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sexta-feira - 12/07/2024 - 07:22h
Violência contra a mulher

Juiz arquiva inquérito contra presidente afastado da OAB

Hermeson foi afastado de presidência (Foto: Arquivo)

Hermeson foi afastado de presidência (Foto: Arquivo)

Dos Blogs do Barreto e Saulo Vale

A pedido do Ministério Público do RN, o juiz Renato Magalhães, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, decidiu arquivar o inquérito policial envolvendo o presidente afastado da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hermeson Pinheiro.

O argumento é de “ausência de justa causa para a propositura de ação penal”.

Hermeson foi filmado agredindo a esposa após ser flagrado por ela com outra mulher que terminou sendo abandonada e encontrada por policiais sozinha deitada em uma calçada.

Apesar das imagens, o MP sugeriu o arquivamento do caso. Hermeson segue afastado da presidência da OAB/Mossoró, por tempo indeterminado.

Outro procedimento

Há ainda um inquérito contra Hemerson, apresentado pela outra vítima que aparece no vídeo, no âmbito da Delegacia da Mulher.

Por conta de sua natureza, corre de forma sigilosa, também tendo como foco a violência contra a mulher.

Esse está em fase de perícia.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“Necessitamos um do outro, para sermos nós mesmos.”

Santo Agostinho 

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quinta-feira - 11/07/2024 - 20:44h
Estudo e dedicação

A história de jovens humildes que chegaram a multinacionais

Professor Aluísio mostra importância do investimento em educação (Foto: IFRN)

Professor Aluísio mostra importância do investimento em educação (Foto: IFRN)

“Talentos Extraordinários: A História de Jovens Humildes que Chegaram a Multinacionais”. Esse o título é subtítulo de livro que conta a trajetória de adolescentes vitoriosos – que passaram pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A publicação é do professor do IFRN Pau dos Ferros e coordenador do Núcleo de Análise de Dados e Inteligência Computacional (NADIC), Aluísio Igor Rêgo Fontes.

A obra  está disponível gratuitamente no repositório institucional do IFRN, o Memoria, podendo ser acessado clicando aqui. Também há acesso no Google Livros, além de exemplares impressos distribuídos aos entrevistados e estudantes.

Através de entrevistas, o autor capturou relatos que enfatizam os princípios fundamentais que levaram esses jovens a alcançar alta performance em suas carreiras. A contratação no concorrido mercado de trabalho, em gigantes multinacionais, reforça a importância da formação e da dedicação de cada um dos fiscalizados pelo autor.

O livro foi concluído em apenas três meses e, para isso, o professor precisou dividir o tempo com outras atividades, como aulas e projetos tecnológicos. “Dedicava mais de uma hora diariamente à escrita, começando às quatro da manhã, focado intensamente em cada capítulo”, explicou Aluísio.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 18:42h
RN

Setor industrial cresce 24,4% no 1º quadrimestre

Planta industrial primária terá investimentos exponenciais (Foto ilustrativa)

Desempenho é importante, mas alguns setores têm retração  (Foto ilustrativa)

O primeiro quadrimestre do ano, a indústria nacional registrou avanço médio de 3,5% nos 18 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a única exceção foi o Pará com desempenho de -1,7%. Na área de atuação do Banco do Nordeste, com disponibilidade de dados para sete estados, o destaque ficou com o Rio Grande do Norte, que cresceu 24,4%. Ceará (7,6%) e Espírito Santo (6,2%) vêm na sequência.

A indústria potiguar garante, assim, a liderança nacional no acumulado do ano, posição que vem mantendo de forma ininterrupta há dez meses, desde julho de 2023. O desempenho no quadrimestre foi puxado pela alta de 74,3% na produção de derivados do petróleo e biocombustíveis, em especial óleo diesel e gasolina automotiva, e ainda pelo crescimento de 23,2% do setor de confecção e vestuário.

Retração

Os dados, compilados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, e divulgados no Informe Macroeconômico nº 143, só não são melhores para o estado potiguar pela retração de -69,9% na indústria extrativista – óleos brutos de petróleo, sal e gás natural – e, na indústria alimentícia, de -12,9%.

“A performance positiva da indústria do Rio Grande do Norte decorre em razão da combinação de uma série de fatores, como a atividade econômica em aceleração, sobretudo na indústria de transformação, estimulada pela expansão da demanda, por meio do consumo das famílias”, explica o gerente executivo do Etene, Allisson Martins.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 17:34h
Evento

Mossoró Sal & Luz acontecerá à próxima semana

Sal & Luz 2024 - atrações 17 a 20 de JulhoSerá à próxima semana, de 17 a 20, na Estação das Artes Elizeu Ventania, a edição 2024 do festival Mossoró Sal & Luz. É o maior evento de música gospel do RN.

Além da apresentação de vários artistas macionais com shows na Estação das Artes, também existirá programação paralela na sexta-feira (18) e sábado (19), a partir das 15 horas, na Arena Sal & Luz, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Serão exposições de livro, palestras e dhows com bandas locais.

Entre as atrações estarão Fernanda Brum, Cassiane, Chagas Sobrinho, Maria Marçal, Anderson Freire, Som & Louvor, Alice Maciel e outros.

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A iniciativa é da PMM.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 16:50h
27 de Julho

Partido define data de sua convenção municipal

logo-MDB-1-768x570O MDB de Natal anunciou a convocação de sua convenção municipal. Está definida para o dia 27 deste mês.

O evento será realizado das 9h às 13h no plenário da Câmara Municipal de Natal, localizado na Rua Jundiaí, 546, Tirol.

Contará com a participação dos membros da Comissão Provisória, parlamentares do partido residentes no município, delegados eleitos pelas convenções municipais ou zonais, e membros do Diretório Estadual com domicílio no município.

Veja abaixo a pauta da convenção do partido, que apoiará a postulação à prefeitura da deputada federal Natália Bonavides (PT):

Escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito;

Seleção dos candidatos a vereador;

Sorteio dos números para os candidatos a vereador;

Discussão sobre coligações majoritárias com outros partidos.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 11:00h
Natal

União Brasil recebe dirigentes nacionais para evento

Antônio Rueda é presidente do União Brasil Foto : (Brenno Carvalho/Agência O Globo)

Antônio Rueda é presidente do União Brasil Foto : (Brenno Carvalho/Agência O Globo)

O presidente e o vice-presidente nacional do União Brasil (UB), Antônio Rueda e ACM Neto, participam nesta quinta-feira (11) de programação política comandado pelo ex-senador José Agripino Maia, dirigente do partido no RN.

Haverá lançamento de uma cartilha do União Brasil, sobre planos de governo para prefeitos.

O evento do União Brasil ocorre às 14h, no Hotel Holliday Inn, em Natal. Contará com as presenças deles e de José Agripino, dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire, do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, da vice-prefeita de Parnamirim Kátia Pires, do deputado estadual Ivanilson Oliveira e diversos outros políticos do União Brasil no estado.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 10:22h
RN

Potigás questiona aumento do Gás Natural Veicular

Sociedade de economia mista, a Potigás está cismada com calotes do grupo catarinense (Foto: arquivo)

Sociedade de economia mista, empresa mostra de onde vem seu lucro (Foto: arquivo)

A Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) veicula nota pública sobre aumento no preço final ao consumidor do Gás Natural Veicular (GNV), no âmbito do estado. A empresa garante que este ano não procedeu qualquer reajuste. Na verdade, ocorreu redução.

Veja nota abaixo:

Na última quarta-feira, 10 de julho, verificamos um aumento de R$0,20 a até R$garante 0,30 (20 a até 30 centavos) do GNV nos postos de combustível.

A Potigás – Companhia Potiguar de Gás, responsável pela distribuição do gás natural no RN, destaca que não efetuou qualquer aumento na molécula, que desde junho é entregue aos Postos no valor de R$3,82, já com impostos.

De janeiro a julho de 2024, a Potigás realizou uma redução acumulada de R$0,06 (seis centavos) na molécula de GNV, que é adquirida pela empresa e distribuída para os clientes pelo exato valor de compra.

Isso porque a Potigás não lucra com a venda do gás. A empresa é remunerada pela construção da infraestrutura para distribuição do gás natural no Estado, ou seja, pela expansão dos gasodutos que ligam quem produz o gás natural aos consumidores.

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quinta-feira - 11/07/2024 - 08:24h
João do Cabrito

A conversa cordial com o “Ibope do Sertão”

A boa prosa e a cordialidade de "João do Cabrito" em Lajes (Foto: Blog Carlos Santos)

A boa prosa e a cordialidade de “João do Cabrito” em Lajes (Foto: Blog Carlos Santos)

No Sertão Central, precisamente em Lajes, reencontro João Gomes, o “João do Cabrito”, curtindo sua aposentadoria após quase 36 anos à frente do restaurante “Cabrito do João”.

