A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou nesta sexta-feira (05), no Diário Oficial da OAB, a retificação do Edital que permitirá aos advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT/21).

O edital dita as regras do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.

A OAB/RN também divulgou o Calendário de todo o processo eleitoral, com os respectivos atos e datas:

Inscrição – 08/04 a 09/05/2019

Sessão pública de sorteio dos números dos inscritos – 10/05/2019

Data inicial para publicidade eleitoral – 10/05/2019

Edital de inscritos – 13/05/2019

Impugnações – Até 20/05/2019

Defesas às impugnações – Até 28/05/2019

Sessão de Julgamento das inscrições e impugnações – Até 04/06/2019

Recursos – Até 12/06/2019

Audiência de Arguição – 19/06/2019

Contrarrazões aos recursos – Até 24/06/2019

Sessão do Conselho para Julgamento dos Recursos – Até 28/06/2019

Encerramento do período de publicidade eleitoral – 11/07/2019

Eleição – 12/07/2019

Proclamação do resultado da eleição – Até 16/07/2019

Sessão do Conselho para homologação do resultado – Até 18/07/2019

As datas e prazos aqui estipulados podem sofrer alterações, as quais serão devidamente comunicadas pela Comissão Eleitoral.

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