Uma audiência com objetivo de tentar uma conciliação entre os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procuradores do Município de Natal, Secretaria Municipal de Saúde, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos da área de saúde e a Associação Marca não prosperou. Apesar dos esforços envidados, não houve acordo.
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, realizou a audiência nesta quarta-feira (15).
Na audiência, o magistrado ouviu as partes e os interessados e ofereceu duas propostas de conciliação: sugeriu a manutenção da intervenção por mais 60 dias, com a assunção direta do serviço pelo Município ao final deste prazo; e, sugeriu também a manutenção da intervenção nas três AMES por 45 dias e por 75 dias na UPA Pajuçara.
A Associação Marca afirmou que concordaria com um prazo geral de 30 dias para a extinção dos contratos e final da intervenção. O Ministério Público disse que concordaria com o segundo prazo proposto pelo juízo.
A Secretaria Municipal de Saúde apontou que precisaria de um prazo de 60 dias para realinhar, absorvendo os serviços prestados pela AMES e 90 dias para assumir a execução direta da UPA Pajuçara. Já o representante do CRM declarou que o prazo de 90 dias seria mais conveniente, tendo em vista ser um prazo razoável para que o plano emergencial da Saúde do Governo do Estado começar a surtir efeitos e ajudar na absorção da demanda.
Já que a tentativa de conciliação não obteve êxito, o processo agora segue para julgamento, quando o juiz decidirá o caso. (Processo nº 0023766-04.2010.8.20.0001 ).
Com informações do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Nota do Blog – A Marca é o principal personagem da Operação Assepsia, desencadeada pelo Ministério Público, que identificou irregularidades em contratos dessa entidade com a Prefeitura do Natal, além de outros deslizes em contrato similar com o Estado, para administração do Hospital da Mulher.
caro Carlos, enquanto o ministério publico, estão em empasse a situação dos funcionário da empresa marca que prestam serviço ao hospital da mulher, só piora, hoje 16 de agosto, e ñ foi feito o pagamento dos funcionários e nem informação eles estão dando, alias acho eu que esqueceram dos pequenos que la trabalham pois só estão dando informação a classe medica, vale lembra que os mesmos ñ trabalham sozinho, sem falar que se quisermos tomar um copinho de café temos que levar açúcar e cafe, foi eles já ñ fornecem mais. onde estão o sindicato e promotores de mossoró, precisamos de solução, os funcionários do hospital da mulher pedem socorro.
EIS COMO SE MOSTRA A REALIDADE DAS TERCEIRIZAÇÕES NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO, NADA OU NENHUMA TEORIA ECONOMICA POSSA IR CONTRA A REALIDADE DOS FATOS. VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, JÁ!!