O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento de 11 vereadores. Um detalhe: em Taubaté, São Paulo, no Vale do Paraíba.

O MP alega improbidade administrativa.

De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Sampaio, os vereadores teriam aprovado, em sessão extraordinária, a criação de seis novos cargos e a contratação dos funcionários para as funções sem concurso público, dia 26 de junho. 

Na denúncia, o promotor pede o desligamento imediato dos servidores e ainda que os vereadores sejam afastados caso descumpram a determinação.  A Câmara Municipal de Taubaté foi notificada da Ação Civil Pública na última segunda, 30.

Que coisa! Quanto rigor da promotoria.

Se a moda pega pelas bandas da terra potiguar…

A decisão da Prefeitura de Mossoró em cancelar licitação para contratar agências de propaganda (veja abaixo), não é uma notícia ruim apenas para o governo Fafá Rosado (DEM). Faz outras vítimas.

Os estragos em cascata chegam ao universo de comunicação da cidade e além-fronteiras. O bolo de R$ 4 milhões para investimento este ano na divulgação de imagem do governo, acerta em cheio rádios, TV´s, jornais etc.

Se não houver maiores dificuldades daqui para a frente, a seleção das quatro agências só deverá ocorrer em torno de 45 dias. Mas é provável que todo o processo não seja complementado em menos de 60, ou seja, dois meses, em nova licitação. A licitação cancelada já se arrastava há quatro meses. Anote: 120 dias. 

Entretanto se ocorrer algum embargo no campo judicial, ficará imprevisível o fim do enredo. Como parcela considerável da mídia tem na prefeitura sua mãe-de-leite, isso pode significar dificuldade extrema.

Acrescente-se ao quadro de angústia, o fato de existir um débito milionário da prefeitura com agências e veículos. São contas, em alguns casos, penduradas desde o ano passado.

Outras questões relacionadas à licitação eu comento adiante. É um ingrediente mais do que delicado.

Aguarde.

A Prefeitura de Mossoró cancelou o processo licitatório para contratação de quatro agências de propaganda, para atendê-la institucionalmente. A decisão foi anunciada em primeira mão pelo saite do jornalista Pedro Carlos (acesse aqui).

Pelo que complementarmente este Blog apurou há poucos minutos, ouvindo fontes credenciadas (que pedem o anonimato), a medida decorre de supostos erros da própria municipalidade na formatação do briefing (relatório que estabelece perfil e necessidades do cliente, apresentado às agências concorrentes).

Como o problema parecia insanável, induzindo as agências a erros de avaliação, o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) resolveu cancelar a licitação. Nove agências estavam no páreo. No início eram 11.

Hoje faz quatro meses que a disputa por um bolo publicitário de R$ 4 milhões está em jogo. 

Terminou no dia 31 passado o contrato da prefeitura com as três agências que a atendem, Art&C, Modus e C&S.  Aditivos já tinham sido aprovados para que a mídia da municipalidade não fosse obstruída. Entretanto, essa margem legal não tem mais como ser repetida. 

O cenário é agravado porque os veículos de mídia (rádios, jornais, TV´s etc) que suspendessem toda e qualquer propaganda em andamento. Sem data para retomada dos contratos. 

Em poucos minutos volto com mais detalhes de bastidores sobre essa notícia.

Henrique Alves (PMDB) não está para brincadeira.

Ele reuniu parte considerável da elite política do RN hoje em sua casa, para recepcionar em almoço o deputado federal Geddel Vieira (PMDB-BA), ministro da Integração.

Geddel pousou em Natal para assinar financiamento da fábrica Itagrês (Mossoró).

No ágape (é o novo!) acomodaram-se nomes como Wilma de Faria (PSB), prefeitos Carlos Eduardo Alves (PSB) e Agnelo Alves (sem partido), além dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini, bem como alguns deputados estaduais.

A estrela de "Hanrique" (com "a" mesmo, em vez do "é", como ouço às vezes no sertão), não pára de subir.

