Por Ney Lopes 

No último 8 de dezembro, a Turma concluinte da Liberdade da Faculdade de Direito de Natal (UFRN) completou cinquenta e cinco de graduação.

Fui indicado à época pelos colegas orador oficial da turma.

Foto ilustrativa

Houve tentativa de censura ao meu discurso.

Recusei-me alterá-lo e fui ameaçado.

Em 1967, período de exceção, às vésperas da edição do AI 5, esses concluintes do curso de Direito decidiram enfrentar o “veto” das forças revolucionárias e convidaram o ex-presidente Juscelino Kubitschek para Patrono da turma.

A seguir, trechos do discurso que proferi em momento político tenso, às vésperas da edição do Ato Institucional n° 5.

Primeiro encontro

“Colegas: este é o nosso primeiro encontro.

A convivência durante cinco anos fez com que nos comunicássemos através de linguagem fraterna.

É o nosso primeiro encontro, porque hoje iniciamos de mãos dadas o caminhar profissional”.

“Simbolicamente nos achegamos a um altar.

Não para subir e pavonear vaidades.

Mas para, com a tranquila atitude de humildade do fiel, na beleza da oferta e da dedicação, acendermos, juntos, uma vela votiva, símbolo do culto aos valores imperecíveis da liberdade humana e, ao mesmo tempo, repelirmos os iconoclastas do nosso Templo Sagrado.

“O poeta Oliver Holmes já disse que ‘o lar é o lugar onde os nossos pés podem deixar, não, porém os nossos corações’.

Não partimos com saudade.

Partimos com fé.

Partimos confiantes.

Daqui a alguns anos haveremos de nos reencontrar, já tendo ao nosso lado, talvez, aqueles que irão continuar as nossas tarefas.

Em nossa dispersão de hoje há um denominador comum, que permanecerá inalterável no turbilhão da vida: a nossa querida Faculdade de Direito.

Quando o desânimo e a descrença se apossarem de nós, lembraremos as lições que aqui aprendemos e teremos a certeza de que o direito prevalecerá”.

A liberdade

“O grande problema da nossa época continua sendo o cerceamento das liberdades humanas.

Somente o Direito pode tornar concreta a liberdade.

Tem razão Stammler, quando prega os princípios que traduzem exigências naturais do homem: a liberdade, a igualdade e o respeito à pessoa humana”.

“Por tais razões, a única denominação compatível com o nosso exercício profissional futuro é de Turma da Liberdade”.

“Quando em 1964, a história brasileira oscilou fora dos Códigos, com o retalhamento da Constituição e a outorga, até o momento, de quatro atos institucionais e trinta e sete atos complementares, ainda sentados nos bancos acadêmicos sentimos o perigo de destruição do nosso fadário e como futuros profissionais livres, firmamos o propósito de defender a liberdade.

A nossa atitude assemelha-se às lutas estudantis contra o corsário Le Clerc; na Inconfidência Mineira com a figura admirável do estudante Álvares de Azevedo e na guerra do Paraguai, quando partiram universitários do Recife como voluntários”.

Homenagem a JK

“Entendendo que a história é o juiz na competição das ideias e a gratidão a virtude da posteridade, prestamos homenagem àquele que liberou o passaporte para a nossa viagem como advogados.

Trata-se do eterno Presidente Juscelino Kubitschek – nosso Patrono -, que a 18 de setembro de 1960 sancionou a lei que federalizou a Universidade Federal do RN (UFRN) ”.

“A Turma da Liberdade se considera ‘idealista sem ilusões’.

O arbítrio e a prepotência colaboram para a decadência da democracia no Brasil de hoje.

Sabemos que os filisteus são poderosos.

Mas como David, no episódio bíblico, conduziremos o alforje de ‘pastores da liberdade’ com a certeza de que a força dos gigantes não haverá de prevalecer”.

“Fiéis aos nossos compromissos libertários levantamos a bandeira em prol da revisão do processo de cassação do nosso Patrono, Presidente Juscelino Kubitschek.

Ela se impõe como dever de justiça e corrigirá o erro, que a história não perdoará”.

Professor Edgar Barboza

“O perfil que encarna o homem da lei é do nosso Preclaro Paraninfo, professor Edgar Barboza.

Nos bancos da Faculdade, ele como Mestre de Direito Constitucional assiste o seu instrumento de trabalho escalpelado, assemelhando-se a um festim romano.

Mesmo assim, nunca perdeu a fé e nos transmitiu a mensagem de guardião da Constituição e da liberdade”.

“O professor Edgar Barboza ensinou-nos a resistir contra aqueles que, azeitados pelo toque mágico das moedas, fabricam atos excepcionais a grosso e a varejo e, como proxenetas políticos, satisfazem a lascívia dos Poderosos, sugerindo-lhes fórmulas destruidoras da tradição democrática brasileira, insensíveis às lamentações desesperadas do povo que, como Antígone na tragédia grega reclama justiça e liberdade. ”

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal