões de ordem financeira com essa instituição financeira de economia mista.

Veja mais detalhes da decisão do desembargador Expedito Ferreira clicando AQUI.

Nota do Blog – Decisão importantíssima do desembargador, que dá amparo à costura política já iniciada pela governadora.

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sexta-feira - 04/01/2019 - 15:30h
Governo Fátima

Presidente do Ipern vê como inevitável aumento de alíquota

Nereu: Ipern (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

Está no Diário Oficial do Estado (DOE), que foi ao ar nesta quinta-feira (3).

O advogado especialista em previdência pública, Nereu Linhares, foi nomeado para a presidência do Instituto de Previdenciária dos Servidores do RN (IPERN), Governo Fátima Bezerra (PT).

A área é uma das mais difíceis do governo. O déficit mensal chega a R$ 120 milhões/mês.

Quando integrava a equipe de transição, Nereu afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, disse, em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal), do dia 29/11/2018.

Nota do Blog Carlos Santos – Robinson Faria (PSD) tentou aumentar a alíquota, como parte de entendimento com Governo Federal para conseguir socorro financeiro. Acabou não viabilizando por pressão dos servidores, sindicatos de trabalhadores etc.

Quanto a Nereu, ele é assessor jurídico de carreira, lotado no Ipern há mais de 35 anos, e foi ardoroso defensor da preservação do Fundo Previdenciário, o que foi ignorado pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e em seguida por Robinson Faria (PSD).

Leia também: Remédios amargos terão que ser aplicados.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 19:46h
Governo Fátima

Remédios amargos terão que ser aplicados

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta evitar a tomada de certas decisões, como aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e privatizações, mas caminha para isso.

Medidas decretadas agora (veja AQUI) tentam evitar remédios mais amargos, mas eles serão aplicados.

Virão.

Ou quebra tudo de uma vez.

Se ficar na malemolência de Robinson Faria (PSD), que só acordou para a gravidade dos problemas nos últimos dois anos de administração, Fátima terá um destino ainda mais desastroso do que o dele. E o RN, então…

Anote, por favor.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 18:08h
Salários em atraso

Sindicato avisa à Fátima Bezerra que não aceita parcelamento

Janeayre: mesma postura em novo governo (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

“Nós não vamos aceitar o parcelamento de salários”. O recado é da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto.

Tem um claro destinatário: O governo Fátima Bezerra (PT).

“Parcelar o passado e pagar em dia o presente é iludir o servidor e fingir que está tudo bem. Não resolve o problema”, acrescentou.

Ela se referiu ao decreto governamental que pretende negociar o passivo dos servidores.

Janeayre liderou os protestos contra o governo Robinson Faria (PSD), em 2018, durante a polêmica votação do ajuste fiscal.

Nota do Blog – Postura absolutamente coerente da sindicalista Janeayre Souto.

Não pode mudar discurso porque mudou de governo e de governante, saindo de um adversário político para uma companheira de lado.

Mas vale a pergunta: se não for possível, teremos greve?

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:46h
Novo Governo

Transmissão de cargo evita exposição pública de ex-governador

A transmissão de cargo de chefe do Executivo estadual ocorreu de forma muito reservada na Governadoria nesse dia 1º de Janeiro de 2019, após a solenidade de posse (veja AQUI) da governadora Fátima Bezerra (PT) e vice Antenor Roberto (PCdoB) na Escola de Governo. Ambos endereços estão localizados no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal.

Transmissão de cargo aconteceu de forma muito reservada; ex-governador assim o quis (Foto: Ivanízio Ramos)

A solenidade de transmissão foi rápida e testemunhada por pouquíssimas pessoas, longe ainda da imprensa. O ex-governador Robinson Faria (PSD) evitou aparição pública.

O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), além de alguns secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Perfil

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Fátima, face fechada, na pose oficial (Foto: Ivanízio Ramos)

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014).

Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

Em 2014, ela foi eleita ao Senado em aliança com Robinson Faria. Mas acabou retirando apoio ao governo antes que ele completasse o primeiro ano.

Leia também: Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões.

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terça-feira - 01/01/2019 - 19:22h
Novo Governo

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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quinta-feira - 27/12/2018 - 23:30h
Servidores

Robinson anuncia pagamento do 13º/2017 para ativos

Governador Robinson Faria fez anúncio de pagamento do 13º de 2017 para servidores ativos (Foto: Inter TV Cabugi)

Do G1RN

O governador Robinson Faria (PSD) disse na tarde desta quinta-feira (27) que vai terminar de pagar o 13º salário de 2017 aos servidores ativos. Só receberam até agora os servidores que ganham até R$ 5 mil. Apesar de dizer que ordenou o pagamento, Faria não disse quando os valores serão creditados nas contas dos funcionários do Estado.

“Tenho uma boa notícia a dar: mandei pagar todos os servidores ativos que tava devendo o décimo (terceiro) de 2017. Estamos agora na batalha para ver os inativos. Já pagamos um pedaço, agora vamos ver o restante”, afirmou o governador, durante a cerimônia de inauguração do prédio do Museu da Rampa e Memorial do Aviador, na Zona Leste de Natal.

Paralisação

Além da paralisação de agentes e escrivães de polícia, o governo estadual passou a enfrentar hoje greve de médicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), sem tempo determinado para acabar.

A cobrança é a mesma: pagamento de salários, 13º salário, além de produtividade para médicos que atuam em hospitais.

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quinta-feira - 20/12/2018 - 15:22h
Areia Branca

Atualização de salário injeta quase R$ 6 milhões em economia

Iraneide atualiza salários de gestões passadas (Foto: arquivo)

Depois de antecipar a quitação do décimo terceiro salário com o pagamento da segunda parcela, a Prefeitura Municipal de Areia Branca anunciou também a antecipação dos salários de dezembro/2018 para esta sexta-feira (21), antes das festividades de final de ano.

A medida beneficia diretamente os servidores municipais de cargos efetivos, comissionados e contratados.

Com o pagamento da segunda parcela do décimo e dos salários de dezembro/2018, a Prefeitura Municipal totalizará uma injeção de quase R$ 6 milhões de reais na encomia do município, só neste mês de dezembro.

Em 2018, além do compromisso de pagar em dia os 12 salários dos meses, a Prefeitura de Areia Branca antecipou a primeira e segunda parcelas do décimo e quitou a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, que foi deixada em atraso pelas gestões anteriores.

A municipalidade é comandada pela prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

Com informações da Prefeitura Municipal de Areia Branca.

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terça-feira - 18/12/2018 - 18:44h
Pressão

Militares poderão fazer outro aquartelamento no estado

Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).

Assembleia mobilizou policiais que se encaminham para paralisação (Foto: cedida)

Se o Governo Robinson Faria (PSD) não der um  posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.

No final de 2017 e início deste ano (veja AQUI), movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.

Carros da Polícia Militar guardados no pátio em aquartelamento (Foto: 19-12-2017)

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segunda-feira - 17/12/2018 - 22:32h
Governo

Robinson entrega reforma de Hospital de Pau dos Ferros

Ala reformada foi entregue hoje (Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a entrega da reforma da Ala de Urgência e Emergência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, incluída no projeto de estruturação da Rede de Urgência e Emergência do RN.

Cerca de R$ 10 milhões, com recursos do Governo Cidadão por meio do Banco Mundial, foram investidos na reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e construção do banco de leite humano do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Através da reestruturação, a quantidade de leitos aumentou em 100% sua capacidade, de 7 para 14 unidades. Contemplou também uma sala vermelha, para atendimentos de urgência, com acesso direto da ambulância e equipe especializada, sala de medicamentos e sala de observação, além do banco de leite humano.

“Hoje estou entregando uma obra esperada há muito tempo pela população que traz mais qualidade de vida e desenvolvimento para a região. Quem mora na região agora não precisa mais sair daqui para buscar atendimento de emergência”, disse o governador Robinson Faria (PSD).

Com informações do Governo do Estado.

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sábado - 01/12/2018 - 19:39h
Atraso salarial

‘Herança’ de Rosalba e Robinson vai ser passada para Fátima

Atraso salarial não é uma novidade (ruim) e recente na administração estadual, mas com o governador Robinson Faria (PSD) chega ao paroxismo da dramaticidade.

Ele caminha para completar em dezembro de 2018, último mês de sua gestão, o total de 36 meses consecutivos de atraso salarial, ou seja, três anos.

Rosalba apontou caminho do saque do Fundo Previdenciário que serviu a Robinson por um ano (Foto: arquivo)

E é provável que ainda deixe para a sucessora Fátima Bezerra (PT), pelo menos dois meses em atraso (veja AQUI).

Robinson manteve o pagamento em dia para todos os servidores das administrações direta e indireta, apenas de janeiro a dezembro de 2015, primeiro ano do governo. Foi anabolizado com retiradas mensais do Fundo Previdenciário, que chegou ao “volume morto”.

Antes de Robinson, sua antecessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) tinha atingido o topo do satanismo contra o servidor estadual. Atrasou salários a partir de setembro de 2013, mesmo assim por poucos dias – mês a mês.

Fundo Previdenciário

Só no último dias de sua gestão, dezembro de 2014, colocou tudo em dia. Foi com ela, porém, que o Fundo Previdenciário (FUNFIR) começou a ser implodido àquela época.

Antes de ambos, no final dos anos 80, o então governador Geraldo Melo (PSDB) enfrentou consequências desastrosas de planos econômicos fracassados do Governo Federal e não conseguiu honrar folha de pessoal em dia por bom período.

Se não encontrar qualquer solução mágica e tiver o apoio altruísta de outros poderes, por exemplo, é provável que Fátima Bezerra complete essa time dos piores malfeitores à vida do funcionalismo estadual em todos os tempos. A herança bate à porta do seu governo.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 14:56h
'Quase licitação'

Propaganda do governo move grandes números e interesses

Em sua coluna no jornal Agora RN desta quarta-feira (28), o jornalista Alex Medeiros volta a exumar os bastidores da polêmica “quase licitação” da propaganda do Governo do RN, abortada por decisão judicial no final de semana.

Está em jogo algo em torno de uns R$ 30 milhões. Mas não é só isso.

Leia:

Será encomenda?

Há quem suspeite que o pedido de suspensão da licitação publicitária do governo, feito pela agência Plano B Marketing, tenha sido premeditado a pedido do próximo governo, que quer realizar o certame sem pressa e atropelos.

A Plano B trabalhou na campanha eleitoral do PT.

O fator Cenp

Chama a atenção o fato de que a Plano B não teria condições técnicas de disputar a licitação, já que pela lei só participam empresas filiadas ao Conselho Executivo das Normas Padrão (CENP), uma espécie de OAB do mercado publicitário nacional.

Sequer preparou proposta, apenas pediu a impugnação.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse freio de arrumação, digamos, pode causar prejuízos a curto prazo para vários veículos de mídia. O Governo Robinson Faria (PSD) ainda tem muito a saldar.

Interessante também ser assinalado, que esses investimentos estão muito concentrados na capital, onde mais de 90% da verba institucional termina sendo investida.

No interior, aqui e ali caem algumas migalhas, pagas com consideráveis atrasos ou nem isso. Muitos veículos topam até hoje esse tipo de relação deprê e humilhante.

Merecem o sofrimento a que são submetidos. Só fazem contratos de joelhos, governo após a governo – com raras exceções.

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sexta-feira - 23/11/2018 - 15:30h
Justiça Federal

Deputado estadual é condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) informa que obteve decisão favorável no campo judicial, em desfavor do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato (PSD), “Galeno Torquato”. Ele foi reeleito nas eleições deste ano.

Além do político, cinco pessoas e três construtoras também foram condenadas por improbidade administrativa. Mas todos têm direito a recurso.

Galeno tem direito a recurso (Foto: AL)

Galeno, por exemplo, pela sentença em primeiro grau não poderá contratar com o Poder Público por cinco anos e teve os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Também está obrigado a ressarcir erário, em solidariedade, no valor de mais de R$ 24 mil.

Segundo os autos, Em 2010, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou recursos públicos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Aproximadamente R$ 34 mil (em valores atualizados até 2016) foram recebidos pelo Município de São Miguel, através de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, e deveriam ter sido usados para custear a construção de um posto de saúde.

Galeno Torquato não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”, denunciou o MPF do RN. A beneficiada foi a Construser Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, administrada por José Audísio de Morais.

As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

Condenações e condenados

Paulo Pessoa Freitas, Francisco Barbosa Lima e Alberico Medeiros Martins, sócio-administrador da empresa Constep Construção e Serviços de Terraplanagem, foram condenados a pagar multa civil no valor de R$ 10 mil, não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos, e ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.

As construtoras Constep e Aurorense também foram sentenciadas a pagar multas no valor de R$ 10 mil cada, além de impedidas de negociar com o Poder Público por cinco anos. Tanto Antonio Lisboa Sobrinho quanto Galeno Torquato, José Audísio de Morais e a construtora Construser foram condenados a promover o ressarcimento ao erário, em solidariedade, de mais de R$ 24 mil.

Antonio Lisboa também deverá pagar multa civil no valor de R$ 5 mil, enquanto que José Audísio, o ex-prefeito e a Construser foram multados em R$ 20 mil. Os quatro não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 22/11/2018 - 22:54h
Impasse

Mineiro ou Beto? Só sei que nada sei

Vários webleitores cobram do Blog Carlos Santos uma “posição” sobre o caso político-judicial envolvendo os deputados Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), em relação às eleições à Câmara Federal.

O que nossa página reproduziu até aqui foi material decorrente das marchas processuais, sem juízo de valor ou manifestação premonitória.

Por quê?

Porque somos ignorantes no tema.

Pelo menos duas correntes de informações e do direito estão vindo à baila: uma que favoreceria à reeleição de Beto e outra que entende ser Fernando Mineiro o eleito a ser confirmado.

De verdade, não sei. Não sei mesmo a que está absolutamente certa, se é que existe isso no direito brasileiro.

Já ouvi opiniões divergentes, com argumentos contrastantes.

Vamos procurar trazer notícias mais recentes de páginas que cobrem mais de perto o caso, vamos ouvir pensamentos antípodas.

Vamos tentar colaborar para o bom entendimento desse intrincado caso.

Por enquanto, é isso.

Só sei que nada sei.

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quarta-feira - 21/11/2018 - 10:23h
Nordeste

Fátima e Robinson participam de reunião hoje em Brasília

Fátima e Robinson estarão em reunião (Foto: Assecom/RN)

Da Agência EBC e Blog Carlos Santos

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

O governador Robinson Faria (PSD) e a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), participam do encontro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 19/11/2018 - 22:00h

Um RN cada dia mais urgente

Por Carlos Santos

No dia 16 de janeiro deste ano (veja AQUI), a Assembleia Legislativa do RN começou a apreciar um conjunto de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para ajuste fiscal do estado. Era o “RN Urgente”.

Desse total, quase nada foi levado a termo (veja AQUI).

Na pauta de “remédios amargos” estiveram, por exemplo, essa proposições: exoneração de servidores com acúmulo de cargos, extinção de órgãos da administração, cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados, venda de ativos imobiliários como Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), ações da Potigás e outros, novo regime fiscal, aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%, além da obrigação de poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias (atualmente, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública não arcam com as contribuições de seus servidores aposentados).