Painho Aluízio Alves – que já se foi, deve estar em festa.

Pelo que ouço transpirar dos corredores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não é nada boa a situação do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), de Areia Branca.

A sequência do julgamento de processo relativo à sua cassação, pelo que posso identificar, caminha mesmo para desfecho a vitimá-lo. É o que apurei até aqui.

Este Blog deu em primeira mão o resultado do julgamento no TRE, em que a questão começou a ser votada, dia 31 passado. Nem vinte mil forças sobrenaturais devem alterar a decisão que já está 2 x 0, com uma abstenção.

Faltam dois votos. O pronunciamento da juíza Maria Soledade (que pediu vistas, gerando a suspensão temporária da votação) e do jurista Josoniel Fonseca). O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, pediu a cassação. Foi seguido pelo juiz Jarbas Bezerra.

O também juiz Magnus Delgado alegou suspeição própria, se abstendo de votar. Ele é areia-branquense da gema. 

Materializando-se a cassação, é inevitável a instabilidade no município. A decisão só prejudica fortemente um personagem: a massa-gente, como descrevia o grande professor-senador Darcy Ribeiro.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assina hoje em Natal, às 10h, contrato de financiamento através da Agência de Desenvolvimento do Nordeste e o Banco do Nordeste.

Serão assegurados recursos da ordem de R$ 47,9 milhões para a Porcellanati Revestimentos Cerâmicos, do Grupo Itagrês. Há uns quatro anos pelo menos, a Itagrês vem se instalando em Mossoró. O dinheiro público injetado nela ultrapassa os R$ 100 milhões até aqui.  

A solenidade contará também com a presença da governadora Wilma de Faria e o presidente do BNB, Roberto Smith.

Retomando a titularidade do seu mandato, após licença, o vereador Adão Eridan soltou o verbo contra o suplente Sid Fonseca. Classificou-o agora à tarde em sessão ordinária da Câmara de Natal, como "convarde" e "mentiroso".

Sid teria sido uma das peças importantes no enredo de denúncia para desencadeamento da "Operação Impacto". Ministério Público e Polícia Civil investigam vereadores, acusados de corrupção na votação do projeto do Plano Diretor da capital.

É bom lembrar que Adão Eridan aparece em trechos de conversas telefônicas grampeadas, como personagem de peso na denúncia. 

Para quem não sabe, seu nome também figura em denúncia do Ministério Público Federal em Mato Grosso, no escândalo dos "Sanguessugas". É acusado de receber dinheiro proveniente de negócios escusos do Orçamento Geral da União.

Os vereadores mossoroenses Daniel Gomes (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB) e Francisco José Júnior (PMN) têm mais um motivo à preocupação.

Além da investigação que consome lentamente a tíbia imagem da Câmara Municipal, eles sofrem forte ameaça de cassação por infidelidade partidária. O entendimento do TSE sobre a questão, definida à noite passada (veja matérias mais abaixo), sitia sobremodo os parlamentares.

Já existe processo em andamento no fórum local, questionando os mandatos de Daniel e Izabel. O juiz Francisco Seráphico deve se pronunciar ainda este mês.

Pela interpretação do TSE, mudando de partido – mesmo dentro da própria coligação -, os detentores de cargos proporcionais estão sujeitos à cassação. Os suplentes pedetistas Jório Nogueira e Tomaz Neto levantaram a questão.

O tempo prometer ficar mais do que nublado. Anote.      

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realiza sessão ordinária nesta tarde. Retoma seus trabalhos normais após férias intermediárias do ano.

As novidades principais são a presença em plenário dos vereadores Heldo Nogueira (PMDB) e Jean Carlos (PP). Ambos obtiveram garantia de mandato, depois da cassação dos vereadores Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM), por infidelidade partidária.

Louve-se nesse enredo, a determinação e segurança da juíza Valentina Damasceno.

Uma curiosidade a mais na Casa, é a distância incomum entre os números da oposição e governo.