Sentado numa cadeira, à sombra de uma árvore na lateral do prédio que abrigou seu negócio, ele mantém o hábito saudável da prosa. À minha chegada, levanta-se educadamente para me receber e, com voz amena, cordial, coloca-me em dia sobre alguns assuntos. E, claro, falamos sobre política.

O falecido deputado estadual Nélio Dias dizia que “João é o Ibope do Sertão”. A definição tem razão de ser. Quem quiser saber muito da política da região, e além dessa área geográfica, precisa conversar com ele. Até hoje é assim.

Quanto ao Cabrito do João, o comércio foi arrendado ao ex-garçom Manoel Wilame Gabriel, ganhando o batismo de “Restaurante Bode do Gabriel” na fachada. Mas, mantém na lateral e numa placa mais à frente o nome fantasia original: “Cabrito do João.”

Ah, a comida sertaneja continua ótima.

Inté, João e Gabriel.

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quarta-feira - 10/07/2024 - 23:55h

Pensando bem…

“Se você quer algo que nunca teve, precisa fazer algo que nunca fez.”

Thomas Jefferson

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quarta-feira - 10/07/2024 - 20:30h
ALRN

Bolsonaro e Tarcísio de Freitas têm cidadania do RN

Tarcísio e Bolsonaro: cidadãos do RN (Foto: Alan Santos/PR)

Tarcísio e Bolsonaro: cidadãos do RN (Foto: Alan Santos/PR)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10), por 18 votos a 2, a concessão do título de Cidadão Norte-rio-grandense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) é o autor das duas proposições.

Além deles dois, mais 47 títulos semelhantes foram aprovados em sessão plenária extraordinária e secreta.

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quarta-feira - 10/07/2024 - 16:10h
PSDB

Nome competitivo desiste de candidatura e mexe em nominata

Gilmar é irmão de Chico da Prefeitura (Foto: divulgação)

Gilmar é irmão de Chico da Prefeitura (Foto: divulgação)

Do Blog Saulo Vale

O servidor público Gilmar Dantas utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para anunciar que não será mais candidato a vereador.

Alegou “motivos de saúde, que exigem maior atenção”.

Ele é irmão do ex-vereador Chico da Prefeitura (in memoriam), que teve seis mandatos de vereador.

Outro irmão, Dão da Prefeitura, também já disputou vaga na Câmara.

Gilmar era um dos nomes mais competitivos na nominata do PSDB, partido que tem como pré-candidato a prefeito o vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara.

Sua saída da disputa compromete a nominata do partido, que não tem um puxador de votos.

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quarta-feira - 10/07/2024 - 08:40h
Economia

Mossoró tem 2.136 negócios abertos em 2024

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Um total de 13 municípios potiguares localizados na Região Oeste concentra pouco mais de 12% do total de novos negócios abertos no Rio Grande do Norte, no primeiro semestre de 2024. No período, segundo levantamento do Sebrae no Rio Grande do Norte, feito com base em dados da Receita Federal do Brasil, dos 22.786 empreendimentos abertos no estado, 2.815 estão localizados nas cidades que compõem a regional, atendida pela Agência Sebrae de Mossoró.

Entre eles, o município de Mossoró concentra o maior número de novos empreendimentos criados nos seis primeiros meses do ano, com 2.136 negócios que iniciaram as atividades em 2024. Em segundo lugar aparece a cidade de Areia Branca, com 125 formalizações, seguido de perto por Apodi, que registra a formalização de 121 negócios.

Segmento

Já entre os setores analisados, o destaque fica por conta dos serviços, que congrega 55% do universo de 2.815 novos negócios, com um total de 1.550 de novas operações abertas. A lista traz ainda os segmentos de comércio e construção civil entre os principais na abertura de empreendimentos.

Sob esse aspecto, ainda conforme o levantamento, o segmento da prestação de serviços também concentra o maior número de novos negócios formalizados no estado, totalizando 13.305 empreendimentos que passaram a operar neste ano.

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quarta-feira - 10/07/2024 - 06:24h
Nomes

Uern escolhe homenageados à sua Assembleia Universitária

Dorgival Dantas é um dos homenageados (Foto: cedida)

Dorgival Dantas é um dos homenageados (Foto: cedida)

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/Uern), presidido pela reitora Cicília Maia, aprovou nesta terça-feira, 9, as indicações de títulos honoríficos e mérito administrativo que serão outorgados pela instituição neste ano.

