As dez mensagens de veto enviadas pelo Executivo sobre os doze projetos aprovados pela Câmara Municipal de Mossoró ligados à cultura foram o tema principal dos debates do Legislativo nesta quarta-feira (12). O presidente da Câmara, Francisco Carlos (PV), lamentou os vetos do Executivo. Discordou frontalmente da postura do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Também anunciou que alguns desses projetos serão promulgados (transformados em lei) pela própria Câmara.
Adiantou, que cinco mensagens de vetos foram enviadas pelo Executivo fora do prazo estabelecido e os seis projetos a que essas mensagens se referem serão promulgados pela presidência da Casa. São eles, o que torna obrigatória a participação de artistas locais na abertura e encerramento de shows nacionais e internacionais realizados em Mossoró, de autoria do vereador Alex Moacir (PMDB); o Projeto Aldenora Santiago, que torna obrigatória a propagação de músicas regionais nas emissoras de rádio de Mossoró, de autoria do vereador Francisco Carlos; os projetos que permitem a propagação da arte de grafite nos muros das escolas públicas municipais e dos viadutos de Mossoró, também de autoria de Francisco Carlos; o projeto que torna o evento “Pingo da Mei Dia” como Patrimônio Imaterial do Município de Mossoró, de autoria do vereador Alex do Frango (PV); e o projeto que institui o Programa Ciranda de Livros nas instituições de ensino de Mossoró, também de autoria do vereador Alex do Frango.
Classe artística
O presidente ainda não agendou uma data para a promulgação das leis, mas afirmou que irá convocar todos os vereadores e a classe artística, além da população em geral para a cerimônia.
“Se os argumentos utilizados pelo Executivo para vetar os projetos forem verdadeiros, a Câmara pode fechar as portas. Vários projetos semelhantes a estes já foram aprovados em outros municípios, como a arte de grafite nos viadutos, e não é inconstitucional. É preciso se fazer uma reflexão para manter a independência desse poder”, afirmou o presidente.
A sessão contou com a presença de representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação dos vetos durante a sessão. Para atender à classe artística, o vereador Genivan Vale (PV) sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves (PTN) e Manoel Bezerra (DEM) não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão ordinária.
Esses vetos serão apreciados na reunião da comissão na próxima sexta-feira (14), obedecendo o regimento interno da Câmara.
“a Câmara pode fechar as portas.”
Esta declaração do Presidente da CMM diz bem como ele se sente em relação a subserviência da quase totalidade dos vereadores ao poder executivo.
Eis o que aconteceu na mesma sessão e prova o acerto da fala do Presidente da CMM:
“A sessão contou com a presença de representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação dos vetos durante a sessão. Para atender à classe artística, o vereador Genivan Vale (PV) sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves (PTN) e Manoel Bezerra (DEM) não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão ordinária.”
Atentem para este trecho:
“o vereador Genivan Vale (PV) sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves (PTN) e Manoel Bezerra (DEM) não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão ordinária.”
Cabe agora aos artistas divulgarem por todos os meios os nomes dos veredores que são contra qualquer tipo de apoio ao desenvolvimento da cultura em Mossoró.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO UM TAC SERA FEITO PARA ACABAR COM A MORDOMIA DOS VEREADORES?
EM 2008 UM TAC ACABOU ESTA IMORALIDADE.
Expirou-se o prazo da Comissão de Constituição e Justiça para avaliação dos 5 projetos que continuam vetados.
O prefeito apressou-se em justificar nas redes sociais que os projetos eram inconstitucionais e que providenciaria junto à Secretaria de Cultura, a formatação adequada para que esses projetos virem leis. No entanto, neste prazo, a classe artística não recebeu nenhum convite da secretaria de Cultura para consulta pública, leitura, formatação e o que fosse preciso para agilizar essas sanções. Infelizmente não temos força suficiente para brigar contra a enxurrada de notícias pagas. A secretária diz ´sorrindo´ que a pasta de Cultura não tem dinheiro desde que assumiu em julho de 2014 e que por esse motivo, todos os outros projetos que faziam parte da agenda cultural de Mossoró foram cancelados. Não há mais música na praça da convivência e quem se apresentou em agosto e setembro, ainda não foram remunerados. Não há mais recitais no memorial da resistência. Não há incentivo para produção cultural. O orçamento para a área cultural diminuiu na previsão LDO 2015.
O que devemos aguardar para os próximos dias? Próximos anos? Mais promessas?
NIDA LIRA – nidalira@hotmail.com