O prefeito Leonardo Rêgo (DEM), filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), consegue a proeza de ter apenas um parlamentar de apoio ao governo. Trata-se de Eraldo Alves (DEM).

O Léo é cintura dura. Vai penar na disputa eleitoral do próximo ano.

Um fio de esperança.

Grevistas da educação estadual esperam que a intermediação da Assembléia Legislativa aplaque a resistência do governo ao diálogo. Hoje pela manhã, uma comissão do professorado em greve teve reunião com deputados.

Foi pedida a interveniência da Casa no impasse e discutidos pontos do elenco de reivindicações.

O alerta da secretária da Educação, Ana Cristina Medeiros, de que em 30 dias começará a demissão dos grevistas, abala a mobilização e recrudesce o relacionamento com o Estado. 

Reajuste de 16,78% para os professores do quadro suplementar e de 29% para as demais categorias; as promoções verticais e horizontais e a negociação das faltas em razão da greve são concessões governamentais. Os grevistas não assinam embaixo. Cismam.

Deputados Gustavo Carvalho (PSB) e Robinson Faria (PMN), presidente da Casa, estiveram dialogando com o governo. A conversa ocorreu ontem, terça, 1o. Passaram aos grevistas até onde era possível uma flexibilização.

Novo encontro entre comando de greve e deputados deverá acontecer amanhã, às 11h.  

O suplente de deputado federal Betinho Rosado (DEM), outra vez ocupa cadeira na Câmara dos Deputados, em caráter oficial.

Sua posse ocorreu hoje, mantendo-se inscrito no DEM.

Betinho ocupa a cadeira que pertencia ao deputado Nélio Dias (PP), falecido em São Paulo no último dia 20.

O plano de Betinho era ascender à câmara por outra sigla, preferencialmente o PP. Mas o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, quanto à fidelidade partidária (veja matérias postadas mais abaixo), inviabilizou a mudança.

O parlamentar mossoroense estaria ensejando a própria cassação, se tivesse saltado para outra sigla.

Até o momento, conforme meus olhos têm "espiado", somente o jornalista- bloguer Aclecivam Soares noticiou um viés de investigação, que a maioria da mídia prefere ignorar. Falo no tocante à Operação Impacto em Natal.

A investigação apura suposto casos de corrupção na Câmara de Vereadores da capital.

Aclecivam informa, que existe origem estranha de um pacote com dinheiro no valor de R$ 30 mil, encontrado em poder do vereador Geraldo Neto (PMDB), sobrinho do senador Garibaldi Filho (PMDB). Em notas no seu blog, sob o título de "Fedendo", o jornalista pega a trilha do caso.

A versão corrente, que muitos preferem ignorar, indica que tutu é proveniente de uma agência bancária de atendimento ao  prédio da Assembléia Legislativa. O raciocínio aponta para um trânsito do dinheiro entre o vereador e certo deputado, muito próximo.

A partir daí, as ilações são diversas, até que tudo efetivamente seja esclarecido.

Não me surpreendo com nada.

O delegado de Defesa do Patrimônio Público, Júlio Rocha, adiou o depoimento que colheria de seis vereadores de Natal a partir das 9h30 de hoje. Ele não esclareceu o porquê da decisão.

A sabatina sobre denúncia de corrução na Câmara de Vereadores fica definida à próxima semana em horários a serem estabelecidos posteriormente, noticia o portal nominuto.

Seriam ouvidos hoje os vereadores Dickson Nasser (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), Sargento Siqueira (PV), Júlio Protásio (PV) e Emilson Medeiros (PPS).

Geraldo Neto (PMDB) e Renato Dantas (PMDB) foram convocados, mas invocaram o direito de ficar calado. Só vão depor em juízo.

O PT do RN está às voltas com um problema comum à boa parte dos brasileiros: débito financeiro. O partido está sendo acionado na Justiça para cobrir uma dívida remanescente da campanha à Prefeitura de Natal em 2004.