O músico Dorginal Dantas receberá o título de Doutor Honoris Causa; o líder indígena Luiz Katu, o de Professor Honoris Causa. Para o título de Professor Emérito, a escolhida foi a professora Marlucia Barros Lopes Cabral. O Diploma de Mérito Administrativo será para a servidora Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley.

As homenagens serão concedidas na tradicional Assembleia Universitária, em 28 de setembro, que celebra o aniversário de 56 anos da Uern.

Na ocasião, também será entregue a Medalha da Abolição de 2024. Como homenageados foram escolhidos, Irmã Zelândia (do Colégio Sagrado Coração de Maria), de Laplace Rosado Coelho, in memoriam, (ex-presidente da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN e ex-reitor da Uern), e de Pedro Fernandes Ribeiro Neto, ex-reitor da Uern.

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quarta-feira - 10/07/2024 - 05:28h
Relatório

Governo apresenta redução da violência no RN

Coronel Francisco Araújo fez exposição de números sobre violência (Foto' Carmem Félix)

Coronel Francisco Araújo fez exposição de números sobre violência (Foto’ Carmem Félix)

O Governo do RN reuniu, nesta terça-feira (9), representantes do trade turístico e dos veículos de comunicação para apresentação dos dados da redução da violência no estado. As autoridades apresentaram os investimentos, operações e resultados obtidos nos últimos cinco anos e meio visando a prevenção e redução dos casos de violência, e que têm permitido mais segurança àqueles que residem no Rio Grande do Norte e aos visitantes. O esforço traz efeito direto ao setor do turismo.

A Coordenadoria de Informações, Estatísticas e Análises Criminais (COINE) aponta que comparados os períodos — 2014/2018 e 2019/2023 — houve uma redução de 35,5% no número de mortes violentas no Rio Grande do Norte. No período 2014 a 2018 foram 9.814 mortes violentas intencionais. De 2019 a 2023 foram 6.523 MVIs, o que significa 3.291 mil vidas salvas.

Mas, há dados também compilados por institutos especializados em análise de dados da segurança que indicam resultados também positivos do estado na área de Segurança Pública. O Atlas da Violência 2024, do IPEA, mostra que o RN reduziu em 49,1% os crimes de morte violenta intencionais comparando os dados entre 2017 e 2022, passando a ser o primeiro estado do Nordeste e segundo em todo o Brasil com maior redução.

Trazendo os dados comparativos para ocorrências mais recentes considerando o primeiro semestre dos anos 2023 e 2024, os roubos a estabelecimentos comerciais, residências e roubos em via pública a redução do de 18,8%, 9,7% e 9,1%, respectivamente.

Roubo de veículos 

Em relação aos registros de roubos a ônibus na Região Metropolitana de Natal que engloba 15 municípios, comparando o período de janeiro a maio de 2023 com 2024, a redução foi de 20%. No comparativo com os dados totais ano a ano no período 2018 a 2023, a redução é de 74% – foram 479 ocorrências em 2018 contra 125 em 2023.

O roubo de veículos caiu de 7.513 em 2020 para 3.322 em 2023 – redução de 55,7%.

A reunião, no auditório do Complexo Cultura da Rampa, em Natal, contou com a presença de Rodrigo Abreu (Gerente Geral do Aeroporto de Natal); Júnior Câmara (Presidente do Sindetur); Edimar Gadelha (ABIH); Jarbiana Costa (Natal Convention Bureau); José Maria Pinheiro (Presidente da Febtur); Hertz Medeiros (Presidente do Sindbuggy); Júnior Lima (Presidente do Singtur-RN); Artur Fontes (Diretor da Abrasel); Ana Maria Costa (Diretora da Anauê Receptivo e Viagens); Antônio Neto (Presidente da Abav-RN); Ênio Sinedino (96 FM); João Hélio (Sebrae); Laumir Barreto (Diretor Executivo da Fecomércio); Fernando Fernandes (Superintendente do Sistema Tribuna); Haroldo Filho (97 FM); Haroldo Azevedo (94 FM); Felinto Filho (98fm); Jornalista Liszt Madruga (Abrajet-RN).

Por parte do Governo do RN participaram Raimundo Alves (GAC); Ivanilson Maia (Adjunto do GAC); Solange Portela (SETUR); Danielly Rêgo (Adjunta SETUR); Marcos Brandão (ITEP); Ana Cláudia Saraiva (DEGEPOL); Raoni Fernandes (EMPROTUR); Cel. Alarico Azevedo (PM-RN); Cel. Francisco Araújo (SESED); Delegado Osmir Monte (Adjunto da SESED); Daniel Cabral (Comunicação); Helton Xavier (SEAP); Cel. Luiz Monteiro (CBM-RN); Antenor Roberto (PGE); Gilson Matias (FJA); Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ).

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terça-feira - 09/07/2024 - 16:22h
Apamim

Conselho de Medicina quer que intervenção seja mantida

Para Cremern, os problemas vão se multiplicar para a gestão estadual (Foto: Arquivo)

Para Cremern, os problemas vão se multiplicar para a gestão estadual (Foto: Arquivo)

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) emitiu Nota de Esclarecimento nesta terça-feira (9), sobre sentença judicial que colocou um fim à intervenção na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), em Mossoró (veja AQUI).

Autor da denúncia que levou a 8ª Vara da Justiça Federal a decretar a intervenção no dia 25 de setembro de 2014, o Cremern quer a manutenção dessa ‘excepcionalidade’ e antecipa que tentará na Justiça mudar a decisão do juíz João Batista Martins Prata Braga – noticiada em primeira mão pelo Blog Carlos Santos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN recebeu com surpresa, através da imprensa, na manhã desta terça-feira (09), a informação de que o Juízo da 8ª Vara Federal de Mossoró/RN, nos autos do processo n. 0800637-65.2014.4.05.8401, de ofício, mesmo com a demanda totalmente estabilizada, havia revogado a decisão proferida em 16/12/2022 pelo magistrado anterior, que conduzia o feito, determinando a continuidade da intervenção judicial da APAMIM – Hospital Maternidade Almeida Castro – até o dia 01/01/2025.

Assim, após a análise aprofundada da decisão por parte da nossa assessoria jurídica, o CREMERN vai interpor todos os recursos jurídicos necessários para que a intervenção judicial seja restabelecida com a maior celeridade possível, pois visa preservar o princípio da segurança jurídica e também não colapsar o sistema de Saúde do nosso Estado, trazendo prejuízos imensuráveis e irreparáveis a assistência materno infantil em Mossoró e toda região Oeste.

Natal, 09 de julho de 2024

A diretoria CREMERN

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terça-feira - 09/07/2024 - 14:26h
Política

Um perdedor na luta da engorda de Ponta Negra

Ocupação do Idema é apenas um detalhe desse caso que tem de tudo, inclusive o interesse público (Foto: Reprodução)

Ocupação do Idema é apenas um detalhe desse caso que tem de tudo, inclusive o interesse público (Foto: Reprodução)

A polêmica em torno da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, que ontem deu até invasão de prédio público, socos e pontapés, deverá mesmo ser resolvida de forma política e técnica.

Pena que, para se chegar a esse patamar de esperado entendimento, a gente tenha que assistir tudo isso.

Cada lado com sua verdade, muitos sofismas e bastante jogo de cena.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que puxou ocupação da sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), parecia um militante da esquerda radical.

Do outro lado, a governadora Fátima Bezerra (PT) escalou seus porta-vozes para atribuir ao município o atraso na análise de pedido de licença ambiental. Quer se eximir de qualquer responsabilidade.

Quem ganha até aqui a peleja?

Fácil saber quem perde: o RN.

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segunda-feira - 08/07/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“O silêncio não é a ausência da fala, é o dizer-se tudo sem nenhuma palavra.”

Mia Couto

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segunda-feira - 08/07/2024 - 23:30h
Política

O ódio de laboratório de Valentim

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Nos últimos dias, em vídeos e em eventos públicos, o senador Styvenson Valentim (Podemos) tem carregado na linguagem contra a governadora Fátima Bezerra (PT), seu governo e partido.

O caso não é por acaso. É uma espécie de ódio de laboratório, fabricado com fins específicos.

Valentim quer antecipadamente polarizar com quem poderá concorrer a uma das duas vagas ao Senado em 2026.

Ele sabe também que é visto com desconfiança pelo bolsonarismo, até porque bolsonarista não é.

Sua aposta é no antipetismo mesmo.