Meses antes (veja AQUI), no dia 23 de outubro de 2017, o próprio governador acabou pedindo de volta os projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – que tratavam do subsídio único e do teto salarial do servidor. Botou pedra em cima.

Ainda houve uma diligência em julho deste ano, para que a Assembleia Legislativa aprovasse devolução de sobras orçamentárias dos poderes/órgãos de estado em favor do Executivo. Sem êxito (veja AQUI).

Esse encolhe-estica concorre para levar o RN ao patamar em que se encontra, podendo piorar mais ainda nos próximos meses e anos, se não ocorrer uma substancial mudança de rumo, mas principalmente de mentalidade dos nossos caríssimos agentes públicos.

As medidas amargas seguem sendo adiadas ou descartadas, à exceção do regime cruel imposto ao chamado “barnabé”, o servidor do Executivo que não consegue sequer receber seus salários em dia. Aposentados e pensionistas, também estão sob maus-tratos há anos -completamente indefesos.

Tentar, o governador Robinson Faria (PSD) até que tentou, mas não encontrou respaldo na AL e muito menos em outros poderes e órgãos de estado, para avançar.

Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!

PRIMEIRA PÁGINA

Aliados cantam e contam favoritismo de presidente – Nas contas de partidários do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ele tem no momento pelo menos 14 votos certos lhe garantindo manutenção da cadeira presidencial para o biênio 2019-2020.Não custa lembrar: o deputado Ricardo Motta (PSB) jactava-se de ter 18 votos fechados para sua nova eleição a presidente em 2015 e deu no que deu. Deu Ezequiel, a “surpresa”.

Fim de foro privilegiado e começo de muitos problemas – A partir de janeiro de 2019, pelo menos dois políticos bastantes embaralhados com problemas ligados à improbidade administrativa e outros pepinos, não terão mais foro privilegiado: deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e governador Robinson Faria (PSD). Não é nada, não é nada, mas é sinal de consideráveis aborrecimentos com “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro”, por exemplo.

Ricardo e Robinson: sem mandato (Foto: Web)

“Candidata” a prefeito enfrentará situação incomum em novo mandato – Nome já citado como “candidata” a prefeito de Mossoró em 2020, em face de seu bom desempenho eleitoral no município e eleição à Assembleia Legislativa, a vereadora Isolda Dantas (PT) vai enfrentar nesse novo patamar político um desafio incomum: ser governo. Deixará de ser estilingue para ser anteparo de vidraça. Em vez do ataque, a defesa argumentativa. O governo Fátima Bezerra (PT) e seu próprio desempenho dirão muito do que virá em 2020. Por enquanto, vale especular e preconizar postulação. Normal.

Temer precisa do Judiciário e não vai decepcioná-lo – Quem acredita que o ainda presidente Michel Temer (MDB) vai vetar projeto de aumento do Judiciário e da Procuradoria Geral da República (PGR), levante a mão. As chances de isso acontecer são escassas ou zero mesmo. O Supremo Tribunal Federal (STF) há muito deixou de ser um poder republicano e Temer precisa da sua capa protetora pós-saída do cargo. No próprio Senado, o que norteou a aprovação não foi qualquer argumento técnico ou espírito público, mas o compadrio e troca de favores. Nada mais.  O país é refém dessa gente.

Carlos Eduardo volta à rotina de um “sem poder” – Após as eleições fracassadas de outubro, o ex-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) retomou sua rotina de caminhadas à beira-mar em Natal, além de sempre ter a companhia de bons livros. Antes de renunciar, ele cuidava das enormes obrigações como prefeito do Natal. O tempo agora é de ócio.

Nome de Mossoró é opção para Turismo do Estado – O nome do empresário Rútilo Coelho ganha corpo no segmento da indústria do turismo de Mossoró e região, como opção para ser indicado à governadora eleita Fátima Bezerra (PT) à pasta do setor. Seria, de fato, primeiro passo para a interiorização da política de turismo em seu governo, descentralizando olhar e investimentos, com foco no grande potencial de praias, serras, turismo religioso e de eventos além da Grande Natal. Ótimo nome.