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ªVara Cível da Comarca de Natal, determinou a penhora dos recursos financeiros do PT/RN, derivados do Fundo Partidário. A intenção é viabilizar o pagamento à ACS3 Planejamento Estratégico, Comunicação e Marketing Ltda.

A empresa do jornalista natalense Sávio Hackradt, que há anos atua em São Paulo, cobra R$ 380.452,53 ao partido. O PT só reconhece que deve R$ 237,8 mil.

A ACS3 trabalhou para a campanha a prefeito da deputada federal Fátima Bezerra (clique aqui).

Entendimento do Tribunal Superior (TSE) sobre mudança partidária – veja matéria abaixo – dentro de uma mesma coligação, apontando para perda de mandato, já tem uma vítima no RN. Um nome de peso.

O suplente de deputado federal, Betinho Rosado (DEM), que alimenta projeto de migrar para o PP, em lugar do falecido deputado Nélio Dias (PP), desabou. A menos que ele insista e caminhe à ver o mandato se esvair.

Do ponto de vista macropolítico, isso significa ainda outra obstrução. Implode o plano de pavimentar caminho no governo Lula, à pré-candidatura da senadora e cunhada, Rosalba Ciarlini (DEM), à disputa estadual em 2010.

Os olhos do sistema político de Betinho, seu irmão e ex-deputado Carlos Augusto (DEM) e senadora Rosalba Ciarlini queriam irrigar a postulação à Governadoria, com o Ministério das Cidades. Essa pasta está nas mãos do PP e é canal direto com todos os prefeitos do país.

Em poucos minutos volto com mais matéria analítica, a partir da decisão de hoje do TSE.

Aguarde.

Só para lembrar: o lanterna da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol-2007, o América de Natal, perdeu à noite dessa quarta, 1o, por 4 x 2.

O algoz dessa feita foi o Botafogo, jogando em Cariacica (ES).

Não sei como filosoficamente o torcedor americano resolve tamanho drama: perder no meio de semana e não ganhar no domingo.

A ordem dos fatores não altera o produto.  

Na série de reuniões que líderes do PP no RN tiveram até ontem, em Brasília, com a cúpula partidária nacional, algo ficou fechado. Decisão irremovível: o partido não será passado a ninguém, sem que seus líderes no estado sejam ouvidos.

O secretário de Esportes de Natal, ex-prefeito pau-ferrense Newton Figueredo; prefeito de Assu, Ronaldo Soares, além do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio são os principais atores à mesa de discussão. Figuram como "herdeiros" políticos do falecido deputado federal e presidente nacional do PP, Nélio Dias.

As investidas de grupos diversos para obtenção do PP não param. Partem do suplente de deputado federal Betinho Rosado (DEM), deputado estadual Robinson Farias (PMN) – veja matéria abaixo -, prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, além da própria governadora Wilma de Faria (PSB).

Aguarde outras novidades dos bastidores políticos. Volto já.

Até o início da noite dessa quarta, 1o, o jogo pelo controle do PP no RN estava sendo vencido por uma força que corria por fora: o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria (PMN).

Robinson entrou no circuito, investindo pesado para transformar a legenda em marca sob o controle do seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PMN).

Pelo que conversei com graduada fonte do PP, "hoje a  tendência está mais para Fábio". Não se descartava o nome de Betinho Rosado (DEM) que viajou a Brasília com essa meta, "mas é pouco provável", confirmava a mesma fonte por telefone.

Robinson teria proposto a atração de pelo menos uns seis prefeitos de sua base, ligados ao PMN, além de citar hipótese de alguns deputados estaduais migrarem para o PP. Consequentemente, Fábio ficaria com a presidência estadual.

O que ninguém contava ainda àquela mesma noite, era o TSE (veja matérias mais abaixo) apresentando entendimento que põe em risco a mudança partidária de deputados (federal e estadual).

Volto ao assunto em pouco tempo. Aguarde.