Surfa na corrente do desgaste da governadora, do presidente Lula e do antipetismo encravado no inconsciente popular.

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segunda-feira - 08/07/2024 - 23:22h
Bastidores

Talvez não

ilustracao---nao-ha-vagas-1490229301755_615x300Nos bastidores da votação (veja AQUI) que levou o deputado estadual governista George Soares (PV) a ser escolhido como futuro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), de tudo rolou um pouco.

Exemplo: houve promessa de uma secretaria de Estado para controle de certo parlamentar votante.

Suspeito que o compromisso não será honrado.

Vamos aguardar.

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segunda-feira - 08/07/2024 - 22:32h
No bolso

Gasolina tem reajuste de R$ 0,20 por litro a partir desta terça-feira

Associação estima aumento de até 0,25 centavos por litro de gasolina (Foto ilustrativa)

Associação afirma que defasagem chegava a 18% (Foto ilustrativa)

Prepare o bolso. A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8), o primeiro aumento da gasolina no ano. O reajuste gira em torno dos 7,8%, ou mais R$ 0,20 por litro.

O preço para as distribuidoras passa a ser, em média, de R$ 3,01 a partir desta terça-feira, 9, informou a estatal.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em outubro do ano passado.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (ABICOM), a defasagem em relação ao mercado internacional era de 18% antes do aumento desta segunda.

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segunda-feira - 08/07/2024 - 21:48h
Primeira mão

Juiz federal revoga decreto de intervenção na Apamim

Estrutura e serviços após quase dez anos tiveram avanços, mas, e agora? (Foto: Arquivo do BCS)

Estrutura e serviços após quase dez anos tiveram avanços, mas, e agora? (Foto: Arquivo do BCS)

O juiz João Batista Martins Prata Braga da 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró, decretou nesta segunda-feira (8), a revogação do “decreto de intervenção deste Juízo junto à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).” A situação excepcional, que deveria ser breve, estava perto de completar dez anos.

A Apamim era controlada pelo grupo Rosado há várias décadas e no dia  25 de setembro de 2014 aconteceu sua intervenção, com nomeação de uma junta interventora. Sua estrutura sucateada e diversas irregularidades foram enfrentadas nesse tempo.

Na sentença, o judicante assinala que “após a intervenção e durante o seu curso, a prestação do serviço público de assistência básica à gravidez de baixo e médio risco melhorou exponencialmente, sobretudo quando considerado o caos em que se encontrava a instituição antes da medida judicial, tendo a Junta Interventora da APAMIM logrado êxito no aperfeiçoamento da prestação dos serviços pela maternidade.”

Acrescenta, entretanto, o seguinte: “Ocorre que desde a decretação da intervenção já se passaram quase dez anos e, além de já terem sido cumpridos os objetivos que a fundamentou, verifico que a perpetuação desta imissão do Judiciário na política pública estatal está ocasionando a inércia do ente estadual no que diz respeito à efetivação dos papeis que se situam no seu mister, conforme já destacado.”

Destaca, adiante que “não é papel do Judiciário intervir indefinidamente nas políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo, até porque tal proceder extrapolaria os termos estabelecidos pelo STF no julgamento do Tema 698, sobretudo quando a obrigação exequenda já foi cumprida, como é o caso destes autos. Assim, entendo que inexiste razão para a continuidade da intervenção até o dia 05/01/2025, como determinado anteriormente. Cumpridas as obrigações, deve ser imediatamente extinto o decreto interventivo.”

“Por fim, também é importante pontuar que, neste momento, inexiste exclusividade da APAMIM na região para a prestação dos serviços de assistência materno-infantil, dada a inauguração do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC), conforme noticiado em sítio eletrônico oficial do governo do Estado doRN[1]. Nestes termos, já tendo sido atingido o resultado almejado pela execução, não há mais sentido na manutenção da situação,” destaca João Batista Martins Prata Braga.

Alguém precisa alertar o magistrado sobre um pequeno e crucial detalhe: o Hospital da Mulher está em funcionamento há quase um ano e sete meses e nele nunca nasceu sequer um bebê. Absolutamente, nunca.

Trata-se de um enorme ambulatório com dezenas e dezenas de servidores, incontáveis salas fechadas e inúmeros equipamentos de alto investimento que jamais foram utilizados.

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Depois traremos mais detalhes sobre o assunto, pois há uma série de perguntas a serem respondidas, a partir dessa decisão.

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