Rútilo: olhar pro interior (Foto: Print da TCM)

Guia Dantas na Comunicação do Governo Fátima Bezerra – A jornalista Guia Dantas, assessora de longo curso da senadora Fátima Bezerra (PT), é nome mais do que certo para a Comunicação Social do seu governo a partir de janeiro de 2018. Terá como um dos desafios, conseguir levar a mensagem institucional aos mais diversos recantos e rincões do estado, algo costumeiramente concentrado na Grande Natal.

Jean-Paul Prates tem tudo para ser muito mais do que um Senador – Suplente que se transformou em senador, em face da eleição da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual, o carioca e botafoguense (está em êxtase) Jean-Paulo Prates pode ser bem mais do que um congressista. E olhe que não é pouca a responsabilidade de representar um pequeno estado federado no Senado. Mas seu largo conhecimento no campo econômico e redes de contatos nacionais e internacionais podem acrescentar muitos caminhos à gestão Fátima.

EM PAUTA

Plutão e Alfredo – A banda natalense que ganhou projeção nacional, Plutão Já Foi Planeta, vai se apresentar no Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró, no sábado (1º de dezembro). O espetáculo será antecedido por show do grupo local Alfredo e os Caras. Excelentes pedidas para estreia desse novo palco mossoroense no centro da cidade, a partir das 19h.

Campanha – O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (SINPEF-RN) vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12). Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.

Integrantes do Sinpef/rn participam de iniciativa (Foto: divulgação)

Cidade em Debate – O programa Cidade em Debate poderá sair da grade de programação da Rádio Difusora de Mossoró. Seu apresentador Carlos Cavalcante tem público fiel e numeroso; além de ser um sucesso comercial. Perderá – e muito – a emissora se ele migrar para outro prefixo.

Gastronomia em Natal – O Natal Fest Goumert está confirmado para acontecer entre os dias 22 e 24 deste mês na capital do estado, dias 22, 23 e 24 de novembro, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto no bairro da Ribeira. Evento será marcado por série de atividades, além dos atrativos da boa mesa.

Luíza Possi – A cantora Luíza Possi vai se apresentar em Mossoró no próximo dia 24 (sábado), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O show “Voz e Piano” terá início às 21h. Uma voz belíssima, que se diga, como a mãe Zizi Possi. Veja ingressos clicando AQUI.

Propaganda – As produções vencedoras do mais importante e prestigiado festival de comunicação mundial, o Cannes Lions 2018, serão exibidas, analisadas e comentadas pelo diretor superintendente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO), Alexis Pagliarini, em evento aberto ao público e promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO), pela primeira vez no estado. O Cannes Lions Road Show será realizado no auditório da Arena das Dunas, no dia 28 de novembro, às 18h30. Para se inscrever, clique AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Com tantos mitos na política nacional, passa da hora do fanatismo ceder lugar ao realismo fantástico.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Estou sabendo. Vem aí mais uma cria do casal Michelson Frota-Patrícia. Saúde e paz ao que vai chegar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Luís Fernandes (Brasília),  Eritana Vieira (Luís Gomes) e  Genivan Vale (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (05/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
segunda-feira - 19/11/2018 - 10:28h
RJ

Governador vai enviar reforma previdenciária à AL

Está hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, um sinalizador do que poderá ocorrer país afora, em relação o sistema previdenciário nos estados.

Veja abaixo:

Antes tarde…

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

… do que nunca

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos. Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador Robinson Faria (PSD) tentou emplacar projeto que aumentava de 11% para 14% a alíquota previdenciária do estado, como forma de reduzir o déficit de seu fundo, além de facilitar abertura de socorro financeiro da União. Acabou não conseguindo avanços.

A proposta de Pezão é bem mais ampla. No caso do RN, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não poderá se esquivar do problema, que só aumenta mês após mês.

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