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terça-feira - 28/05/2024 - 20:48h
Câmara/Senado

Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir ‘saidinha’ de presos

Placar na Câmara dos Deputados e no Senado, hoje (Reprodução do G1)

Placar na Câmara dos Deputados e no Senado, hoje (Reprodução do G1)

Do G1 e outras fontes

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções.

Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.

A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:

visitar a família;

praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

Bancada do RN – Senado

Styvenson Valentim (Podemos) – Não

Rogério Marinho (PL) – Não

Zenaide Maia (PSD) –

Bancada do RN – Câmara

Benes Leocádio (UB) – Não

Fernando Mineiro (PT) – Sim

General Girão (PL) – Não

João Maia (PP) – Não

Natália Bonavides (PT) – Sim

Paulinho Freire (UB) – Não

Robinson Faria (PL) – Não

Sargento Gonçalves – Não

O benefício, portanto, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.

A iniciativa de restringir as saidinhas veio do Congresso, que aprovou projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em abril, Lula vetou o texto na tentativa de permitir que o preso visite a família e participe de atividades para reinserção social. Agora, o parlamento reverteu a decisão.

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Categoria(s): Política

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